DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 04/BARF-HARF/2022.
Nº Processo: 67437.008690/2021-29.
Pregão. Nº 142/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação
do contrato de despesas nº 004/BARF-HARF/2022 por mais 12 (doze) meses, perfazendo o
período de 09 fevereiro de 2025 a 09 fevereiro de 2026, conforme inciso ii do art. 57 da
lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 685.467,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00067/2024 publicado no D.O de 2024-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/12/2024 a 21/07/2025. . Leia-se: Vigência: 27/12/2024 a
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007125/2024-05.
Inexigibilidade Nº 165/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S.A..
Objeto: Aquisição de sistema de armas mss ac max, para atender o programa estratégico
do exército.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
20/01/2027. Valor Total: R$ 54.111.753,41. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160352
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64282004979202353.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto: óleo
diesel s-10, conforme especificação de padronização estabelecida pela anp. Vigência:
11/02/2025 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.209,00. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160907
Pregao. Nr 90014/2024. Contratante: 1 BATALHAO LOGISTICO SELVA - CONTR DE CUSTOS.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: contratacao de servicos
comuns de repasse de valores das tarifas das passagens. Vigencia: 24/01/2025 a 23/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 160015
Nº 
Processo:
64282.021052/2017-30. 
Contratante:
COMANDO 
2
GRUPAMENTO
ENGENHARIA. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Por
determinação do escalão superior, o presente contrato será finalizado com a rescisão, pois
foi celebrado um novo contrato com a empresa em virtude da nova lei de licitações e
contratos (lei 14.133).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data
de Rescisão: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
83/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 43.275.984/0001-26 - CORREIA BRANDAO & PAIXAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de saúde de ortopedia, traumatologia e odontologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 46.600,40. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
84/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 41.305.596/0001-15 - PLENNA CENTRO DE SAUDE PERSONALIZADA LTDA .
Objeto: Contratação dos serviços de saúde de psicologia e fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 33.771,46. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
85/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 48.752.399/0001-93 -
GA SOUSA SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de saúde de cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 16.449,82. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
71/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 20.411.593/0001-96 - ONCOMASTER TERAPIA ANTINEOPLASIA LTDA. Objeto:
Contratação do serviços de saúde médico na especialidade de oncologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 430.403,27. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160171
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64046009826202212.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 18.775.301/0001-52 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS & TURISMO LTDA.
Objeto: 
O 
acréscimo 
quantitativo 
dos 
serviços 
de 
agenciamento 
de 
viagens,
compreendendo os serviços de marcação, remarcação e emissão de passagens fluviais.
Vigência: 20/01/2025 a 06/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.139,96.
Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160171
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64046.004682/2020-38.
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
10.729.284/0001-05 - PABLO A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Realizar o reajuste do valor
contratual. Vigência: 12/11/2020 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.508,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160171
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 64046.004682/2020-38.
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
10.729.284/0001-05 - PABLO A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual.
Vigência: 18/11/2020 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.920,64.
Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468003469202434. Objeto: Pregão Eletrônico para futura e
eventual aquisição de Insígnias e Bandeiras para a Brigada de Infantaria Pára-quedista..
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 13/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 13/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux da Salc
(SIASGnet - 11/02/2025) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.006278/2024-35 . Objeto: Aquisicao de material odontologico
classificados como geral (Relancamento) . Total de itens Licitados: 20. Edital: 12/02/2025
das 09h30 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni,
Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/02/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160324
Número do Contrato: 100/2024.
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de
valor, com fulcro no artigo 124, inciso i, alínea "b" da lei n° 14.133/2021.. Vigência:
11/02/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.147.352,50. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160324
Número do Contrato: 109/2024.
Nº Processo: 64611.002969/2024-95.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o
respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 124, inciso i, alínea "b" da lei n°
14.133/2021.. Vigência: 11/02/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.293,47. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).