Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300015
15
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.012024/2024-10.
Inexigibilidade Nº 262/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ES P AÇO
AÉREO SUDESTE
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Contratação de serviços para o fornecimento de energia elétrica e serviços correlatos,
com o objetivo de atender às necessidades do CRCEA-SE e suas unidades apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 15.347,85. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.012024/2024-10.
Inexigibilidade Nº 268/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ES P AÇO
AÉREO SUDESTE.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de energia elétrica e
serviços correlatos, com o objetivo de atender às necessidades do CRCEA-SE e suas
unidades apoiadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a
11/12/2025. Valor Total: R$ 1.769.118,51. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.012024/2024-10.
Inexigibilidade Nº 266/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ES P AÇO
AÉREO SUDESTE.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação
de serviços para o fornecimento de energia elétrica e serviços correlatos, com o objetivo
de atender às necessidades do CRCEA-SE e suas unidades apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a
16/12/2025. Valor Total: R$ 67.104,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.012024/2024-10.
Inexigibilidade Nº 263/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ES P AÇO
AÉREO SUDESTE.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o CRCEASE e DTCEAS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 371.715,48. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000025/2025-53. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: GRUPO ESCOTEIROS DO AR "SENTA À PUA". Objeto: Termo de
Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 001/DCOM/2025 para utilização de
área interna ociosa do E-013 do PAMASP, para desempenho de atividades educativas do
Grupo Escoteiros do Ar "Senta à Pua". Valor: R$154,50 (cento e cinquenta e quatro reais e
cinquenta centavos). Data de Assinatura: 06/01/2025. Vigência: 06/01/2025 a 05/04/2025.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000082/2025-32. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E
PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de
Uso a Título Precário e Oneroso nº 002/DCOM/2025 referente à locação de equipamentos
pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Valor: R$37.403,01 (trinta
e sete mil quatrocentos e três reais e 1 centavo). Data de Assinatura: 13/01/2025.
Vigência: 13/01/2025 a 12/04/2025.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000235/2025-41. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: INSTITUTO LIVE. CNPJ: 00.671.349/0001-55. Objeto: Termo de
Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 004/DCOM/2025 para utilização de área
ociosa do Pátio de Aeronaves do PAMASP, para realização de evento. Valor: R$30.223,05 (trinta
mil duzentos e vinte e três reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 23/01/2025. Vigência:
13/02/2025 a 16/02/2025. WAGNER TAKEMI MOTOYAMA Cel Av. Diretor do PAMASP.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 67564.002083/2024-42
A Empresa LLS DISTRIBUIDORA LTDA
Em cumprimento ao disposto no Pregão nº 057/BASC/2023, aplicado no
Grupamento de Apoio dos Afonsos (Almoxarifado Central), PAG nº 67564.002083/2024-
42, fica a empresa NOTIFICADA a corrigir as discrepâncias indicadas neste documento
ou apresente suas justificativas formais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções administrativas em atenção ao
disposto no item 15 do Termo de Referência.
Sobre o tema, informo que a presente notificação decorre de análises
apuradas na execução da Nota de Empenho 2024NE1920, no valor de R$ 516,00
(Quinhentos e dezesseis Reais). Logo, foi constatada a seguinte ocorrência: Foi feita a
tentativa de comunicação postal, porém o interessado encontra-se em local incerto ou
não sabido e também a empresa não realizou a entrega do serviço no prazo de 30
(trinta) dias contados a partir da comunicação formal, conforme previsto no item 6.1
do Termo de Referência.
Por fim, esta Seção de Material de Intendência (SMI) coloca-se à disposição
para esclarecimentos necessários por meio do telefone (21) 2157-2906 e informo que
a resposta a esta Notificação deverá, preferencialmente, ser enviada ao e-mail
gapaf.pregao@gmail.com.
Cel Inten MARLOS FELIPE DOS SANTOS
Chefe do GAP-AF
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 587 a 613/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.000199/2024-72; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90040/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO). VIGÊNCIA: 13/02/2025 á 13/02/2026, conforme empresas vencedoras: ALRANTECH
IMPORTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ 39.486.087/0001-94, no valor total de R$
19.050,00; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - CNPJ 01.513.946/0001-14, no valor total
de
R$
103.469,94;
BRASIL
MED 
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA
-
CNPJ
31.282.018/0001-57, no valor total de R$ 59.600,00; BRASIL MEDICA TECHNOLO G I ES
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 15.711.101/0001-48, no valor total de R$
23.571,45; CAMAHE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
PARA A SAUDE LTD - CNPJ 10.220.940/0001-40, no valor total de R$ 45.427,20; CARLA DE
OLIVEIRA CORREA - CNPJ 08.583.229/0001-08, no valor total de R$ 86.828,00; CIRUMAX
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 10.807.944/0001-29, no valor total
de R$ 1.800,00; CIRURGICA CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA - CNPJ 33.457.356/0001-08, no valor total de R$ 78.000,00; CRYSSIL FORN EC E D O R A
DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA - CNPJ 00.059.062/0001-79, no valor total
de R$ 5.055,00; EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 33.764.881/0001-76,
no valor total de R$ 23.469,34; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total de R$ 17.858,48; INDUSTRIAS H. A.
BARONE LTDA - CNPJ 04.040.383/0001-82, no valor total de R$ 3.450,00; INTEGRA
SOLUCOES MEDICAS LTDA - CNPJ 24.658.613/0001-89, no valor total de R$ 42.940,56;
JELIVI CARE INDUSTRIA LTDA - CNPJ 39.468.203/0001-42, no valor total de R$ 9.026,24;
LOTUS MEDICAL LTDA - CNPJ 25.386.146/0001-48, no valor total de R$ 26.520,00;
MANANCIAL MEDICAL LTDA - CNPJ 24.603.766/0001-29, no valor total de R$ 246.091,60;
MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 10.807.173/0001-70, no valor
total de R$ 124.910,52; NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 23.236.167/0001-51, no valor total de R$ 140.774,40;
POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA - CNPJ 08.718.813/0001-23, no
valor total de R$ 63.565,53; RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ
17.624.087/0001-70, no valor total de R$ 3.800,00; SUTUTECH - MATERIAIS MEDICOS LTDA
- CNPJ 22.938.449/0001-38, no valor total de R$ 227.280,00; TECH-SUL MEDICAL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 21.831.246/0001-85, no valor total de R$ 637,78;
THASMED PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 48.042.490/0001-15, no valor total de R$
37.440,00; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ 05.247.406/0001-97, no valor
total de R$ 23.177,20; VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ
13.175.742/0001-08, no valor total de R$ 9.380,00; WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.174.071/0001-37, no valor total de R$ 57.150,00; ZOLTAN
MEDICAL LTDA - CNPJ 36.241.914/0001-91, no valor total de R$ 53.925,50.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/GAP-CO/2025
A Comissão Permanente de Licitações torna pública aos interessados a
homologação do processo nº 67278.005569/2024-68 e adjudicação dos itens às empresas
vencedoras, conforme segue: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA
- CNPJ: 91.360.429/0001-34 (itens 4, 5 e 7) e COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
- CNPJ: 83.310.441/0062-39 (itens 2, 3 e 6).
Cel Int MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas da GAP-CO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.000237/2025-30.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais
excedente (que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do
equipamento e uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado o excedente quando
ultrapassada a franquia) destinados a atender as necessidades do GAP-MN e Apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2030. Valor Total para 60 meses: R$ 424.965,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.005011/2024-44.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais
excedente (que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do
equipamento e uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado o excedente quando
ultrapassada a franquia) destinados a atender as necessidades do GAP-MN e Apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2030. Valor Total para 60 meses: R$ 273.192,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.005012/2024-99.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais
excedente (que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do
equipamento e uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado o excedente quando
ultrapassada a franquia) destinados a atender as necessidades do GAP-MN e Apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2030. Valor Total para 60 meses: R$ 157.931,40. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 30001/2022.
Nº Processo: 67436.003896/2021-72.
Pregão. Nº 93/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
22.348.827/0001-23 - RIBEIRO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: 3º Termo
Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde o
objeto é a cessão de uso a título oneroso, situada nas dependências do Hospital de
Aeronáutica de Manaus (HAMN). Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.068,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).

Fechar