DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160324
Número do Contrato: 117/2024.
Nº Processo: 64611.002969/2024-95.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o
respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 124, inciso i, alínea "b" da lei n°
14.133/2021.. Vigência: 11/02/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.548,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160324
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 64611.003112/2023-10.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro
no artigo 124, inciso i, alínea "b" da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 11/02/2025 a
29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.581,53. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160274
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 09605.003540/2022-34.
Pregão. 
Nº 
4/2022. 
Contratante: 
25
BATALHAO 
LOGISTICO 
(ES). 
Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Renovação do contrato de coleta
de resíduos sólidos. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.960,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160240
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64546.081808/2019-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2020 por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2025 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/01/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336,00. Data
de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
443/2024. , publicada no D.O.U de 04/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente para o PAASSEx (Planejamento Anual das Atividades do Serviço de
Saúde do Exército) 2025 Novo Edital: 13/02/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha Centro - VILA VELHA - ESEntrega das
Propostas: a partir de 13/02/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/02/2025) 160093-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64135.006799/2024-81
A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de
Montanha, UG 160116, vem NOTIFICAR a Empresa A.L.S SUPERMERCADO, CNPJ nº
00.188.304/0001-24, atualmente em lugar incerto e não sabido, da solução de processo
administrativo aberto pela Portaria nº 009/PA - Sect 17º B Log L Mth, de 25 SET 24, EB:
64135.006799/2024-81, para apresentar razões de defesa, dentro no prazo de 10 (dez) dias
a conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao 17º B Log
L Mth, no endereço Rua General Deschamps Cavalcante, 210, Bairro Fábrica, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-220
ou
encaminhada 
por
e-mail
para
o
endereço:
secretaria@17bloglmth.eb.mil.br, onde os autos do processo estão disponíveis.
Juiz de Fora-MG, 10 de fevereiro de 2025.
PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA - Tenente Coronel
Comandante do 17º B Log L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64135.006119/2024-29
A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de
Montanha, UG 160116, vem NOTIFICAR a
Empresa BIANCA TEIXEIRA, CNPJ nº
31.174.772/0001-73, atualmente em lugar incerto e não sabido, da solução de processo
administrativo aberto pela Portaria nº 005/PA - Sect 17º B Log L Mth, de 28 AGO 24, EB:
64135.006119/2024-29, para apresentar razões de defesa, dentro no prazo de 10 (dez) dias a
conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões no prazo estipulado importará
em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao 17º B Log L Mth, no
endereço Rua General Deschamps Cavalcante, 210, Bairro Fábrica, Juiz de Fora/MG, CEP-
36035-220 ou encaminhada por e-mail para o endereço: secretaria@17bloglmth.eb.mil.br,
onde os autos do processo estão disponíveis.
Juiz de Fora-MG, 10 de fevereiro de 2025.
PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA - Tenente Coronel
Comandante do 17º B Log L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64135.006471/2024-64
A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de
Montanha, UG 160116, vem NOTIFICAR a Empresa JONAS FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ
nº 42.050.051/0001-78, atualmente em lugar incerto e não sabido, da solução de
processo administrativo aberto pela Portaria nº 008/PA - Sect 17º B Log L Mth, de 11
SET 24, EB: 64135.006471/2024-64, para apresentar razões de defesa, dentro no prazo
de 10 (dez) dias a conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões no
prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por
escrito ao 17º B Log L Mth, no endereço Rua General Deschamps Cavalcante, 210,
Bairro Fábrica, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-220 ou encaminhada por e-mail para o
endereço:
secretaria@17bloglmth.eb.mil.br, 
onde
os 
autos
do 
processo
estão
disponíveis.
Juiz de Fora-MG, 10 de fevereiro de 2025.
PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA - Tenente Coronel
Comandante do 17º B Log L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64135.006250/2024-96
A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de
Montanha, UG 160116, vem NOTIFICAR a Empresa MEP COMÉRCIO DE ELETRÔNICA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.672.925/0001-02, atualmente em lugar incerto e não sabido,
da solução de processo administrativo aberto pela Portaria nº 007/PA - Sect 17º B Log L
Mth, de 03 SET 24, EB: 64135.006250/2024-96, para apresentar razões de defesa, dentro
no prazo de 10 (dez) dias a conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões
no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por
escrito ao 17º B Log L Mth, no endereço Rua General Deschamps Cavalcante, 210, Bairro
Fábrica, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-220 ou encaminhada por e-mail para o endereço:
secretaria@17bloglmth.eb.mil.br, onde os autos do processo estão disponíveis.
Juiz de Fora-MG, 10 de fevereiro de 2025.
PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA - Tenente Coronel
Comandante do 17º B Log L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64135.006800/2024-77
A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de
Montanha, UG 160116, vem NOTIFICAR a Empresa META COMERCIO DE FERRAGENS LTDA,
CNPJ nº 27.518.373/0001-05, atualmente em lugar incerto e não sabido, da solução de
processo administrativo aberto pela Portaria nº 010/PA - Sect 17º B Log L Mth, de 25 SET
24, EB: 64135.006800/2024-77, para apresentar razões de defesa, dentro no prazo de 10
(dez) dias a conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões no prazo
estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito
ao 17º B Log L Mth, no endereço Rua General Deschamps Cavalcante, 210, Bairro Fá b r i c a ,
Juiz de
Fora/MG, CEP-36035-220
ou encaminhada
por e-mail
para o
endereço:
secretaria@17bloglmth.eb.mil.br, onde os autos do processo estão disponíveis.
Juiz de Fora-MG, 10 de fevereiro de 2025.
PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA - Tenente Coronel
Comandante do 17º B Log L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64135.006138/2024-55
A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de
Montanha, UG 160116, vem NOTIFICAR a Empresa VFS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ
nº 19.937.398/0001-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, da solução de processo
administrativo aberto pela Portaria nº 006/PA - Sect 17º B Log L Mth, de 28 AGO 24, EB:
64135.006138/2024-55, para apresentar razões de defesa, dentro no prazo de 10 (dez) dias
a conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao 17º B Log
L Mth, no endereço Rua General Deschamps Cavalcante, 210, Bairro Fábrica, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-220
ou
encaminhada 
por
e-mail
para
o
endereço:
secretaria@17bloglmth.eb.mil.br, onde os autos do processo estão disponíveis.
Juiz de Fora-MG, 12 de fevereiro de 2025.
PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA - Tenente Coronel
Comandante do 17º B Log L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65317000612202460. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a execução
dos serviços de manutenção de viaturas, com aplicação de peças de reposição essenciais à
disponibilização dos conjuntos, para assegurar a disponibilidade e a garantia, pertencentes
à frota do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/02/2025) 160252-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.004833/2022-43.
Processo Administrativo nº 64329.004833/2022-43 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 05/2025
AO CONTRATO nº 15/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar.
Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar o
prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/02/2025 a 12/05/2025, nos termos do inc. I do art. 58, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Assinatura do Termo aditivo: 10/02/2025. Justificativa: Lei nº 8.666/93.