DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061008887202428. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado,
Bebedouro, Climatizador, Refrigerador e Ventilador (material permanente).. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 13/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Fazenda 
Brejo
Comprido, 
Área
1, 
Zona
Rural, 
Cx
p 
61,
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2025) 160547-00001-2025NE002061
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após Tentativas de Contato por Correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Fernando Cardoso Vasconcelos, cpf xxx.614.xxx-85, da decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 290019, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 107-
2024, do 32 GAC. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o prazo para apresentar
justificativa, por meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. A defesa
escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o email
assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576015540202431. Objeto: Aquisição de órteses e próteses
não-odontológicas (CPAP/BIPAP/Concentrador de Oxigênio), máscara nasal e máscara
oronasal, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Quadra
Residencial 
de
Oficiais
- 
Setor
Militar
Urbano,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2025) 160088-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000048/2023-22.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Serviço de
Reparação da Arquibancada e Quadra Esportiva do CPOR/CMSP na Rua Alfredo Pujol, 681
- Santana, São Paulo - SP. Valor do Contrato: 753.951,95 (setecentos e cinquenta e três mil,
novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Data do Recebimento
Provisório: 19 de junho de 2024. Conforme Termo de Recebimento Definitivo emitido em
20/09/2024, Objeto contratado foi inspecionado pelos representates da Comissão Regional
de Obras da 2ª Região Militar (CRO/2), onde chegaram as seguintes conclusões:
A. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do Recebimento Provisório atesta-se que o
objeto contratado possui condições de ser recebido definitivamente.
B. Pelo prazo de 1 (um) ano a contar desta data, a CONTRATADA, nos termos do Artigo 445
do Código Civil Brasileiro, responderá por todos os defeitos e imperfeições, não aparentes
ou ocultos, que venham a ser constatados na edificação, independentemente dos prazos
de garantia
oferecidos pelos respectivos
fabricantes, excetuando-se
os defeitos
comprovadamente provocados por uso indevido.
C. Durante o prazo de 5 (cinco) anos a contar desta data, nos termos do Art. 618 do Código
Civil Brasileiro, a CONTRATADA responderá pela solidez e segurança do Objeto contratado,
além de responder integralmente pelos danos que porventura causar a terceiros, em razão
da execução do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2002 - Artigo: 140, inciso I, alínea
"a" e "b".
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64584.026588/2022-12.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2025 a 21/01/2026, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 64582.008841/2023-49.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 07.319.898/0001-04 -
ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é reajustar o valor do contrato nº 21/2024,
tomando-se como base o índice do ipca/ibge acumulado nos últimos 12 (doze) meses
(com base o mês set/24), com efeitos financeiros a contar de 14 de novembro de 2024.
Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.158,92. Data
de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.001699/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o
Posto Médico da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar (PAASSEx).. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 13/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2025) 160392-02024-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64595.017118/2021-40.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
07.790.473/0001-89 - COMPTON - CONSULTORIA EM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar os valores do contrato do serviço mensal de controle
de qualidade da imagem em equipamentos do setor de diagnóstico por imagem do
hospital de guarnição de santiago. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.944,92. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALIENAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 - UASG 160219
Número do Processo: 64317.029774/2024-17
Concorrência Pública
nº 90001/2025
- Objeto:
Alienação de
imóvel
administrado pelo Comando do Exército que abrange as instalações do 5º Batalhão de
Suprimento mediante permuta por edificações a construir, com natureza de obra de
engenharia, em Curitiba-PR. Edital: 12/02/2025. Endereço: Rua Trinta e Um de marco, s/n.
Bairro: Pinheirinho, Curitiba / PR, CEP: 81150-900, Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos da 5° Região Militar e no site https://www.5rm.eb.mil.br/index.php/ultimas-
noticias/2052-alienacao-do-5-batalhao-de-suprimento.
Envio das Propostas: até o dia 02/04/2025 às 11h00.
Abertura dos Envelopes: 02/04/2025 às 13h30.
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
Comandante da 5ª Região Militar
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.021631/2024-96.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 52.645.737/0001-65 - LAVATRICE - LAVANDERIA DE AUTOATENDIMENTO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
lavagem e higienização
de roupas
de cama,
mesa, banho
e uniformes
profissionais para
o setor
de
aprovisionamento do hospital
geral de curitiba, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total: R$
40.950,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.013091/2024-77.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 08.798.468/0001-85 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA ,
EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de aquisição de material de consumo para
laboratório (reagentes laboratoriais) com fornecimento de equipamento em regime de
comodato,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$
209.180,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.013091/2024-77.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo para
laboratório (reagentes laboratoriais) com fornecimento de equipamento em regime de
comodato,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$
237.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.013091/2024-77.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 13.107.128/0001-09 - SUPRITECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo para
laboratório (reagentes laboratoriais) com fornecimento de equipamento em regime de
comodato,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$
19.620,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).