DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.013091/2024-77.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 02.220.795/0002-50 - BIOSYS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de aquisição de material de consumo para
laboratório (reagentes laboratoriais) com fornecimento de equipamento em regime de
comodato,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$
137.310,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.013091/2024-77.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 13.977.106/0001-91 - EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de aquisição de material de consumo para
laboratório (reagentes laboratoriais) com fornecimento de equipamento em regime de
comodato,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$
119.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.013091/2024-77.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de material de consumo para
laboratório (reagentes laboratoriais) com fornecimento de equipamento em regime de
comodato,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$
69.044,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.013091/2024-77.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 56.998.701/0034-84 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo
para
laboratório (reagentes laboratoriais) com fornecimento de equipamento em regime de
comodato,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$
1.730.232,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMNTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000587/2025-
10) para Cancelamento de Registro do administrado CAC ALESSANDRO PIMENTEL, CR:
215936/5° RM, contido na PEÇA 250 Acórdão 949/2024, do TCU, com supedâneo no
Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, garantindo
o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para
que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA ,
junto ao 62º
Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo
administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024,
tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro,
conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.000514/2025-10)
para Cancelamento de Registro do administrado ALEXANDRO MELLO, CR: 98932/5ª RM,
possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na PEÇA 250 - Acórdão 949, do TCU,
com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d"; parágrafo
único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado
o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para
que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do
DESFAZIMENTO das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de
incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949/2024- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO
DE
2024,
tendo
em
vista
a
instauração
do
Processo
Administrativo
(NUP:
64069.000640/2025-74) para Cancelamento de Registro do administrado CAC AY R T O N
RODRIGUES NUNES, CR: 427072/5° RM, contido na PEÇA 250 Acórdão 949/2024, do TCU,
com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e
parágrafo único, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército
Brasileiro,
conforme
apurado
nos
autos
do
Processo
Administrativo
(NUP:
64069.000567/2025-31 ) para Cancelamento de Registro do administrado CLEBERSON
RODRIGUES DOS SANTOS, CR:180879, possuir arma de fogo registrada em seu acervo
contido na PEÇA 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019,
Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez
constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa,
NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar
desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais
PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art.
14 da Lei nº 10.826/2003.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000596/2025-
01) para destinação de Arma de Fogo diante de cancelamento de Registro do administrado
FLAVIO SEGURO, CR:248411, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo
de 90 dias, a contar desta publicação, apresente comprovante da destinação dos PCE:
(SIGMA 1031936- PST - Nr Série YLH050 - GLOCK - Modelo G25 - Calibre 380 - SEMI-
AUTOMÁTICO; (SIGMA 1031925- RV- Nr Série LU96745 -TAURUS - Modelo RT085G25
Calibre 38 Special - REPETIÇÃO ; (SIGMA 1031930- RV- Nr Série JU971617 -TAURUS -
Modelo RT889 Calibre 38 Special , registrados em seu CR, ao SFPC/62ºBI, podendo ser
protocolado no endereço: Rua Ministro Calógeras, 1200 - Atiradores - Joinville-SC - 89203-
00, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo
sem manifestação do interessado, o Ministério Público será notificado.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000634/2025-
17) para Cancelamento de Registro do administrado GABRIEL FIAMONCINI, CR: 379477/5ª
RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército
Brasileiro,
conforme
apurado
nos
autos
do
Processo
Administrativo
(NUP:
64069.000581/2025-34) para Cancelamento de Registro do administrado HEDER
FRANCISCO, CR: 202093/5ª RM, possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na
PEÇA 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art.
67, inciso II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado
com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do DESFAZIMENTO das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14
da Lei nº 10.826/2003.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949/2024- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO
DE
2024,
tendo
em
vista
a
instauração
do
Processo
Administrativo
(NUP:
64069.000488/2025-20) para Cancelamento de Registro do administrado CAC NORBERTO
CUBAS DA SILVA, CR: 6937/5° RM, contido na PEÇA 250 Acórdão 949/2024, do TCU, com
supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo
único, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000596/2025-
01) para destinação de Arma de Fogo diante de cancelamento de Registro do administrado
RODRIGO ZANOTTO, CR:128065, NOTIFICO o(s) herdeiro(s)/responsável(s) do administrado
para que no prazo de 90 dias, a contar desta publicação, apresente comprovante da
destinação do PCE: (SIGMA Nr Série KJY53442 Marca TAURUS - Modelo PT938 Calibre 380
, registrada em seu CR, ao SFPC/62ºBI, podendo ser protocolado no endereço: Rua Ministro
Calógeras, 1200 - Atiradores - Joinville-SC - 89203-00, conforme determina o Artigo 68, do
Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, o
Ministério Público será notificado.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
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