DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2025
às 
08h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecedores deverão seguir as descrições
conforme o modelo de aviso da contratação anexado a este processo..
EDUARDO ANDRIEW RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 160391-90003-2025NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64510004725202302.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 29.641.125/0001-82 - 29.641.125 MATHEUS GIMENES FRANCISCO. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 001/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026.. Vigência:
02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.500,00. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços contínuos de manutenção de áreas verdes, ruas, caminhos, calçadas, praças e jardins
da Escola Preparatória de Cadetes do Exército(EsPCEx), constando de: corte de grama, roçada,
capina, poda de árvores, plantas e arbustos, supressão de árvores, limpeza e varrição de vias, e
de coleta de resíduos vegetais e no qual compreenderá o emprego de materiais e
equipamentos necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
13/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim
Chapadao Jardim Chapadao - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS LOURENCO CABRAL
Pregoeiro
(SIDEC - 12/02/2025)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. . Leia-se: Vigência: 17/04/2024 a
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 12/12/2024 a 28/03/2025. . Leia-se: Vigência: 12/02/2025 a
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/DOM
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representado pela
Coronel ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA, Subdiretora de Obras Militares, vem
NOTIFICAR, convocando o ex-militar abaixo nominado, encostado para fins de tratamento
de saúde, cujo endereço declarado deu causa a tentativas infrutíferas de notificação, por
meio de documentos físicos emitidos pela Administração, para que compareça no 11º
Depósito de Suprimento, situado na Avenida Duque de Caxias S/N - SMU - Brasília - DF
CEP: 70630-000, para tratamento/acompanhamento médico, conforme data e horário que
se segue:
1) Sr GUTEMBERGUE CARVALHO SOUSA FRANÇA - 17/02/2025, às 13:00h.
Coronel ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 2023/000356-FJF.
Dispensa. Nº 265/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 04.276.100/0001-04 - DIAGNOSTIC IMAGIND AUTOMACAO LTDA. Objeto: 1º
termo aditivo ao contrato nr 32/2023/fjf - prorrogaçao da vigência por 12 meses. Vigência:
01/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.500,00. Data de
Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000336-FPV.
Dispensa Nº 90126/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.686.054/0001-88 - FLUCOR SERVICE LTDA. Objeto: Serviço de destruição
térmica e disposição final de resíduos de água vermelha, efluente gerado na produção de
trinitrotolueno (TNT).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 168003
Nº Processo: 65251.000050/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é
Contratação de prestação de serviços de , COPEIRAGEM, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes necessários a execução dos
serviços para a Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H,
Subsolo, 
Smu, 
Brasília-df, 
Setor 
Militar
Urbano 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Licitantes
poderão realizar vistoria, conforme consta no Termo de Referência a ser agendada junto a
S A LC P .
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2025) 168003-00001-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1412/2021.
Nº Processo: 000592/2021.
Pregão. Nº 592/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado:
00.087.163/0001-53 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, com emprego de
mão de obra, e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários,
nas instalações do edifício sede da fundação habitacional do exército - fhe, por 60
(sessenta) dias, a contar de 10/02/2025.. Vigência: 10/02/2025 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.711.262,24. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63115.001643/2024-89.
Pregão Nº 90024/2024.
Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS
DA ILHA DO
G OV E R N A D O R .
Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto da
presente licitação é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção da
piscina do 2º batalhão de infantaria de fuzileiros navais (2ºbtlinffuznav) conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 311.301,23. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço nº 02 desta
Base Naval, com vigência de 12/02/2025 à 12/02/2026, referente ao Pregão Eletrônico (SRP)
nº 90048/2024, processo nº 63105.002270/2024-82, sujeitando-se as partes às normas
constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto n.º 11.462, de 31 de março
de 2023. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada
na realização de serviços técnicos de manutenção corretiva em motores elétricos corrente
alternada, trifásicos, de tensões nominais de 220v a 440v, apoiado pela Base Naval do Rio
de Janeiro - BNRJ, . Empresa Registrada: ELETRICANAVAL SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAL E
INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 19.696.840/0001-69, Ata de Registro de Preços com 15
itens. Valor total da Ata: R$ 1.903.400,00. Data da assinatura: 10/02/2025. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 781000
Nº 
Processo: 
62002000732202501. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via
satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em
comodato, disponibilização de de software gerenciamento com acesso e os respectivos
serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia via Web de
funcionamento para gestão da frota do Comando do Primeiro Distrito Naval.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 13/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca
Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/02/2025 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2025) 781000-00001-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para
Registro
de Preços
visando a
Contratação de
empresa especializada
na
prestação de serviços de atomização de armazém e expurgo de pragas em
grãos alimentício, fim suprir demandas do Centro de Intendência da Marinha
em Salvador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência n.º 35/2024, deste Centro de Intendência.
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/02/2025) 782802-00001-2025NE002025
(Of. El. nº .)