DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 783800
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63033.001925/2022-24.
Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELECAO E
AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Apostilamento tem por finalidade a
repactuação do contrato nº83800/2022-002/02, em razão do reajuste de preços, com base
na cláusula sexta do contrato inicial.. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.311,36. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.005183/2024-38.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 18.775.301/0001-52 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS & TURISMO LTDA.
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, que compreende a cotação, reserva, emissão,
marcação, reemissão e remarcação de passagens aéreas nacionais, internacionais e
rodoviárias nacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$
52.761,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
23.456.426/0001-50 - ALISSON ANTONIO SOARES LOPES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83330/2024-0022/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
28.573.361/0001-46 - CENTRO INTEGRADO DE CARDIOLOGIA - CINC LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0046/00, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1 /. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00.
Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
29.883.981/0001-44 - CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83330/2024-0007/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 425.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
41.214.594/0001-10 - FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83330/2024-0013/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
09.588.338/0001-80 - FISIO MED REAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83330/2024-0043/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.000489 /2024-17.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras, com regras
estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo nas
condições ora pactuadas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a
16/12/2029. Valor Total: R$ 1.146.325,92. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
49.017.611/0001-31 - CLINICA INTEGRARY TERAPIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2023-003-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.511,11. Data de
Assinatura: 09/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783701
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 63064.012490/2023-67.
Dispensa. Nº
90001/2024. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/02/2025
até 01/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.545,60. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783701
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63064.001083/2021-62.
Pregão. 
Nº 
2/2019.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 83701/2021-006-00 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 26/01/2026, nos termos do
art. 57, ii , da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 608.327,90. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783701
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 63064.005116/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2020.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
04.033.012/0001-73 - CENTRO DE ESTERILIZACAO DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-019-00 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.288,37. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 784810
Nº Processo: 63042.000802/2024-29.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM.
Contratado: 11.661.533/0001-30 - FORTES SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais localizadas no complexo
naval de val de cães e organizações militares nas quais esses serviços sejam de
responsabilidade da base naval de val de cães, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2030. Valor Total: R$
204.932,69. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 784700
Nº Processo: 63061002385202421.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuado de
monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizante (monitorização individual
externa e padrão) dos profissionais ocupacionalmente expostos do hospital naval de belém
(hnbe), durante 12 (doze)
meses, bem como o fornecimento de dosímetros (usuário e padrão) durante a vigência
contratual; leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado
e emissão de relatórios mensais e anuais, e em conformidade com as normas da comissão
nacional de
energia nuclear (cnen) através do instituto de radioproteção e dosimetria (ird), nas
condições estabelecidas neste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/01/2025 a
25/01/2026. Valor Total: R$ 11.592,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 785800
Processo: 63195.001411/2023-05 O Acordo de Cooperacao N 1/2023. Contratante: ESTACAO
NAVAL DO RIO GRANDE. Contratado: 73.471.963/0134-78 - SENAT SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogacao do prazo de vigencia do Acordo de Cooperacao por mais 12 meses, a partir de
31/01/2025 ate 31/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente ate o prazo de 60 meses,
estabelecido pela clausula quinta do instrumento inicial. Vigencia: 31/01/2025 a 31/01/2026.