DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300026
26
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Processo Administrativo nº 63060-006870/2024-83. Pregão Eletrônico nº 90013/2024.
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de consumo para
especialidade de Ortopedia Facial da Clínica de Ortodontia da Divisão de Odontologia do
Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília
comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 30/10/2024.
Empresas vencedoras: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ
02.482.141/0001-13; ORTHO DENTAL JF LTDA., CNPJ 05.949.204/0001-97; VERSA DENTAL E
MED
LTDA.,
CNPJ
42.703.783/0001-10; 
DENTAL
FREIRE
GOULART
LTDA.,
CNPJ
08.886.401/0001-00. Valor total homologado: R$ 125.804,31.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
PROCESSO Administrativo nº 63060-008160/2024-98. Pregão Eletrônico nº 90017/2024.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção
individual (luvas e máscaras), para manutenção dos estoques do paiol de material médico
hospitalar de uso comum e fornecimento para os centros consumidores do Hospital Naval de
Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 27/12/2024. Empresas
vencedoras: CONECTAMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ: 28.843.702/0001-56;
FEDERAL MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 52.824.013/0001-89; HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 46.321.558/0001-70; RAVACHE
COMERCIAL MÉDIA E HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 43.388.441/0001-15; SARA MEDICAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 41.551.247/0001-83; SAÚDE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 33.498.171/0001-41; e TYTO SAÚDE
LTDA.,CNPJ 37.154.876/0001-00. Valor total homologado: R$ 239.686,70.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000399202589. Objeto: Contratação para aquisição do GLP(
Gás Liquefeito de Petróleo) fim manter a operacionalidade Capitania dos Portos do
Paraná.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2025) 789330-00001-2025NE000025
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 788310
Nº Processo: 63043005297202407. Objeto: Contratação de serviços de Fiscalização
de Obras, Confecção de Projetos Básico e Executivo, Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, bem como confecção de móveis modulados em MDF.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 13/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos,
S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 788310-00001-2024NE000999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 740002
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 62164.006386/2021-81.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEA R .
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 40002/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/03/2025 a 21/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993; e revisão do contrato para fins de recomposição dos custos não
renováveis, conforme previsto no item 6.16.3, do referido contrato, bem como no item 9
do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017, do antigo MPDG, e no Parecer
Referencial 
nº 
00002/2024/DICOMEX/SCGP/CGU/AGU.
Vigência: 
22/03/2025 
a
21/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.013,84.
Data de Assinatura: 11/02/2025.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 63/2024.
Nº Processo: 63014.003164/2022-73.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.020.062/0001-47
- AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Formaliza-se por meio deste
instrumento, a prorrogação de prazos do contrato 41.000/2024-063/00, com base na
cláusula 2.2. Do acordo inicial e no art. 111 da lei 14.133/2021, conforme justificativa
técnica emitida pelo fiscal do contrato e carta da contratada, devidamente autuadas ao
processo. Com o aditamento de prazos de 50 (cinquenta) dias, a expiração do contrato em
tela será em 10 de abril de 2025.. Vigência: 11/07/2024 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765700
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63070.002157/2022-80.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65700/2023-001/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2025 a 19/03/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.069,72. Data de Assinatura:
12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 765704
Nº Processo: 63065003667202413. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos automotores para a Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM),
Policlínica Naval de Niterói (PNN), Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), Policlínica
Naval de Campo Grande (PNCG) e Odontoclínica Central da Marinha (OCM).. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R.
Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Jnaeiro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
divergência entre os itens desta publicação e o TR, prevalecem as informações do TR..
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2025) 765704-00001-2025NE000268
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 91/2023
Nº Processo 63069.005537/2023-96. TJIL 91/2023, da UASG 765706. Objeto: Cessão de
uso, não onerosa, numa área aproximada de 26.978,05 m2, referente às Casas Climáticas,
ARES CVM, ARES Timoneiro, e dependências, situados nas dependências do Sanatório
Naval de Nova Friburgo, localizado na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes,
s/n, Centro, Nova Friburgo/RJ. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Contratada:
Departamento Regional do Abrigo do Marinheiro em Nova Friburgo (DRAMN/NF); CNPJ:
72.063.654/0019-02. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência de cinco anos a
contar de 10/02/2025. Assinatura: 10/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90020/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90020/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 11.203.546/0001-66 - ESPAÇO INTEGRADO CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90004/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90004/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 11.963.209/0001-77 - OXY RIO CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148044943202475. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
como: hortifruti, açúcar e derivados, suprimentos básicos (arroz, feijão, soja e sal), massas,
carnes e derivados, produtos em conserva, confeitaria, sobremesa, panificação, gêneros coffe
break, salgados, temperos, sorvete, bebidas, óleos, farináceos, latícinios e afins. Total de Itens
Licitados: 128. Edital: 13/02/2025 das 10h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Cesa 
Zama,
185 
-
Lins 
de 
Vasconcelos,
Meier 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de
13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
especificado no Portal de Compras do Governo Federal e o constante do Apêndice B, prevalece
o deste último..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/02/2025) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.024670/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
serviços monitoramento de indivíduos ocupacionalmente expostos à radiação nos termos
ionizante da Comissão de Radioproteção, executado do Hospital Naval Marcílio.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir