DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o
edital e seus anexos e o comprasnet, prevalecerá o contido no seu edital e seus
anexos..
GABRIELLA RAMOS DE ALMEIDA ARARUNA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/02/2025) 765720-00001-2025NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148039500202462. Objeto: Contratação de empresa especializada
no serviço de transporte de material radioativo e de kits destinados à preparação de
radiofármacos, produzidos pelo (IPEN-SP) e destinados para o Serviço de Medicina Nuclear do
(HNMD-RJ), incluindo o retorno das blindagens vazias (invólucro de segurança do material
radioativo) para o (IPEN-SP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o
Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá o disposto no Termo de Referência..
DAIANE LEAL COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/02/2025) 765720-00001-2025NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0008/01
NUP: 61984.000337/2024-61; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCO L A
BRASIL LTDA, CNPJ nº 18.548.151/0001-44; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
EGPN-26/2024-0008/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos) e 14ª (Dos
Prazos) do Contrato Inicial; Prazo de Execução: De 17/11/2024 a 17/05/2025; Data de
Assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0014/03
NUP: 61984.004032/2023-47; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS
NAVAIS - RENAVE, CNPJ nº 42.362.160/0002-01; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-26/2024-0014/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos),
14ª (Dos Prazos) e 24ª (Condições Específicas do Contrato) do Contrato Inicial; Prazo de
Execução: De 08/11/2024 a 21/03/2025; Data de Assinatura: 06/02/2025.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, com base na
tabela SINAPI/SBC.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/02/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.000304/2025-39.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de tv por assinatura, com a disponibilização de pacote com transmissão
em hd e 4k dos canais abertos e canais fechados, como: tv cultura, globo news, band news,
cnn brasil, jovem pan, tv câmara, tv senado, tv justiça, dentre outros de acordo com o
pacote a ser ofertado, incluindo serviços técnicos de instalação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2025 a
25/05/2030. Valor Total: R$ 8.310,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 99125/2021.
Nº Processo: 60550.007288/2021-81.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 34.028.316/0007-07 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo de apostilamento ao
Contrato n° 9912550475-2021, cujo objeto consiste na alteração da Cláusula Décima - da
Dotação Orçamentária do referido contrato. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550038284202498. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de insumos para a Seção de Enfermagem do CME (3º andar) e para SCME da Divisão de
Odontologia do HFA visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas -
HFA. Republicação do PE 90007/2024 do HFA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
13/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df),
Setor
Sudoeste
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 12/02/2025) 112408-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.001207/2023-02.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA - M D.
Contratado: 81.223.406/0001-35 - AR DUTOS COMERCIO E INSTALACAO DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de
sistema de ventilação, com fornecimento de materiais, para cozinha industrial localizada no
subsolo do edifício sede do ministério da defesa, bloco q, esplanada dos ministérios,
brasília - df, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 498.800,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
849968. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, CNPJ nº 04056248000125. Proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 0460/2017 - 849968/2017, para Prorrogação
de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 3.103.168,00, Valor de Contrapartida: R$ 403.168,00,
Vigência:
12/02/2025 a
03/07/2025.
Data
de Assinatura:
07/11/2017.
Signatários:
Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: LUIZA
MAURA DE FARIA OLIVEIRA, CPF nº ***.995.997-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.012996/2024-73 a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da
organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre
a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA; b) Objetivo: Estudo visando subsidiar a Coordenação-Geral do Garantia-
Safra na avaliação da conformidade dos gestores públicos municipais e dos técnicos
vistoriadores designados, conforme diretrizes estabelecidas na Portaria nº 42, de 7 de
dezembro de 2012, apresentando análises detalhadas e propondo mecanismos de
aprimoramento para otimizar os procedimentos de avaliação de perdas de produção no
âmbito do Programa Garantia-Safra. c) Local de Trabalho: Salvador, com disponibilidade
para viagem em todo o território nacional quando necessário e de acordo com a
disponibilidade financeira do projeto. d) Nome do Consultora: PALMIRA MAGALY PASSOS
GUSMÃO e) Nº. do Contrato: 019-2025 f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de
acordo com a entrega e aprovação dos produtos. h) Vigência: 14.02.2025 a 08.01.2026.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2025 - UASG 373051
Processo número: 54000.121090/2024-86.
CONTRATO CRT/AL nº 311/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(22)AL. Contratada: ALAN SOARES LIMA 66299314400
(T.E.G.I. SOLUÇÕES E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob nº 39.795.811/0001-61. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia, para
atendimento das necessidades desta Superintendência Regional do INCRA em Alagoas, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Vigência: O prazo da contratação é de 12
meses, contados da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 45.600,00. PTRES: 226003.
Fonte: 1052000231. Empenho: 2025NE000008.
JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
CONTRATO SEI 20249998
PROCESSO: 54000.039471/2022-51
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N°
00.375.972/0006-75; PARÓQUA NOSSA SENHORA APARECTDA - DIOCESE DE RUBIATABA -
MOZARLÂNDIA-GO, CNPJ Nº e 003.208.5314-10, OBJETO: Autorização de Uso de uma área
de 0,0686 ha (seis ares e oitenta e e seis centiares), localizada no PA Escarlete, município
de Mundo Novo/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N° 107/2021. Data de
assinatura:05/02/2024. Vigência: indeterminada.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE CESSÕES DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA NO PARANÁ. Processo Administrativo nº 54000.041861/2024-52.
Objeto: CEDER O USO dos bens imóveis localizados no Projeto de Assentamento Valmir
Mota de Oliveira, no município de Cascavel, Estado do Paraná, uma área de terra
localizada junto ao lote 23, com 100m2 e outra localizada junto ao lote 60, com 100m2,
totalizando 200 m2, no Projeto de Assentamento Valmir Mota de Oliveira (Assentamento
constituído pelas Matrículas 35.950 e 37.209 do CRI 3º Serviço da Comarca de Cascavel
- PR), de propriedade do Incra ao MUNICÍPIO DE CASCAVEL, com sede da Prefeitura
Municipal na rua Paraná, 5000, centro, CEP: 85.810-011, Cascavel - PR, inscrito no CNPJ
sob o nº 76.208.867/0001-07, representado pelo Prefeito Leonaldo Paranhos Da Silva.
Data da assinatura: 11/12/2024. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente
Regional e Leonaldo Paranhos Da Silva, Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA NO PARANÁ. Processo Administrativo nº 54000.040270/2024-68.
Objeto: CEDER O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Pingo de
Ouro, no município de Laranjal, Estado do Paraná, uma área de terra de 1,0000 ha, área
comunitária da
comunidade 47-CC
do Projeto de
Assentamento Pingo
de Ouro
(Assentamento constituído pelas Matrículas 6773, 6774, 6775, 6776, 6778, 6779, 6780,
6781, 6782, 6783, 6785, 6786, 6787, 6788, 6789, 6790, 6935 e 6936 do CRI da Comarca
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