DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21220.001831/2024-60. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 05/2025,
formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0409-99 e a
empresa Picos Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ:07.595.623/0001-
01 . Objeto: Contratação de empresa para troca do piso em todas as dependências na
unidade armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência.
Vigência: 11/02/2025 a 11/05/2025. Nota de Empenho: 2024NE000019. Valor a ser pago
será de até R$ 16.244,47(Dezesseis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e
sete centavos). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART
416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art. 29,II. Data de Assinatura: 11/02/2025. Assinam
pela Conab, Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da
Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante Legal
, Francisco das Chagas de Sousa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000266202228. Objeto: Serviço comum de engenharia com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de
substituição do telhamento e cumeeira do lanternim da cobertura, substituição das calhas
e dos rufos das marquises, assim como revisão completa dos portões do armazém da
unidade armazenadora de Umarizal-RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital
disponível no
Site da
Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-
registro-de-preco-rn a partir de 12/02/2025. A planilha orçamentária que servirá como
base para precificação geral dos serviços consta no anexo VII do Projeto Básico Anexo I do
Edital. Não será enviada planilha em modo editável em nenhuma hipótese..
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/02/2025) 135457-22211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21454.000089/2024-21. Contrato Administrativo nº 01/2025. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: GENESIO
JOSE ROEGELIN E CIA LTDA - CNPJ: 03.360.177/0001-97. Objeto: prestação de serviços
instalação de novas telas/gradil nas dependências da Unidade Armazenadora de Herval
d'Oeste - situada na Rua Dorival de Brito e Silva, incluindo a retirada/remoção com destinação
do material remanescente da operação. Fundamento Legal: Art. 13 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901. Dotação Orçamentária: 2024NE000090.
Vigência: 10/02/2025 a 10/06/2025. Data da Assinatura: 06/02/2025. Valor: R$ 263.560,00
(duzentos e sessenta e três mil quinhentos e sessenta reais). Assinam pela Contratante:
Ricardo Agostini Paschoal - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela contratada: Genésio José Roegelin - Proprietário.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo nº 015/2023.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São
Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. No dia 07/02/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 015/2023,
Procedimento Licitatório Eletrônico nº 05/2024, 1) adjudica e homologa o objeto do
certame pelo maior preço ofertado por item, ao licitante 50.107.351 Rosimar Osvaldo de
Morais, CNPJ nº 50.107.351/0001-74 para o item 31 MLP - Verduras Módulo 187 no valor
mensal proposto de R$ 1.561,00. 2. declara FRACASSADO o item 32 por não haver licitante
classificado para o item.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92004/2024
Processo nº 097/2022.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: A presente
licitação objetiva a Concessão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Avaré -
Armazém Velho - Pavilhão 4, para a exploração de atividade de armazém geral/depósito,
ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou
beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os
elementos constantes no presente processo, declara DESERTA a licitação. Os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E
BIOINDÚSTRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO GENÉTICO E CADEIAS
PRODUTIVAS DOS BIOMAS E AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024
Acordo de Cooperação/MDIC nº 8/2024. A União, doravante denominada Administração
Pública, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- MDIC, CNPJ/MF nº 00.394.478/0001-43, neste ato representado pela Secretaria de
Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria -
SEV, e do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97,
neste ato representado pela Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental, e a Fundação Banco do Brasil - Fundação BB, pessoa jurídica
de direito privado, de fins não lucrativos, com autonomia administrava e financeira,
instituída pelo Banco do Brasil S.A, CNPJ/MF nº 01.641.000/0001-33. Objeto: execução de
ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento de cadeias de valor de plantas medicinais,
fitoterápicos e outros produtos em saúde elaborados com ativos vegetais (PMFs), por meio
de estratégias integradas que promovam a inclusão socioprodutiva de agricultores
familiares e extrativistas, fortaleçam e consolidem as Farmácias Vivas como referência
técnica; intensificando os processos de industrialização sustentável voltados a geração de
trabalho e renda a partir dessas cadeias da agricultura familiar e da floresta em pé,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. As ações que implicarem
repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Não
haverá transferência de recursos entre os partícipes para a execução do objeto do Acordo
de Cooperação/MDIC nº 8/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses / 5 (cinco) anos a partir da
data de sua assinatura ou publicação. Data de assinatura: 18.11.2024. Signatários: Rodrigo
Sobral Rollemberg, CPF n° ***. 298.501-**, Moisés Savian, CPF n° ***. 777.129.-** e
Kleytton Guimarães Morais, CPF n° ***. 375.355-**.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.000366/2025-32.
Pregão Nº 90010/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA
FRANCA DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 43.487.819/0001-38 - FATOR GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de design gráfico (incluindo editoração), solicitados sob
demanda, com vistas a atender a necessidade de divulgação e promoção das ações da
suframa, em consonância com os objetivos do planejamento estratégico da autarquia, nas
condições estabelecidas no termo de referência e edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$
63.936,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2025 ao Termo de Fomento nº
943782/2023. Processo: 00135.213485/2023-79. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027.
Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS, inscrita no CNPJ sob nº
11.642.123/0001-42, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do
Termo de Fomento original. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do TA:
01/03/2025 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 10/02/2025. Signatários: Concedente:
SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARR AT
BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: REDE
NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS, Senhor, RAFAEL CARMO RAMOS, Presidente
em exercício.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 150002
Nº
Processo:
23000027630202411.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na execução de serviços eletromecânicos de recondicionamento, revisão,
retífica e recuperação de partes de 04 (quatro) conjuntos de motores compressores Carrier
Modelo 06NW2250W7NA-A00 integrantes do sistema de resfriamento de água que
compõe as Instalações de Ar Condicionado dos Edifícios Anexo I e II do Ministério da
Educação, localizado na Esplanada dos Ministérios Bloco L, Anexo - Brasília/DF.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Espl.dos
Minist.
Bloco
l
-
Anexo
I-3ºandar-sala:
300,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido
gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da
Comissão Especial de Licitação: dilic@mec.gov.br..
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 150002-00001-2025NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152005
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23121.001113/2023-56.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURD O S - R J.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(meses), a partir de 16/03/2025 até 15/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021..
Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.499,00. Data
de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 152005
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23121.001098/2019-60.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
EDUCACAO
DE
SURDOS-RJ.
Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor mensal
estimado do contrato n° 01/2021, para a prestação de serviços continuados de engenharia,
com fornecimento de mão-de-obra (com dedicação exclusiva), para atender todas as
dependências do ines e especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio: -
acréscimo de R$ 233,44 (duzentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente
ao aumento do item de insumos "auxílio alimentação" de R$ 42,00 para R$ 44,00, elevando o
valor mensal contratado, em aproximadamente 0,20% (zero vírgula vinte por cento), passando
para R$ 114.168,81 (cento e quatorze mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e um
centavos), a partir de 01/05/2024. -acréscimo de R$ 8.151,86 (oito mil, cento e cinquenta e um
reais e oitenta e seis centavos), referente ao aumento do salário da categoria, elevando o valor
mensal contratado, em aproximadamente 7,14% (sete vírgula quatorze por cento), passando o
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