DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor mensal para R$ 122.320,67 (cento e vinte e dois mil, trezentos e vinte reais e sessenta e
sete centavos), a partir de 01/01/2025. Em virtude da repactuação de preços, o valor total do
contrato sofrerá um aumento de R$ 43.794,02 (quarenta e três mil, setecentos e noventa e
quatro reais e dois centavos), cujos valores serão empenhados, nos termos da lei, à conta dos
créditos consignados no programa de trabalho n° 12.367.5111.21CO.0033, ptres n° 229572,
elemento de despesa n° 339037, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de
2025, a nota de empenho ri° 2025ne000062, no valor de R$ 113.935,37 (cento treze mil,
novecentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos)„ em favor da contratada, sem
prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de decorrências de novas
determinações legais, passando o valor total do contrato para R$ 1.411.018,46 (um milhão,
quatrocentos e onze mil, dezoito reais e quarenta e seis centavos).fundamento legal: cláusula
sexta do contrato n° 01/2021 e item 20 do termo de referência; art. 54, § lº e 4º, da instrução
normativa n° 05 de 26/05/2017, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão —
mpdg, no caso da repactuação; e § 4º, do art. 57 da instrução normativa n° 05 de 26/05/2017
do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão e §8° do art. 65, da lei 8.666 de
1993, que regulamenta o termo de apostilamento. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411.018,46. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12177
Processo nº 23000.048380/2024-44.
Edital: 400/2024.
Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio
de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas de educação integral
básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Bárbara Fabiana de Sena Bezerra.
CPF: xxx.661.xxx-87.
Vigência: 27/1/2025 a 27/1/2026.
Valor do Contrato: R$ 110.160,00 (cento e dez mil e cento e sessenta reais).
Data de Assinatura: 27/1/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Desenvolver instrumentos e metodologias de trabalho visando à
sistematização, à
organização e à
análise de
dados relacionados às
ações de
implementação dos programas prioritários, de modo a contribuir para o monitoramento e
a avaliação desses programas.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especialista em Analistas de Dados Políticas de
Educação Básica.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12178
Processo nº 23000.048380/2024-44.
Edital: 400/2024.
Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio
de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas de educação integral
básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Vanessa Nespoli de Oliveira.
CPF: xxx.812.xxx-01.
Vigência: 27/1/2025 a 27/1/2026.
Valor do Contrato: R$ 110.160,00 (cento e dez mil e cento e sessenta reais).
Data de Assinatura: 27/1/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Desenvolver instrumentos e metodologias de trabalho visando à
sistematização, à
organização e à
análise de
dados relacionados às
ações de
implementação dos programas prioritários, de modo a contribuir para o monitoramento e
a avaliação desses programas.
Área de atuação: Consultor 2 - Consultor Especialista em Analistas de Dados Políticas de
Educação Básica.
EXTRATO DE CONTRATO Nº12195
Processo nº 23000.050378/2024-35.
Edital: 410/2024.
Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de
pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas de educação integral básica,
incluindo alfabetização".
Contratado: Danilo Pinheiro Guimarães.
CPF: xxx.111.xxx-48.
Vigência: 28/1/2025 a 28/1/2026.
Valor do Contrato: R$ 198.000,00 ( cento e noventa e oito mil reais).
Data de Assinatura: 28/1/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA
E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em gestão de projetos e
políticas públicas a fim de propor metodologias, estratégias e aprimoramento de rotinas para a
gestão e monitoramento do Fundeb, no âmbito da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e
Manutenção da Educação Básica (DIMAM/SEB). Os principais projetos da Diretoria são: 1)
Coordenação da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de
Qualidade (CIF) 2) Monitoramento e Avaliação dos Programas da Educação Básica e 3) Ações
relacionadas à comunicação institucional e formação em temas relacionados ao financiamento
e manutenção da educação básica, notadamente o Fundeb. A consultoria em tela tem por
objeto os projetos prioritários 1 e 3.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especializado em Gestão de Projetos e Políticas
Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº12214
Processo nº 23000.014729/2024-44.
Edital: 412/2024.
Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de
pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas de educação integral básica,
incluindo alfabetização".
Contratado: Allan Greicon Macedo Lima.
CPF: xxx.512.xxx-06.
Vigência: 5/1/2025 a 5/1/2026.
Valor do Contrato: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
Data de Assinatura: 5/1/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA
E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: A contratação proposta neste termo de referência tem como objetivo o
fortalecimento da educação básica, por meio da proposição de subsídios técnicos para embasar
a formulação, implementação e manutenção de políticas e diretrizes da educação integral
básica, com objetivo de contribuir para a consecução das Metas 2 e 7 do Plano Nacional de
Educação, de que trata o Anexo à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e subsidiar
tecnicamente a assistência técnica oferecida ás redes de ensino subnacionais e à prática de
diagnóstico, planejamento estratégico e desenvolvimento profissional para as iniciativas da
Secretaria de Educação Básica em implementação: Programa de Fortalecimento dos Anos
Finais e Programa de Fortalecimento do Ensino da Matemática. A proposta é i) compreender o
atual status das iniciativas subnacionais de fortalecimento dos Anos Finais e do Ensino da
Matemática, ii) mapear os recursos e esforços necessários para implementar uma política de
fortalecimento do ensino da matemática e iii) propor diretrizes para o desenvolvimento
profissional para cada programa, com atenção ao impacto na redução das desigualdades de
cunho social, racial, regional, entre outras.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Técnico na Área de Diagnóstico, Monitoramento, e
Avaliação de Políticas para Educação Básica.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12241
Processo nº 23000.052180/2024-96. Edital: 426/2024.
Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio
de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas de educação integral
básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Caio Dib de Seixas.
CPF: xxx.207.xxx-46.
Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026.
Valor do Contrato: R$ 134.890,00 ( cento e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa reais).
Data de Assinatura: 06/02/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultorias técnicas especializadas em Tecnologia
da Informação e Comunicação - TIC e UX (User Exeprience) para a realização de estudos,
diagnóstico, avaliação e proposição de requisitos negociais dos sistemas dos sistemas
SISPDDE e Sistema Gestão Presente, visando a melhoria da usabilidade e a experiência do
usuário final e interno.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria Técnica Especializada em Tecnologia da
Informação e Comunicação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003809/2024-30.
Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 23.189.494/0001-08 - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA PAVUNA (COOPEMBAU). Objeto: O presente
termo de compromisso tem por objeto a destinação de materiais recicláveis descartados
papel, papelão, plástico, vidro, metal, óleo, por meio de doação, às associações e
cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, pelo prazo e
condições estabelecidos neste instrumento..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/02/2025 a 17/08/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004209/2024-99.
Não se Aplica Nº 3/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 21.659.428/0001-10 - Cooperativa de Trabalho e Produção dos Catadores de
Materiais Recicláveis
Ideal LTDA
- COOPERIDEAL. Objeto:
O presente
termo de
compromisso tem por objeto a destinação de materiais recicláveis descartados (a serem
especificados pelo órgão - ver decreto nº 10.936/2022), por meio de doação, às
associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem,
pelo prazo e condições estabelecidos neste instrumento..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.032108/2024-18.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de
apoio de alimentação por meio da exploração do serviço comercial de cantina/lanchonete
no campus leopoldina, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referênci.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$
20.251,68. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23062.019644/2024-28.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECN O LO G I C A
DE MG. Contratado: 18.354.443/0001-46 - CONTROLE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sem ônus para a
contratante. A vigência contratual se estenderá até 14/06/2025 sendo também dilatado o
prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma em anexo, devendo
o serviço ser concluído até o dia 04/04/2025.. Vigência: 11/02/2025 a 14/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 180.338,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23062.022575/2022-78.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 13/02/2025 a 13/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O valor foi reajustado
pelo icti do período de janeiro/2024 a dezembro/2024.. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.222,58. Data de Assinatura:
12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato nº 27/2025, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, do dia
06/02/2025, pág. 24, onde se lê: ROBERTO CASTRO LAGE, Leia-se: ROBERTA CASTRO LAGE.