DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.252374/2024-15 .
Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 07.329.802/0001-99 -  UTP - INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA . Objeto:
Contratação de empresa do Ramo de engenharia para execução da Biblioteca do
Campus de Teixeira de Freitas do IF Baiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2027 . Valor Total: R$ : 1.457.100,59 . Data de Assinatura: 03/01/2027 .
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23337.252375/2024-51 .
Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 07.329.802/0001-99 -  UTP - INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA . Objeto:
Contratação de empresa do Ramo de engenharia para execução da Biblioteca do Campus
de Uruçuca do IF Baiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2027 . Valor Total: R$ : 1.402.384,24 . Data de Assinatura: 03/01/2027 .
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23337.252372/2024-18 .
Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 26.393.072/0001-30 - RAMOS & ARAUJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LT DA
. Objeto: Contratação de empresa do Ramo de engenharia para execução da Biblioteca do
Campus de Governador Mangabeira do IF Baiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2027 . Valor Total: R$ : 1.338.154,56 . Data de Assinatura: 07/01/2027 .
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.252366/2024-61
Concorrência Nº 90012/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 26.519.707/0001-00 - BRITO CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA LTDA . Objeto:
Contratação de empresa do Ramo de engenharia para execução da Refeitório do Campus
de Xique Xique do IF Baiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2027 . Valor Total: R$ : 1.835.511,73 . Data de Assinatura: 03/01/2027 .
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.252423/2024-10
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O.
Contratado:
33.171.322/0001-52 
-
VENDERMAIS
CONSULTORIA
LTDA 
.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE ANTIVÍRUS KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR
BUSINESS SELECT, COM ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA
SERVIDORES, ESTAÇÕES LINUX E WINDOWS,, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a
15/12/2027 . Valor Total: R$ : 63.592,00 . Data de Assinatura: 16/12/2024 .
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.253712/2024-28
Dispensa Nº 91/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 57.139.366/0001-63 - KATELLEY OLIVEIRA PEREIRA . Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E COQUETEL PARA ATENDER À DEMANDA
DO INSTITUTO FEDERAL BAIANO
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a
09/01/2026 Valor Total: R$ : 59.700,00 . Data de Assinatura: 08/01/2025 .
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23337.252152/2024-94. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TEC N O LO G I A
BAIANO. Contratado: 19.260.316/0001-40 - LIMA DINIZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Rescisão consensual do termo de contrato 16/2024 de contratação de obras de engenharia
do campus de ribeira do pombal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
II. Data de Rescisão: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e RUBECLEITON SILVA
SOUZA - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 20/03/2025.
TÉRMINO: 31/08/2025 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
RUBECLEITON SILVA SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23333.253931.2024-28).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2024. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim
e RUBECLEITON SILVA SOUZA - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor
Substituto. INÍCIO: 20/03/2025. TÉRMINO: 31/08/2025 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e RUBECLEITON SILVA SOUZA, pela
parte Contratada. (Processo 23333.253931.2024-28).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 5/DGPL/IFB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
NA ÁREA BIOLOGIA - EDITAL Nº 5/2024 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA
O Diretor-Geral do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, nomeado
pela Portaria n° 727 de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01
de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DIVULGAR, a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado de contratação por
tempo determinado de professor substituto, área: Biologia, referente ao EDITAL 05/2024 -
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, processo: 23133.000766.2024-60.
1.Resultado dos recursos
. .Resultado
da interposição
de recurso
da
Prova de
Desempenho
Didático do
Edital 05/2024
-
DGPL/RIFB/IFBRASILIA
. . CPF Candidato
. Resultado
. Justificativa
. .019.........51
.Indeferido
.Informamos que a nota atribuída foi mantida. Embora a apresentação
tenha sido bem pontuada 87/90, a avaliação considerou aspectos
essenciais para a excelência no processo de ensino-aprendizagem, em
conformidade com a LDB 9394/96.
2.Resultado final do concurso
.
.Nome Candidato (a)
. CPF Candidato (a)
. Nota Final
. Classificação
.
.Clarisse Rezende Rocha
.471.........87
.132,5
.1º
.
.Sabrina Mendes Pereira
.019.........51
.130
.2°
.
.Dianne Michelle Alves da Silva
.037.........13
.115,3
.3°
NILTON NÉLIO COMETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.002185/2023-17. Pregão. Nº 92/2023. Número do Contrato: 24/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-
27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº
24/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a
28/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº 8.666/933 e conforme estabelecido
na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes em 31/01/2024. E o reajuste dos
valores do contrato nº 24/2024, conforme previsto na cláusula 6, item 6.3 do contrato e
no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer
o equilíbrio. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.273,09. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 142/2019.
Nº Processo: 23348.004185/2019-14.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 01.406.617/0001-
74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Proceder com o reajuste
dos preços mensais unitários constantes dos itens do contrato nº 142/2019 , a partir de
01/10/2024, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor mensal
unitário de R$ 32,76 (trinta e dois reais e setenta e seis centavos), passa a ser o valor
mensal unitário de R$ 34,10 (trinta e quatro reais e dez centavos), valores estes apurados
pelo parecer contábil n. 85/2024 e em conformidade com o índice INPC (IBGE) acumulado
do período 10/2023 a 09/2024. À contratada será pago o valor retroativo de R$ 29,48
(vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de 01/10/2024 a
31/12/2024. Vigência: 21/01/2020 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.639,20. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 015/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Gilberto 
Ferreira 
de 
Souza,
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/02/2025 a 31/07/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação
Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Gilberto Ferreira de Souza, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 014/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Tiago Funk. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para
Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por
encerramento de contrato por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/03/2025; DATA e ASSINATURA: 05/02/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Tiago Funk, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 009/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Franciane Muller; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 4.687,77,
a partir de 01/01/2025, nos termos da Portaria MEC nº 77/2025 de 29 de janeiro de 2025
que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública para 2025; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante
e Franciane Muller, pelo(a) Contratado(a).