DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL 82 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No
de
vagas
.
.Curvelo
.
Departamento 
de
Engenharia Civil e Meio
Ambiente
.Planejamento, Orçamento e Controle de Obras; Tecnologia das
Construções I; Tecnologia das Construções II; Materiais de
Construção I; Materiais de Construção II; Patologia das
Construções; Gestão da Qualidade;
Economia Aplicada à
Engenharia; Gestão Empreendedora; Administração Financeira.
.(i) Bacharelado em Engenharia Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(ii) Bacharelado em Engenharia de Produção Civil com Especialização ou Mestrado ou
Doutorado ou
(iii) Bacharelado em Arquitetura com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 14 de
fevereiro às 23h59m do dia 14 de março de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23040.000817/2022-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 18.329.618/0001-65 -
HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto
o reajuste e a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 08/02/2024,
nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta.. Vigência: 08/02/2025 a
08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.113,85. Data de Assinatura:
08/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2025).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000470/2024-74.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços
comuns de coleta, transportes e destinação final de resíduos sólidos urbanos, industrial e
especial,
com disponibilização
de
containers/caçambas/contentores
por regime de
comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2025. Valor Total: R$
77.908,80. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023, de 22 de maio de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 3
(três) meses e 14 (quatorze) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. CONTRATADO: WILLIAN CARBONI VIANA; DATA DA ASSINATURA: 12 de
fevereiro de 2025; VIGÊNCIA: 8 de fevereiro de 2025 a 21 de maio de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 24 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
165/2024, publicado no DOU de 23/09/2024, e Edital de Homologação nº 197/2024 de
04/11/2024, publicado no DOU de 05/11/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.THAISE DE SANTANA SANTOS
.LÍNGUA
P O R T U G U ES A
.CO R U R I P E
.ATÉ 02/04/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 25 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto
de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base
no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
198/2024, publicado no DOU de 06/11/2024, e Edital de Homologação de 17/12/2024,
publicado no DOU de 18/12/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
B E V I L AQ U A
.B I O LO G I A
.SANTANA 
DO
IPANEMA
.ATÉ 19/04/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.044779/2024-70.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o IFAL Campus
Coruripe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a . Valor
Total estimado anual: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.022239/2017-14. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS
CORURIPE. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 10/2018-IFAL Coruripe, realizada
em comum acordo das partes e na melhor forma de direito, com efeitos a partir da data
de assinatura pelo representante legal da contratante, rescisão contratual pautada na
Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, que os contratos com vigência
indeterminada sejam atualizados para a nova lei de licitações, considerando a existência de
um
novo
processo
em
andamento 
para
a
nova
contratação,
processo
nº
23041.044779/2024-70. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e insumos agropecuários,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
CAIO CARIOCA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/02/2025) 154783-26403-2025NE000999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento ao contrato
- repactuação 2025. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 570.211,20. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.252373/2024-62 .
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 26.442.478/0001-65 -  CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da Biblioteca do
Campus de Valença do IF Baiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2027 . Valor Total: R$ 1.347.745,16 . Data de Assinatura: 06/01/2025 .
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.252364/2024-71 .
Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 26.393.072/0001-30 - RAMOS & ARAUJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do campus de
Governador Mangabeira do IF Baiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2027 . Valor Total: R$ 1.544.621,00 . Data de Assinatura: 07/01/2025 .
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).