DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus Bacabal, situado na Av. João Alberto, 1840, Bacabal - MA,
65700-000, fone: (99) 98448-7697 ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no
período das 10h do dia 14/02/2025 às 14h do dia 20/02/2025, exclusivamente por meio
eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
ISA PRAZERES PESTANA
CAMPUS AVANÇADO PORTO FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 139/2024, Processo nº 23249.007373.2025-61. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Porto Franco. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Michele Lima Nascimento. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 03/03/2025 a 07/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23195000070202590. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
por registro de preços, para atender o IFMT - Campus Juína, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. (republicação) . Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Falcões, S/n,
Setor Chácaras - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA
Diretor Geral
(SIASGnet - 12/02/2025) 158144-26414-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
006/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANGELICA MARCELINA MORENO RISCO, CPF n° 709.xxx.xxx-
00. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 12.02.2025 a 11.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 11/02/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
ANGELICA MARCELINA MORENO RISCO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
004/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PASCOAL PEREIRA RODRIGUES, CPF n° 998.xxx.xxx-68.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 11.02.2025 a 10.08.2025.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 11/02/2025.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PASCOAL PEREIRA RODRIGUES,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
005/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THIAGO DO NASCIMENTO, CPF n° 072.xxx.xxx-40. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 11.02.2025 a
10.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
11/02/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; THIAGO DO
NASCIMENTO, pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 19/2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2,
página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela
Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo
2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e
a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem
sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT
019/2025;
resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .História
.Licenciatura em História
.01
.-
CAMPUS RONDONÓPOLIS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Informática
.Graduação em informática
.01
.-
. .Química
.Licenciatura em Química, OU Licenciatura em Ciências da
Natureza com Habilitação em Química...
.02
.-
CAMPUS JUINA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Linguagens
.Letras - Português/Inglês
.01
.-
II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas,
conforme abaixo:
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
História: 1. Crise do Segundo Império do Brasil e Implementação da
República; 2. Período Entreguerras e Ascensão do Totalitarismo; e 3. A Questão Agrária
em Mato Grosso: Uma Visão Histórica do Processo de Ocupação Territorial.
CAMPUS RONDONÓPOLIS
Informática: 1. Programação orientada a objetos; 2. Desenvolvimento WEB;
e 3. Algoritmos e estruturas de dados.
Química: 1. Equilíbrio Químico; 2. Forças intermoleculares; e 3. Introdução a
mecânica dos fluidos.
CAMPUS JUINA
Linguagens: 1. O uso da voz passiva na Língua Portuguesa; 2. Os Verbos
modais Can, Could, Should and Must; e 3. Tipos e Gêneros Textuais.
Cuiabá Primavera do Leste
cgp.pdl@ifmt.edu.br
Rondonópolis
cgp.roo@ifmt.edu.br
Juina
cgp.jna@ifmt.edu.br
IV - As demais disposições constantes no Edital 019/2025, permanecem
inalteradas.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
EDITAL Nº 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado Para A Contratação Por
Tempo Determinado de Professor Visitante Para O Instituto Federal de Mato Grosso -
Edital nº 221/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e
a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de
22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Visitante; e o Edital IFMT 221/2024 e editais complementares;
resolve:
I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante, conforme abaixo:
Campus Pontes e Lacerda
Área Geografia
. .Classificação
.Candidatos
.Situação
. .1º
.Maria Leidiana Mendes De Oliveira
.Aprovado(a)
. .2º
.Cassia Martins De Souza Pereira
.Classificado(a)
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
III - A contratação fica condicionada ao cumprimento do dispositivo constantes
no Edital nº 221/2024, bem como dos requisitos previstos na Lei nº 8.475/1993.
JULIO CESAR DOS SANTOS
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.001156/2023-06.
Pregão Nº
90042/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
CAMPO N.
P A R EC I S .
Contratado: 38.255.206/0001-35 - MIDIA
CLIMATIZACAO SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de
climatização e refrigeração com fornecimento de peças para o ifmt - campus campo novo
do parecis,..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$
128.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347004306202314. Objeto: Contratação de serviço continuado
de profissionais de apoio à educação especial para atendimento das demandas de ensino
do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS . Total de Itens Licitados: 38. Edital:
13/02/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário
Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90106-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE
CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/02/2025) 158132-26415-2025NE999999
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Nº 036/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LEONARDO
PESCINELLI MARTINS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do
Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência
e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.02.2025 a 01.08.2025.
Fundamento Legal: Lei
nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura:
29/01/2025. Campus Dourados.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Nº 038/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: RAIANE
GOMES DOS SANTOS DELFINO: modificação da cláusula sexta (vigência e
rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 07.02.2025 a
07.04.2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de
Assinatura: 04/02/2025. Campus Jardim.