DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
Vaga: R$7.285,77 (sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e
sete centavos) - Vencimento Básico.
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio
Alimentação.
Período de Inscrição: 12/02/2025 a 05/03/2025.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O EDITAL 174/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.
SABRINA SÁ E SANT´ANNA DOS SANTOS
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23825.000178/2025-19.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
29/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Marcilio Queiroz de Melo,
CPF: ***.520.196-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 11 de maio de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 11/05/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira
Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcilio Queiroz de Melo - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.001595/2023-59. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
NORTE DE MG. Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Trata-se de extrato do termo de rescisão unilateral do contrato 83/2024, tendo em vista o
descumprimento de obrigações contratuais, ou cumprimento irregular, pela contratada,
conforme relatado no ofício 133/2024 (sei nº 2107843) e seu anexo (sei nº 2107846),
confirmados através do despacho capt/dai/proad/rei (sei nº 2132635). O presente
instrumento está amparado no artigo 137, inciso i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Por não ter confirmado o recebimento da intimação enviada por e-mail, bem como ter sido
considerada "desconhecida" no endereço constante no contrato, pela empresa brasileira
de correios, fica aberto o prazo de 03 dias úteis para eventual apresentação de recurso
contra o ato de rescisão unilaterial, contados da publicação deste extrato.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Arinos; CONTRATADA: MARIA
JOSIANE MARTINS; OBJETO: Prestação
de Serviços
Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Em Nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 10/02/2025 a
10/08/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 10/02/2025;
Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Maria Josiane Martins, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: RIGOBERTO GUILLERMO ESPINOSA PICHS;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 22/05/2025; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora
aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/02/2025; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e
Rigoberto Guillermo Espinosa Pichs, Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais -
Campus Arinos; CONTRATADA: MESSULAN RODRIGUES MEIRA; OBJETO: Rescisão do Contrato
nº 02/2023, referente a Professora Substituta, por solicitação da contratada; VIGÊNCIA DA
RESCISÃO: 16/02/2025; DATA E ASSINATURAS; 11/02/2025; Luana da Silva Botelho, pelo
Contratante e Messulan Rodrigues Meira, Contratada.
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais -
Campus Arinos; CONTRATADO: TÚLIO GABRIEL SOARES OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 06/2024, referente a Professor Substituto, por solicitação do contratado; VIGÊNCIA
DA RESCISÃO: 05/03/2025; DATA E ASSINATURAS; 11/02/2025; Luana da Silva Botelho, pelo
Contratante e Túlio Gabriel soares Oliveira, Contratado.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158440
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23395.000390/2023-21.
Pregão.
Nº
28/2023.
Contratante: INST.FED.DO
NORTE
DE
MG/CAMPUS
PIRAPORA. Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE
EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 210.005,28. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo Administrativo nº 23051.007647/2024-88.
Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos
interessados que em 12 de fevereiro de 2025 foi adjudicado e homologado o resultado do
certame em epígrafe, destinado a Concessão Administrativa de Espaço de Bem Público,
para exploração comercial de fornecimento de refeições prontas e de lanchonete, sob
forma onerosa do espaço físico existente nas dependências do IFPA-Campus Marabá
Industrial contendo 01 (um) item, que foi adjudicado e homologado à licitante: DANA
COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 15.148.623/0001-83, R$ 99,00.
Total adjudicado e homologado: R$ 99,00 (noventa e nove reais).
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Ordenador de Despesa
CAMPUS PARAUAPEBAS
EDITAL
Homologação do Resultado Final da Classificação dos Candidatos do Processo Seletivo
Simplificado Para A Contratação de Professores Substitutos do Edital 09/2024/CP/IFPA de
16 de Dezembro de 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PARAUAPEBAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº
7.312/10, Portaria nº 5856, de 22/10/2024, publicada no DOU de 23/10/2024, Seção 2, pg.
19, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final da classificação dos candidatos:
Área: História
. Colocação
Nº da
inscrição
Nome
.Pontuação obtida
Pontuação
Final
Situação
. .
.
.
.Didática
.Títulos
.
.
. .1º
.202409020
.LUIS LIMA DE SOUSA
.93,83
.45
.138,83
.Aprovado 
e
classificado
. .2º
.202409022
.CLEIDIANE 
ALVES
DE
SOUSA
.83,33
.5
.88,33
.Aprovado
DIANA DIAS DA LUZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003830/2024-32.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução
de serviços de construção de campo de futebol society na unidade do campus picuí - ifpb,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2025 a
09/08/2025. Valor Total: R$ 269.777,73. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA
ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/02/2025 a 15/02/2026, para dar continuidade à prestação de serviços
terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial, nas
dependências e instalações das unidades vinculadas à Reitoria do IFPB, nos termos do art.
57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir, conforme disciplinado pela in nº 05/2017, bem como nota técnica nº 652/2017-
mp, o valor de R$ 316,38 (trezentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), no preço
mensal, passando de R$ 10.927,22 (dez mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e dois
centavos), valor referente à repactuação 2024 ao contrato 02//2024, para R$ 10.610,84
(dez mil, seiscentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), valor referente à retirada dos
custos não renováveis 2024, ficando o valor global do referido contrato em R$ 127.330,08
(cento e vinte e sete mil, trezentos e trinta reais e oito centavos).. Vigência: 15/02/2025 a
15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.330,08. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23325004945202419. Objeto: Prestação do serviço de alimentação
com a cessão de uso de imóvel para atender as demandas do IFPB - Campus Campina
Grande.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90018-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 12/02/2025) 158281-26417-2024NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -
T AC
Processo nº: 23411.009329/2024-85 Servidora: Katyuscia Sosnowski, SIAPE nº
2192626 Descrição do fato: Compromisso de abster-se de manifestações de
apreço ou desapreço a colegas, evitar o uso de palavras e expressões que
possam
ser
consideradas
ofensivas, depreciativas
ou
discriminatórias
no
ambiente de trabalho, com enquadramento no inciso XI do art. 116 e inciso V
do art. 117, ambos da Lei nº 8.112/1990.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158395 Nº PROCESSO:
23411.000574/2025-16
Concorrência Presencial nº 90008/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA /
CAMPUS CURITIBA. Contratado: 24.996.769/0001-70 - BUHRING CONSTRUÇÕES
EIRELI. Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia para
realização da obra de reforma do estacionamento do Campus Curitiba, em
atendimento às necessidades do Instituto Federal do Paraná, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2025 a 15/07/2025. Valor Total: R$
399.993,98. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).