DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300038
38
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154699
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23411.017735/2019-54.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei
8.666/93, que permite a prorrogação excepcional de contratos de serviços contínuos..
Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.677,36. Data
de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.000731/2025-85.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de limpeza,
conservação, higienização e copeiragem, mediante dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, para atender às necessidades
do Instituto Federal do Paraná - Campus Coronel Civida..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$
279.999,42. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE NON DISCLOSURE AGREEMENT
EXTRATO DE NON DISCLOSURE AGREEMENT (NDA) ESPÉCIE: Non Disclosure Agreement
referente ao processo nº 23294.022805/2024-40 PROPESQ/REITORIA/IFPE/STELLANTIS:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, PEUGEOT CITROËN DO
BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. OBJETO:
Celebração de acordo de confidencialidade (NDA) para estabelecer termos e condições de
proteção de informações técnicas, comerciais e estratégicas trocadas entre as partes
visando desenvolver projeto que será realizado através de instrumento jurídico próprio. O
prazo de vigência deste Non Disclosure Agreement será de 24 (vinte e quatro) meses a
partir da data de sua assinatura, 31/01/2025.
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I, PROCESSO Nº 23359.031425/2024-51. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
(IFPE), CAMPUS GARANHUNS e o HI-MIX ELETRONICOS S/A. OBJETO: desenvolver o projeto
intitulado SISTEMA DE RECONHECIMENTO DE CARACTERES EM PLACAS VEICULARES a ser
executado no âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
celebrado. VIGÊNCIA: 04 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINAM: Pelo IFPE:
José Roberto Amaral Nascimento, Diretor-geral e pela HI-MIX ELETRONICOS S/A: Celso
Satoshi Saito, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 151910
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23359.022143/2019-36.
Pregão.
Nº
4/2020.
Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
GARANHUNS.
Contratado:
42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº. 05/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01/04/2025 a 01/04/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 582.789,36. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151910
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23359.005953/2023-05.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
GARANHUNS.
Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/03/2025 a 27/03/2026. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 81.381,12. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151910
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23359.005953/2023-05.
Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Formalizar a repactuação, referente a 2023,
passando o valor mensal do contrato a ser de r$ 6.781,76(seis mil, setecentos e oitenta e
um reais e setenta e seis centavos) - anual: r$ 81.378,72(oitenta e um mil, trezentos e
setenta e oito reais e setenta e dois centavos), com efeito retroativo de 01 de
janeiro/2023. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
81.381,12. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/01/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de
subscrição de licenças educacionais do pacote Microsoft 365 Education A3, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/02/2025) 158155-26435-2025NE800001
CAMPUS APODI
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATOS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 01/2025-COGPE/AP/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: IRANILDO BARRETO DE MELO, Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público Nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN. Processo Nº 23136.000369.2025-
49. Início em 20/02/2025 e Termino em 14/11/2025. Permanecendo em vigor as demais
cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por CLEONE
SILVA DE LIMA - Contratante e IRANILDO BARRETO DE MELO - Contratado.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2024-COGPE/AP/IFRN. Espécie: Termo Aditivo
de Contrato de Locação de Serviços nº 02/2025-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público Nº 02/2024-COGPE/AP/IFRN. Processo Nº 23136.000369.2025-49. Início
em 02/03/2025 e Termino em 07/04/2026. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e
condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por CLEONE SILVA DE
LIMA - Contratante e ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ - Contratado.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2023-COGPE/AP/IFRN. Espécie: Termo Aditivo
de Contrato de Locação de Serviços nº 03/2025-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional
Interesse
Público
Nº
03/2023-COGPE/AP/IFRN.
Processo
Nº
23136.000369.2025-49. Início em 02/03/2025 e Termino em 31/05/2026. Permanecendo
em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo -
Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e VANESSA RAQUEL DE MORAIS
OLIVEIRA - Contratado.
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - DG/IP/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº
12/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: ROBERTA
CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação
de serviço na condição de professor substituto, observando o constante no Processo
Administrativo nº 23037.000839.2023-21. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Carga
Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE
FREITAS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - DG/IP/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº
11/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: THIARA
BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ. O referido termo aditivo trata da prorrogação de
prestação de serviço na condição de professor substituto, observando o constante no
Processo Administrativo nº 23037.000863.2023-60. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/02/2025 - Assinado
por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e THIARA BRUNA DE SOUSA
PINHEIRO GÊ - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - DG/IP/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº
10/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: IRAN
BARROSO. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço na
condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº
23037.000594.2023-31. Vigência: 01/03/2025 a 29/08/2025. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por JOSÉ GERALDO B EZ E R R A
GALVÃO JÚNIOR - Contratante e IRAN BARROSO - Contratado.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.000344/2025-65.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS -
ASPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
01/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 553,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.000015/2025-48.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 26.391.097/0001-02 - ANGRA PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de empresas especializadas no fornecimento de
materiais e prestação de serviços para atender aos eventos institucionais organizados pelo
IFRN/Campus Mossoró.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 94.455,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.001751/2024-79.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 13.668.531/0001-07 - COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do ifrn/campus santa cruz,
de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2024, o qual é parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026.
Valor Total: R$ 22.540,60. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
Fechar