DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158157
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23270.000240/2020-86.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: REITORIA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA
AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato
nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/02/2025 a 10/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii e §4º da lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993.. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.248.824,55. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
As licitantes vencedoras foram;ALC MORAES COMERCIAL LTDA.ANA ALVES
RODRIGUES FERNANDES,BREED ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,B.V.
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTD, CAIAN LTDA,CAMP SEMENTES LTDA,CASA DAS LONAS
LTDA.CAT DOG ATACADO LTDA,CONE SUL COM. DE PROD. AGROPECUARIOS LTDA CULTIVALI
COMERCIO LTDA,DF
MAQUINAS E
FERRAMENTTAS LTDA,_FARMACIA
DO CAMPO
LTDA,GRAO 
SUL 
COMERCIO
LTDA,HP 
CENTRAL 
DE 
REPRODUCAO
ANIMAL 
E
REPRESENTACAO,JEFFERSON IAN BESSA COST,KIACHA LABORCOMERCIAL LTDA, L P AR AU J O
VIEIRA COMERCIO E E NGENHARIA LTDA,LUIZ TADEO DAMASCHI,MARCELO SOUSA
GONCALVEs,MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA MARIANA MOREIRA
ANDRASCHKO LTDA,MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTD, PABLO LUIS
MARTIINS,ROGERIO DUARTE DE CARVALHO,RPF COMERCIAL LTDA,SANTANA ADUBOS E
PLANTAS LTD,SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERC,TECA TECNOLOGIE
COMERCIO LTD,VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/02/2025) 158341-26421-2025NE800011
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 08/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FÁBIO
ARAÚJO DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo
o período de 12 de fevereiro de 2025 a 12 de maio de 2025, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
05/2023, Área Biologia, firmado em 23 de junho de 2023, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO
ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e FÁBIO ARAÚJO DA SILVA, Contratado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 06/2025, ao Contrato nº 13/2024, de 11
de fevereiro de 2025, p. 33, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 03 de
fevereiro de 2025 a 05 de março de 2025...
LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar, compreendendo o período de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de
agosto de 2025...
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000430/2024-99.
Pregão Nº
90009/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA .
Contratado: 49.067.876/0001-44 - ASD GEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução
de serviços de sondagem de solo dos campi do ifrr, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$
170.995,50. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158152
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23231.000488/2024-32.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL 
EDUC.CIENC.E
TEC.DE 
RORAIMA.
Contratado:
05.936.794/0001-13 - DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: Retificar o valor total do contrato
original Nº 16/2024, cujo objeto é a locação de imóvel situado no endereço: rua Fernão
Dias Paes Leme, nº 11, bairro Calungá, prédio casa Paulo VI, cep: 69.303-220, Boa Vista -
RR, objeto da matrícula n° 5796, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de Boa
Vista, para abrigar as instalações da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima, nos termos do art. 136, da lei nº 14.133 de 2021, motivado pelo
lançamento do valor a menor. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 30/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Grasiela Casas CPF: XXX.800.959-12 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Tubarão/SC- Vigência: 24/02/2025
a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/02/2025. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Grasiela Casas - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 152/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Juliana de
Abreu CPF: XXX.433.219-71 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 30/06/2025. Câmpus Itajaí/SC. Data Da
Assinatura: 12/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana
de Abreu - Professor Substituto.
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 103/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Lidiani Cristina Pierri CPF: XXX.771.359-61 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 30/06/2025. Câmpus Florianópolis/SC.
Data Da Assinatura: 12/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Lidiani Cristina Pierri - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 111/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Marcelo Tresseno da Luz CPF: XXX..296.289-17 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 18/07/2025. Câmpus Chapecó/SC. Data
Da Assinatura: 10/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Marcelo Tresseno da Luz - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.030757/2024-71.
Pregão Nº 91104/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 20.603.864/0001-05 - AAAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros
alimentícios - diversos ii - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 65.069,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.030757/2024-71.
Pregão Nº 91104/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios -
gêneros alimentícios - diversos ii - para as aulas práticas do campus florianópolis-
continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 96.857,19. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.030757/2024-71.
Pregão Nº 91104/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 10.998.374/0001-00 - THIAGO OSVALDO PORTO PEIXARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios -
gêneros alimentícios - diversos ii - para as aulas práticas do campus florianópolis-
continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 24.900,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.025527/2024-90.
Pregão Nº 93003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 
16.779.255/0001-34 
-
ELETRO 
CENTRO 
COMERCIO 
DE
PECAS 
E
ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para
aquisição de materiais de permanente ar condicionado e outros equipamentos de
refrigeração, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 6.894,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.025527/2024-90.
Pregão Nº 93003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação para aquisição de materiais de permanente ar condicionado e
outros equipamentos de refrigeração, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 16.840,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.001398/2025-25.
Dispensa Nº 116/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio
e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus urupema, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/02/2025 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 80.669,01. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.025527/2024-90.
Pregão Nº 93003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 
16.779.255/0001-34 
-
ELETRO 
CENTRO 
COMERCIO 
DE
PECAS 
E
ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para
aquisição de materiais de permanente ar condicionado e outros equipamentos de
refrigeração, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 32.442,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).