DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23292.058035/2019-30.
Pregão. Nº 145/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 17.980.694/0001-73 - PROENG TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 006/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação, incluindo-se
o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução
adequadas dos serviços para o campus garopaba do ifsc.. Vigência: 17/02/2025 a
17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.552,00. Data de Assinatura:
02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23292.035140/2020-11.
Pregão. Nº 150/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 024/2021, referente ao serviço de pintor, encanador, pedreiro e eletricista
para o campus florianópolis do ifsc.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 309.467,52. Data de Assinatura: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23292.010808/2020-91.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 07.611.136/0001-87 - JOSÉ GERALDO LOPES. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato
045/2021, referente ao serviço de concessão não onerosa de espaço físico para cantina
para o campus criciúma do ifsc.. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23292.019009/2023-56.
Pregão. Nº 21118/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 026/2024 - vigilância eletrônica com sistema de
monitoramento e de alarme para o campus são carlos.. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.200,00. Data de Assinatura:
02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 98/2022.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição, referente à contratação de serviços
continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de
natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de oficial de
manutenção predial e jardinagem, a serem executados no campus canoinhas do ifsc..
Vigência: 08/01/2025 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.821,50.
Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23292.028908/2020-77.
Pregão. Nº 121/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 026/2021, referente aos serviços de limpeza, asseio e conservação para o
campus chapecó do ifsc.. Vigência: 22/03/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 364.938,96. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. . Leia-se: Vigência: 06/02/2025 a
03/11/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23292.038259/2023-95.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
46.323.592/0001-83 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E DE COMERCIALIZACAO DE
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMIL. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto
o reajuste de preços, conforme cláusula décima do contrato 019/2024 - aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae e programa de segurança alimentar do estudante - psae.. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.925,31. Data de Assinatura:
02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23292.038259/2023-95.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA.
Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, conforme
cláusula décima do contrato 019/2024 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de
segurança alimentar do estudante - psae.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.687,02. Data de Assinatura: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
PROCESSO 23315.002422.2024-57
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: estabelecimento de relações estáveis
entre o IFSP e a FESC que propiciem o desenvolvimento da tecnologia educacional nas
áreas de ensino. Em especial, a congregação de esforços conjuntos e articulados visando o
desenvolvimento de ações de extensão por meio de projetos e cursos. Será oferecido o
seguinte curso de extensão pelos servidores do IFSP: Camerata Jovem - IFSP São Carlos. As
ações serão desenvolvidas principalmente por servidores do IFSP e alunos do IFSP nos
espaços cedidos pela FESC e nas dependências do IFSP. Fortalecer a formação inicial e
continuada entre as duas instituições nas áreas de tecnologia educacional. PARTÍCIPES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no
CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante denominado simplesmente IFSP,
neste ato
representado por seu Reitor e a Fundação Educacional São Carlos, pessoa jurídica de
direito público, CNPJ sob nº 45.361.904/0001-80, doravante designada simplesmente FESC,
neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer
nº 
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. 
VIGÊNCIA: 
O
presente instrumento terá a duração de 24 meses, contados a partir da data de sua
assinatura. ASSINATURA: 04/02/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e
EDUARDO ANTÔNIO TEIXEIRA COTRIM, pela FESC.
EDITAL Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº
11/2025 - PRO-PRD/RET/IFSP, de 11 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 12 de fevereiro, que trata da abertura de inscrições para Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto:
Onde se lê:
Tabela 1 - Distribuição de vagas
.
.Campus
.Sitio 
eletrônico
do
campus:
.E-mail do campus
.Área
.Vaga/
Tipo
.Regime
de
Trabalho
.Código
para
GRU
.
Matão
http://mto.ifsp.edu.br
cgp.mto@ifsp.edu.br
.Alimentos
.1 AC
.40h
.250212
. .
.
.
.Engenharia
Química
.1 AC
.40h
.250213
. .Sertãozinho
.https://srt.ifsp.edu.br
.substuto.srt@ifsp.edu.br
.Física
.1 AC
.40h
.25026
Leia-se:
Tabela 1 - Distribuição de vagas
.
.Campus
.Sitio 
eletrônico 
do
campus:
.E-mail do campus
.Área
.Vaga/
Tipo
.Regime
de
Trabalho
.Código
para
GRU
.
Matão
http://mto.ifsp.edu.br
cgp.mto@ifsp.edu.br
.Alimentos
.1 AC .20h ou
40h
.250212
. .
.
.
.Engenharia
Química
.1 AC .20h ou
40h
.250213
. .Sertãozinho
.https://srt.ifsp.edu.br
.substuto.srt@ifsp.edu.br
.Física
.1 AC
.40h
.250226
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
EDITAL Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº
11/2025 - PRO-PRD/RET/IFSP, de 11 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 12 de fevereiro, que trata da abertura de inscrições para Processo Selevo
Simplificado para Professor Substituto:
Onde se lê:
Tabela 1 - Distribuição de vagas
.
.Campus
.Sitio eletrônico do campus:
.E-mail do campus
.
.Sertãozinho
.https://srt.ifsp.edu.br
.substuto.srt@ifsp.edu.br
Leia-se:
Tabela 1 - Distribuição de vagas
.
.Campus
.Sitio eletrônico do campus:
.E-mail do campus
.
.Sertãozinho
.https://srt.ifsp.edu.br
.substituto.srt@ifsp.edu.br
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90400/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305022201202414. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para aquisição de kits escolares para os estudantes dos cursos técnicos
integrados ao ensino médio no IFSP, processo principal 23305.022201.2024-14. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 13/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Pedro 
Vicente, 
625, 
Canindé 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90400-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..
ROSANA RAMOS COTRIM
Pregoeira
(SIASGnet - 12/02/2025) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90300/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305000434202547. Objeto: Contratação de serviço especializado
visando a organização e realização de eventos diversos de pequeno, médio e grande porte
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de
Itens Licitados: 264. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625 
a
Caninde,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90300-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Diretor de Logística e Aquisições
(SIASGnet - 12/02/2025) 158154-26439-2025NE000182