DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23102.005920/2023-76.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 00.921.427/0001-22 - VEGA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Este
termo aditivo tem por objeto alterar para fins de pagamento o cnpj da contratada. O
termo de contrato foi celebrado originalmente para o cnpj 00.921.427/0001-22 referente à
matriz da contratada. O contrato passará a ser da titularidade do cnpj 09.921.427/0007-18
que é uma filial da vega serviços gerais ltda. Vigência: 29/01/2025 a 22/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.990.143,20. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EDITAL Nº 45, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor Efetivo, através do Edital Nº 1, de 3 de janeiro de 2024,
publicado no DOU em 04 de janeiro de 2024, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a)
e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse.
Edital de abertura Nº 53, de 25 de abril 2023
Edital de homologação Nº 1, de 3 de janeiro de 2024
Professor Efetivo - Auxiliar / 40h/semana/Dedicação Exclusiva - DISCIPLINA:
Letras/Linguística
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.Thaís Regina Santos Borges - 3ª aprovada
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor Efetivo convocado (a) pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente,
pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da
UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas
do processo seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo
II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo (a)candidato (a) que
não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do
Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário
apresentar cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo
30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro)
OU DE CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração
de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO
DE NASCIMENTO
de dependente
(pais,
filhos, enteados,
padrasto,
madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor
comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita
de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento
de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA
SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO
D I S C R I M I N A D O.
Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação
de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a
ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou
empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os
separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso
semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos
oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia
frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do
passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados
o contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art.
117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art.
117,
da Lei
no
8.112/90,
que afirma
ser
proibido
participar de
gerência
ou
administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o
comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica
ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para
profissionais de saúde,
profissionais de
laboratório e,
inclusive, professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 945192. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2023 a
01/06/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 23117.081553/2023-48.
Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência contratual de 28/02/2025 até 30/06/2025. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.000360/2025-80. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF nº 52.224.046/0001-98, e o Instituto de Estudos de
Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB, CNPJ/MF nº 03.656.766/0001-17. OBJETO: A ampla
comunicação, pelo IEPTB, a partir de provocação do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, das possibilidades de renegociação de dívidas
ativas da União e dívidas de tributos enviados a protesto, inclusive por meio de solução digital
de integração. VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de
Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; e ANDRÉ
GOMES NETTO, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil.
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