DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170032
Nº Processo: 10384.000116/2024-11.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ.
Contratada: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços comuns de gerenciamento de frota para fornecimento de
combustíveis para os veículos integrantes da frota oficial da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Piauí, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Piauí, Superintendência Regional da Controladoria Geral da União no Estado do
Piauí, Superintendência do Patrimônio da União no Piauí e da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a
30/03/2026. Valor Total da contratação: R$ 181.484,24. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170032
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 10384.100006/2023-77.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada:
06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual compreendendo o período de 4 de maio de 2025 a 3 de maio de 2026. Valor
Total do Contrato: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº
44129.011381/2024-67 - Inexigibilidade
de licitação
nº 1036/2025.
PC/Contrato nº 038534. Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA. - CNPJ nº
19.138.940/0001-70. Objeto: Locação de Licença da Suíte SADS destinadas ao ambiente
Mainframe Unisys, incluindo Suporte Técnico e Atualização de Versão pelo período de 18
(dezoito) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$
2.349.084,96 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, oitenta e quatro reais e
noventa e seis centavos). Data da assinatura: 11/02/2025. Fundamentação Legal: Lei nº
13.303 de 30/06/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:
OBJETO: Aquisição de componentes para manutenção corretiva dos chiller's
n°1, 2, 3, e 4 instalados na Filial da DATAPREV em Botafogo Rio de Janeiro, conforme itens
descritos no Termo de Referência.
DATA DE ABERTURA: 27/02/2025 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/ e no site
da DATAPREV
Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2024 - UASG 238014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, Seção 3,
página 93, em 03/02/2025, e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Objeto:
Contratação do fornecimento e instalação, de infraestrutura, materiais, equipamentos,
dispositivos e softwares que compõe os sistemas de comunicação audiovisual, compostos por
áudio, vídeo, automação de áudio e vídeo, contemplando os procedimentos necessários para
fornecimento, entrega, instalação, configuração, programação, homologação, testes e
transferência de conhecimentos, bem como garantia pelo período de 12 (doze) meses, para o
edifício sede da DATAPREV.
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Memorando de Entendimento referente a parceria entre
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Academia de Governança de
Hunan (China), que trata do estabelecimento da base para a colaboração entre as Partes e
promoção de programas e projetos que fomentem a cooperação entre elas nas áreas de
educação, pesquisa e treinamento de servidores públicos, com base no benefício mútuo,
igualdade, 
cooperação
e 
reciprocidade, 
realizada
por 
meio
do 
processo
04600.000212/2025-45, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2025.
Onde se lê: "data de assinatura: 31/01/2024";
Leia-se: "data de assinatura: 31/01/2025".
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Coordenador-Geral de Articulação Institucional
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.203744/2023-31. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e
Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o
Município de Pedro do Rosário/MA. Objeto: Adesão do Município de Pedro do Rosário/MA
ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a
definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de
Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura:
3 de fevereiro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência
ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle
Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos
Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial,
Domingos Erinaldo Sousa Serra, Prefeito do Município de Pedro do Rosário/MA, Ualisson
Amaral Pinheiro, Coordenador de Igualdade Racial de Pedro do Rosário/MA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - MROSC/
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL Nº 1/2025. PROCESSO: 21290.003998/2024-31.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR) e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
MOBILIDADE E TECNOLOGIA - AMOBITEC. Objeto: contribuir para conscientização de
usuários, motoristas e entregadores parceiros dos serviços de intermediação tecnológica
das associadas à AMOBITEC, em todo o território nacional, para o enfrentamento e
superação ao racismo em suas diversas formas, mediante cooperação técnica e operacional
entre os partícipes, com divulgação e orientações às bases de clientes e motoristas
parceiros das Associadas da AMOBITEC, via "push", mensagens e e-mail, a ser executado
de forma online, conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições
previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016,
mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que
autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e
respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu
término. Data da assinatura: 05/02/2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra
de Estado da Igualdade Racial e André Alencar Porto, representante legal da Associação
Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec.