DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000098/2025-33-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0032.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
JATAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(um) Pá Carregadeira, tombamento nº:351.453,-5, avaliado no valor total de R$284.000,00
(duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000077/2025-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0031.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PADRE BERNARDO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº: 351.215-5, avaliado no valor total
de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 11/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000105/2024-15
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0007.00/2024, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
90.333.790/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para o elaboração
de Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças
Ambientais e elaboração de projeto básico de Engenharia para Construção do Centro
Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação
da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº
90001/2024. Fica prorrogado o prazo do contrato 11.0007.00/2024 por mais 90
(noventa) dias, passando seu vencimento de 24/02/2025 para o dia 25/05/2025  e o
prazo de execução do instrumento prorrogado por mais 90 (noventa) dias, passando
seu
vencimento de
25/01/2025 para
o
dia 25/04/2025.
DATA DA
ASSINATURA:
12/02/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente
Regional da 11ª/SR - Substituto, e pela Contratada, ELIAS JUVENAL BORGES.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08004.001173/2023-11.
Pregão
Nº 
90011/2024.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 44.428.382/0001-24 - RTC SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E
LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços continuados, sem dedicação de mão-de-obra exclusiva, das demandas de análise e
tratamento químico e microbiológico de água do sistema de climatização central, bem
como da análise da qualidade do ar dos equipamentos de climatizações instalados nas
edificações do MJSP (itens 1 e 2).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$
35.976,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08004.001173/2023-11.
Pregão
Nº 
90011/2024.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLU I C AO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados, sem dedicação de mão-de-obra exclusiva, das demandas de limpeza de dutos
do sistema de climatização central nas edificações do MJSP (item 3).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08059.000739/2019-76.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.629.386/0001-
59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Os créditos destinados à execução do contrato
referenciado no item i no período de 2025 terão a seguinte classificação, conforme
declaração de disponibilidade orçamentária - ddo nº 571/2025 sei (39366675).
gestão 0001/200406
programa de trabalho: 172371
elemento de despesa: 339039
fonte: 1000000000
plano interno: pf99on9ag25. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 59.417,82. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.003743/2024-32.
Inexigibilidade Nº 90037/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto:
Assinatura da revista dos tribunais online.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 39.502,20. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.003747/2024-11.
Inexigibilidade Nº 249/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto:
Assinatura da revista dos tribunais proview..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 44.013,32. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200382
Nº Processo: 08240008245202440. Objeto: Contratação de serviços continuados de
Agente de Portaria e Copeira(o), a fim de atender às necessidades da Superintendência
Regional da Policia Federal no Amazonas - SR/PF/AM, da Delegacia da Polícia Federal em
Tabatinga - DPF/TBA/AM e do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia - CCPI,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40, Dom Pedro
Ii - Planalto - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 200382-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200382
Nº Processo: 08240000979202561. Objeto: Aquisição de água mineral natural e
galões retornáveis de 20 litros para atender à Superintendência Regional da Polícia Federal no
Amazonas e demais unidades descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital da licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40, Dom Pedro Ii -
Planalto - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD RAMIRO RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 200382-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200388
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08310.000398/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MA. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEG R A FO S .
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.218,88. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.005551/2024-34.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Serviços de transporte nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos,
equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de
propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na
modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e
demais regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$
134.640,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.008659/2024-10.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de posto de trabalho de técnico de edificações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. Valor Total: R$
183.586,80. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.003733/2024-10.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Distribuição de energia
elétrica para dpf/tls/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/02/2025 a .
Valor Total: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.006867/2024-84.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
contínuos de
vigilância armada
patrimonial para a
sr/pf/ms e
suas unidades
descentralizadas no estado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2030. Valor Total: R$
13.957.411,20. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).