DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.670.658/0001-52; Objeto: Microtratores, freezers e carreta tanque; Valor total R$
221.400,00; DATA: 21/08/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e João Machado Ribeiro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002567/2024-70-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1222.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
BARREIRAS - APROFAB, inscrito no CNPJ/MF 52.962.312/0001-80; Objeto: Impressoras e
caixas de som; Valor total R$ 4.250,00; DATA: 17/01/2025; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Ferreira dos Santos -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002566/2024-25-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1223.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
BARREIRAS - APROFAB, inscrito no CNPJ/MF 52.962.312/0001-80; Objeto: Balanças
digitais, barracas para feira e outros; Valor total R$ 49.809,14; DATA: 17/01/2025;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João
Ferreira dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002590/2024-64-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1239.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
DO VALE - COOPALE, inscrito no CNPJ/MF 12.237.986/0001-05; Objeto: Bebedouro,
balanças digitais, mesa, cadeiras e batedeira de cereais; Valor total R$ 42.654,00;
DATA: 16/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Jackes de Souza Rocha - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002591/2024-17-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1240.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
DO VALE - COOPALE, inscrito no CNPJ/MF 12.237.986/0001-05; Objeto: Impressora,
caixa de som e reservatórios para água; Valor total R$ 19.219,60; DATA: 16/12/2024;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jackes de
Souza Rocha - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002311/2024-62-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1097.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO JEQUIEENSE DE CEGOS - AJECE, inscrito no
CNPJ/MF 42.718.171/0001-09; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 23.400,00;
DATA: 08/11/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Antônio Carlos Andrade de Queiroz - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001644/2024-74-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1274.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO - DIF, inscrito no CNPJ/MF
16.236.879/0001-05; Objeto: Tombamento nº 273.115-3 - Caminhonete L-200; Valor
total R$ 61.571,70; DATA: 02/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Enderson José de Souza - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000070/2025-06-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0003.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no
CNPJ/MF 13.712.823/0001-91; Objeto: Tombamento nº 363.911-1 - Retroescavadeira;
Valor total R$ 358.000,00; DATA: 23/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Miguel Leles da Rocha - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000086/2025-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0013.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no
CNPJ/MF 13.712.823/0001-91; Objeto: 100 Tubos de PVC PBA DN 100mm; Valor total
R$ 25.740,00; DATA: 31/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Miguel Leles da Rocha - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.001594/2020-00-e
Apostilamento
ao
convênio
2.611.00/2020,
celebrado
entre
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0014-40, e o Município de Ibititá; Objeto: readequação de meta/projeto básico,
sem alteração do valor e do objeto conveniado, ou seja, sem alteração no plano de
trabalho; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da
Codevasf; Data: 11 de fevereiro de 2025.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001278/2024-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0488.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus
Ouricuri/PE, CNPJ: 10.830.301/0006-00, no município de Ouricuri, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) reatores anaeróbicos de fluxo
ascendente, de base circular, medindo 1,5m x 5m, avaliados no valor total de R$ $
22.257,38 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos)
pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 797, 27 de dezembro de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001278/2024-34-e.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/25. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Willams Nogueira da Silva, Diretor Geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002128/2024-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0460.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Belotas, CNPJ: 00.896.335/0001-30, no
município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira, tombamento nº 321.242-4, CHASSI: XUG08703HPPA00895, 100 (cem)
tubos de PVC PBA DN 50mm, avaliados no valor total de R$ 357.930,00 (trezentos e
cinquenta e sete mil e novecentos e trinta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 737, 3 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.002128/2024-48-e DATA DE ASSINATURA:10/12/24. ASSINAM:
Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e
Luciene Candido da Silva, Presidente da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000952/2024-44. Contrato 4.0O31.00/2024. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: 2A ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.016.159/0001-
04. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para a construção de um espaço
multieventos no município de Nossa Senhora das Dores/SE, conforme especificações e
quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90008/2024. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da de sua assinatura. VALOR: R$
479.543,80 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e
oitenta centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PTRES:
241117. Data da Assinatura: 10/02/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e CLAUDEIR SANTOS/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0190/2023, firmada entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
10.303.297/0001-18. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 11 (onze)
grades aradoras 16 discos 6,0 toneladas. Item 13 do Edital SRP 44/2023. PRORR O G AÇ ÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 90
(noventa) dias, passando o prazo de entrega dos bens de 10/01/2025 para 10/04/2025 e
o prazo de vigência do instrumento de 11/03/2025 para 09/06/2025, sem alteração do
valor do instrumento. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 30/01/2025. ASSINA pela
Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto-
5ª SR. Processo nº. 59550.000041/2025-89-e.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0164/2023, firmada entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa HPE Automotores do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-
70. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 05 (cinco) camionetes,
item 01 do SRP10/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de
fornecimento resta prorrogada por mais 35 (trinta e cinco) dias, passando o prazo de
entrega dos bens e de vigência do instrumento para 07/03/2025, sem alteração do valor
do instrumento. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 6/02/2025. ASSINA pela
Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto
-5ª SR. Processo nº. 59550.000081/2025-21-e.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0196/2023, firmada
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa Kohler Implementos Agrícolas Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 92.264.472//0001-70. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
1 (uma) Carreta Tanque Pipa - item 7 do Edital SRP nº 44/2023. PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 49
(quarenta e nove) dias, passando o prazo de entrega do bem para o dia 28/03/2025
e de vigência do instrumento para 27/05/2025, sem alteração do valor do instrumento.
DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 6/02/2025. ASSINA pela Contratante
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR.
Processo nº. 59550.000100/2025-19-e.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.179.00/2020 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Associação Dos Produtores De Soja E Milho Do Estado Do Maranhão - APROSOJA/MA .
Processo nº 59580.001135/2019-70. OBJETO: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses,
passando o seu vencimento de 14/02/2025 para 14/05/2025, conforme autorizado através
da Resolução Regional nº 037 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 07 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 02 de fvereiro de 2024. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Carlos
Oliveira de Paula - Representante Legal.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000044/2022-25-e
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0050.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR:
Fica prorrogado o Contrato nº 9.0050.00/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de
22/03/2025 até 22/03/2026, em conformidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e com
a cláusula sétima do contrato ora aditado, no valor de R$ 4.162,52 (quatro mil, cento e
sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e
ratificadas, em seu inteiro teor as demais cláusulas e condições do contrato originário, não
modificadas pelo presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. Abelardo Vaz
Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000103/2025-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0021.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ARAGOIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº:351.194-1, avaliado no valor total de
R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
11/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
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