DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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91
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAO CONHECIDOS: SIH7G92/MG, T690987455, A & G Servicos Medicos LTDA,
08652.009084/2024-60;
JWA1E09/PA,
T640626238,
Adriano
Soares
Furtado,
08652.009064/2024-99;
OFO5H67/PA,
T619543426,
Ana
Maria
Pinto
Falcao,
08652.009084/2024-60;
OSX9138/PA,
T626837967,
Ana
Patricia
Vilar
da
Silva,
08652.008604/2024-17; PTZ2C22/MA, R673436337, Arnobio Bandeira Rocha Junior,
08650.151870/2024-89; OBW6F79/PA, T633081124, Aureana Cristina Garcia Lima,
08652.008871/2024-94;
QVZ3E99/PA,
T615134483,
Edson
Rodrigues
Campelo,
08652.009675/2024-37; QVI6499/PA, T672552094, Francisco dos Reis Nascimento Filho,
08652.008546/2024-21;
RWS0D14/PA,
T608249467,
Gilson
de
Assis
Barbosa,
08652.007119/2024-26;
RWS0D14/PA,
T608254777,
Gilson
de
Assis
Barbosa,
08652.007120/2024-51;
RWS0D14/PA,
T608901217,
Gilson
de
Assis
Barbosa,
08652.007122/2024-40;
RWS0D14/PA,
T611374013,
Gilson
de
Assis
Barbosa,
08652.007027/2024-46;
QVM1C38/PA,
T602575777,
Localiza
Veiculos
Especiais,
08652.008849/2024-44; QVL3H13/PA, R612673308, Localiza Veiculos Especiais s.a,
08656.020255/2024-71;
QEQ0D20/PA,
T645608939,
Wotson
Valadao
de
Moura,
08652.007536/2024-79 ;
2ª INST: INDEFERIDOS: QEQ3876/PA, T665090943, Adalberto Naoto Sudo,
08652.007715/2024-14;
NXQ8289/PA,
T653052715,
Aparecida
Cristiane
G.on.ves
Boaventura
Morbach, 08650.148180/2024-42;
NXQ8289/PA, T653052723,
Aparecida
Cristiane
Goncalves
Boaventura
Morbach,
08650.148065/2024-78;
JUA4796/PA ,
T690180195, Clovis Sergio Uchoa Vasconcelos, 08650.143635/2024-33; QDY7709/PA ,
T653381603, Darlison de Sousa Araujo, 08650.120612/2024-51; QVA6171/PA, T687474191,
Darlyson Sandilis de Oliveira dos Santos, 08652.008267/2024-68; JUF8853/PA, T667926089,
Hemivan Siqueira Silva, 08652.007030/2024-60; DPB2359/PA, T658790595, Leoncio Vieira
de Carvalho, 08650.093614/2024-60; NSI7463/PA, R668716789, Lider Comercio e Industria
Ltda,
08652.007750/2024-25; QVT4F51/PA,
T631694838, Lilian
Barbosa da
Silva,
08652.008715/2024-23;
NJJ7E64/PA,
T627858821,
Lucas
Almeida
Santos,
08650.144540/2024-37;
CSK8365/SP,
T681742119,
Lucivan
dos
Santos
Rabelo,
08652.008607/2024-51; OTY2G39/PA, T681920653, Manoel de Jesus Borges da SIlva,
08652.008515/2024-71;
QEX3E96/PA,
T671799297,
Marcilene
Fereira
Amador,
08652.007728/2024-85;
QDP3432/PA,
R674016033,
Maria
Elizete
Reis
Gaura,
08652.005595/2024-11;
RWR0G77/PA,
T656041765,
marcio
Monteiro
Cordeiro,
08652.008512/2024-37;
QEQ6983/PA,
T653497059,
Marcio
Valerio
de
Souza,
08652.008940/2024-60;
RXF1H61/PA, R658156853,
Pablo
Stanley
Sa dos
Santos,
08650.122650/2024-48;
QEP9188/PA,
R687476337,
Priscyla
Silva
Santos,
08652.008724/2024-14;
QEP9I88/PA,
T658478478,
Priscyla
Silva
Santos,
08652.008723/2024-70; QYW4H90/PE, T661983498, Qualigas Eirelli, 08654.012394/2024-
41; NSY6658/PA, T627859275, Raimundo Salon Albuquerque Paiva, 08650.094322/2024-44;
RWQ6F05/PA,
T681920661,
Rose
Mary
Gouvea
Lopes,
08652.009093/2024-51;
QVZ8B36/PA,
T673250245,
Rubenixon
Araujo
Ferreira,
08650.119605/2024-14;
QVZ8B36/PA,
T673346854,
Rubenixon
Araujo
Ferreira,
08650.119608/2024-40;
RUT4C43/PA, R678059535, Vitor Hugo Galvao Vieira, 08652.006811/2024-37.
NAO CONHECIDOS: QDP6585/PA, T567486877, Bruno dos Santos do
Nascimento, 08650.147129/2024-13; RWQ4F60/PA, T663254337, Ernandes Aires Gomes,
08650.150772/2024-24;
MKE5409/SC,
T496807013,
Fabricio
Roberto
de
Souza,
08652.008708/2024-21;
NVI3F98/SE,
T627456502,
Geordanio
Oliveira
Gama,
08656.086508/2024-70;
QVF8790/PA,
T655436347,
Kayeverson
Almeida
Lima,
08652.009781/2024-11; NSI7463/PA, R668809256, Lider Comercio e Industria LTDA,
08652.008954/2024-83; REK1B25/DF, T647724715, Marcelo Douglas Peres de Sousa,
08650.165590/2024-58; RWM4A18/PA, T657819336, Raimundo Arrais da Cruz Neto,
08652.008469/2024-18; QVA6979/PA, T638499836, Renato Domingos Silva Santos,
08650.149552/2024-58;
JUP8939/PA, T204468388,
Wilhame de
Jesus da
Fonseca,
08652.003774/2022-43.
Belem-PA, 12 de fevereiro de 2025.
VALTER AFONSO B BRAGA
Presidente da JARI-PA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024
08663.006066/2024-05. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024/SPRF-PB
que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Paraíba, e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, inscrita
no CNPJ sob o n° 08.778.276/0001-07, objetivando viabilizar as condições necessárias para
o funcionamento, operacionalização e manutenção de uma unidade da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, por meio da cessão de servidores, apoio
administrativo e disponibilização de salas na Casa da Cidadania, localizada no Parahyba
Mall, na Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, nº 850, Jardim Oceania, João Pessoa/PB,
administrada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Signatários: pela
SPRF-PB, PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pela SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO, a Secretária YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA. Data da
assinatura: 04/12/2024. Validade: 60 meses após a publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.008544/2024-01.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE
DO NORT.
Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto:
Reforma e ampliação da unidade operacional 01, e construção de cobertura de fiscalização
da unidade operacional da 3ª delegacia em caicó-rn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2026. Valor Total: R$ 2.373.598,14. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200131
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 08671.002896/2024-56.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato
administrativo nº 04/2024, por 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre
01/03/2025 a 01/03/2026, com fulcro nos artigos 106 e 107, da lei 14.133/2021, e
concessão de reajuste de preços, conforme o entabulado no artigo 6º, inciso lviii, da lei
14.133/2021, e sub item 7.2 do contrato administrativo 04/2024. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.368,40. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifica a Empresa empresa VRG
CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ
15.862.974/0001-51, atualmente em lugar incerto e não sabido, após regular tentativa
de comunicação via postal, acerca da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 168/2023/CGAN,
exarada nos autos do processo administrativo nº 08671.007880/2019-72, por meio da
qual a Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, decidiu pela manutenção da
DECISÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
3/2021/ANÁLISE
TÉCNICA-RO,
que
reconsiderou
parcialmente os termos da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2020/ANÁLISE TÉCNIC A - R O,
mantendo a aplicação da penalidade de multa à empresa VRG CONSTRUTORA EIRELI -
ME, CNPJ 15.862.974/0001-51, porém, reduzindo o seu valor para R$ 5.688,17 (cinco
mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos). Ademais, afastou-se a
aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e
atua concretamente, pelo prazo de 1 (um) ano.
Deve-se buscar a SPRF-RO para a consulta dos documentos acostados aos autos.
LUCIANA DA SILVA ALVES
Superintendente
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000100202579 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O
interessado
poderá
interpor
DEFESA
DA
AUTUAÇÃO
nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado
e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação
onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou
colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse
prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave,
conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como
objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente
tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000101202513
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000102202568 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento
dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF,
de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e
Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua
assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do
documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados;
cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto
de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto
deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos
documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor
infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente
preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo;
não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver
fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das
informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis
em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de
janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
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