DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004392989
Objeto: Aquisição de Bomba Dosadora e Suporte de Forno
Abertura das propostas: 21/02/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004379730
Objeto: Manutenção em Transformadores a Seco
Abertura das propostas: 10/03/2025, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004388396
Objeto: Aquisição Luminária solar 1kW IP66/67 cj fotovolta
Abertura das propostas: 21/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004388397
Objeto: Aquisição de Cilindro hidráulico
Abertura das propostas: 21/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392802
Objeto: Aquisição de Det.multigás multi-faixas IP68
Abertura das propostas: 21/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392814
Objeto: Aquisição Aquecedor elétrico água 30KW 440V
Abertura das propostas: 21/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004376261
Objeto: Serviços de Suporte à Engenharia
Abertura das propostas: 10/03/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004376808
Objeto: Aquisição de Purgador de Vapor, por Contrato Global
Abertura das propostas: 24/02/2025 às 20:00 horas.
Início da disputa de preços: 25/02/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A oportunidade 7004376808 substitui a oportunidade 7004344585,
publicada em 16/12/2024 no Diário Oficial da União. A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004384825
Objeto: Aquisição de Dispositivo Bloqueio para Flange, em Alumínio e em
Aço.
Abertura das propostas: 24/11/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços:
24/11/2025 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PREGOEIRO: RODNEY ANDRADE PISSARRA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392799
Objeto: Aquisição de Caixa plástica, tampa plasticas e Armação móvel..
Abertura das propostas:06/03/2025 às 12
horas. Início da disputa de
preços:06/03/2025 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PREGOEIRO: TIAGO CURCINO HANKE
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - UASG 927195
OPORTUNIDADE Nº 7004366886
Objeto: Prestação de serviços de manutenção/reparo cromatógrafo ABB
PGC5000 (Controlador PGC5000A + Forno PGC5000C) e no AO2000 + Módulo analisador
magnos 106 na Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA
Data de abertura: 05/03/2025 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368307
Objeto: Serviços de apoio técnico e de engenharia as atividades de implantação
de projetos da TRANSPETRO - Região 1.
Abertura das propostas em 11/03/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004373677
Objeto: Serviços técnicos de conservação de faixas de Dutos São Paulo Litoral -
REGIONAL SÃO SEBASTIÃO.
Abertura das propostas em 11/03/2025 às 12h00.
Início da disputa em 11/03/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364406
Objeto: Serviço de transporte de materiais através de embarcações.
Abertura das propostas em 24/02/2025 às 12h00.
Início da disputa em 24/02/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
CASSIANO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 114603
Nº Processo: 03612000132202415. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de postos de serviço de limpeza, higiene, conservação e limpeza predial da
sede da SES/AC e da Agência, ambas localizadas no município de Rio Branco-AC. O serviço
deve ser executado de segunda a sexta, podendo trabalhar aos sábados se necessário, até
o limite de 44 horas semanais, com a disponibilização de materiais e equipamentos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Benjamim Constant n 907 - Terreo - Centro, - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto licitado refere-se ao
período de 60 meses. .
JAILSON RIBEIRO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 114629-11301-2025NE800001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: De comum
acordo entre as partes, o objeto do presente instrumento é suprimir 1 (um) posto do cargo
de "assistente executivo especializado sênior", 2 (dois) postos do cargo de "assistente
executivo especializado pleno", e 1 (um) posto do cargo de "assistente técnico
especializado pleno", correspondente à redução de 33,53% anual, aproximadamente,
equivalente ao valor anual de r$ 564.742,44 (quinhentos e sessenta e quatro mil
setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), a partir da data de
assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "c" §1º, da lei n.
8.666/1993.. Vigência: 01/01/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.224.945,36. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como
embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2025/2026 do sindiserviços/df",
sob o nº. Df000042/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 30 de
janeiro de 2025, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria
profissional em 5% (cinco por cento) sobre os salários vigentes em dezembro de 2024, e,
ainda ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 42,20 para r$ 44,30, a assistência
odontológica passou de 12,81, para r$ 13,64, o auxilio funeral passou de r$ 3,30, para r$
3,61. O reajuste salárial está previsto na cláusula sexta, o vale alimentação está previsto na
cláusula décima sétima, a assistência odontológica está previsto na cláusula vigésima, e o
auxílio funeral na cláusula vigésima primeira da referida cct, com efeitos financeiro a partir
de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, conforme previsto na cláusula
terceira da convenção. Dessa forma, o valor total deste apostilamento, cuja vigência é de
01/01/2025 à 01/08/2025 é de r$ 13.673,38. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 560.908,57. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/SPL/2025
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março
de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.011441/2025-38, resolve:
Instaurar tomada de subsídios acerca de consulta de assuntos para revisão
do
RBAC
nº 67,
intitulado
"Requisitos
para
concessão de
certificados
médicos
aeronáuticos, para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de
clínicas e para o convênio com entidades públicas".
As informações relativas ao presente procedimento de participação social
encontram-se
disponíveis 
no
Portal 
Participa+Brasil,
disponível 
no
endereço
https://www.gov.br/participamaisbrasil/spl-anac.
As contribuições deverão ser encaminhadas
à Agência por meio do
questionário disponível no referido Portal até o dia 31 de março de 2025.
MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ