DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006856/2023-69.
Pregão 
Nº
90035/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos (glicerol estéril e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/05/2025. Valor Total: R$
25.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa NOVAMED
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ nº 09.641.828/0001-01, a
sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com
descredenciamento no SICAF pelo período de 02 (dois) meses contados de 12/02/2025 a
12/04/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens
8.7, 9.7 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 220/2013, tendo em vista as faltas incorridas
na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0031562068 no
processo administrativo SEI nº 25057.001106/2018-33.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25033.000497/2022-23.
Pregão.
Nº
10/2022.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2025 a 07/02/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.256,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões solicita que a empresa
RONALDO DE SOUZA BONTA - EPP, inscrita no CNPJ: 18.319.091/0001-98, prestadora de
serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, com Fornecimento de Materiais e
Equipamentos. através do Contrato nº 8/2019, vigente de 12/06/2024 a 12/06/2025,
apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no
DOU, 
referente
ao 
Ofício 
de 
notificação
n° 
7, 
enviados
por 
e-mail
(ronaldo@rsbservicos.com.br e rbontaservico@gmail.com), no dia 13/01/2025, sendo
passível cumulativamente das sanções previstas no item 19.3.1.do Edital.
MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões solicita que à empresa
INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, inscrita no
CNPJ: 10.427.965/0001-19, prestadora do serviços tercerizados do contrato nº 9/2024
(Prestação de serviços de técnico de suprimento I). vigente de 12/08/2024 a 12/08/2025,
apresente a defesa prévia no prazo de cinco dias úteis contando da publicação do aviso no
DOU,
referente
aos Ofícios
de
Notificação
nº
29,
32, enviados
por
e-mail
(claudionascimento@bembrasilbr.org.br,adm@bembrasilbr.org.br), nos dias 31 /01/2025 é
10/02/2025, sendo passível cumulativamente das seguinte sanção: Advertência por
descumprimento parcial das obrigações assumidas no contrato, conforme item 11.6.1. do
(Termo de Referência) do Edital, respectivamente
MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25052.000711/2020-51.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/02/2025 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 13/02/2025 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
657.319,93. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25048.001483/2021-87.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
suprimir 0,188% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 6.590,40 (seis mil quinhentos e noventa reais e
quarenta centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;
acrescentar 3.4758372664836% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente ao mensal de r$ 321.916,91 (trezentos e
vinte e um mil novecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos) , nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 12/02/2025 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.863.002,92. Data de Assinatura:
12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90000/2025
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90000/2025 que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição de veículos, 02 pick up e 01 van, para atender as necessidades do
DSEI/MRP, sagrando-se
vencedora para os itens
01 e 02, a
empresa SPEEDY
REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, CNPJ: 36.544.507/0001-
53, no valor de R$ 794.606,40.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 12/02/2025) 257028-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 que tem por objeto a Aquisição de
materiais de consumo, visando atender o Programa de Imunização do DSEI/MRP, sagrando-
se vencedora para os itens 01 e 02, o CNPJ: 19.031.878/0001-12, no valor de R$ 10.720,00,
para o item 04, o CNPJ: 11.042.902/0001-07, no valor R$ 2.750,00, para o item 06, o CNPJ:
09.138.326/0001-54, no valor R$ 2.400,00, para os itens 05, 07, 08, 09 e 10, o CNPJ:
47.452.287/0001-54, no valor de R$ 12.940,00, para o item 12, CNPJ: 46.221.464/0001-29
no valor R$ 10.165,44, perfazendo o valor total da Ata R$ 38.975,44.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 12/02/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257035
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 25047.001504/2022-55.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do serviço
de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa
para atendimento à população indígena residente na aldeia renascer wakonâ, no município
de Presidente Olegário/MG. Vigência: 07/02/2025 a 26/09/2028. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 845.748,24. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257045
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25054.000829/2021-41.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
20.710.567/0001-69 - T J B FERNANDES & CIA. LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 07/02/2025 a 06/02/2026.. Vigência:
07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.218,76. Data de
Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º
25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024.
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E
(SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualizar os valores,
quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos insumos de laboratório para o ano
de 2025, sob a gestão da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública
(CGLAB/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA ,
Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 10/02/2025.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257003
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25209.004664/2022-56.
Pregão. 
Nº 
69/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
EVANDRO 
CHAGAS. 
Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 09/2023, por
mais 12 meses. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.925.742,32. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2025 publicado no D.O de 2025-02-12, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2025. . Leia-se: Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 60/2025, Processo nº 1497/24, firmado
entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e VALIDE SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
23.834.667/0001-95. OBJETO: prestação de serviços de ferramenta informatizada em
nuvem para auxiliar no processo de fiscalização administrativa de contratos com
dedicação exclusiva de mão de obra, com validação de documentos através de IA
(inteligência artificial), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal.
Valor total R$ 213.750,00 (duzentos e treze mil e setecentos e cinquenta reais).

                            

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