DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Terceiro aditamento ao contrato de prestação de serviços nº 157/24, firmado
entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES
S/S,, inscrita no CNPJ sob o nº 02.971.670/0001-80. OBJETO: Refere-se à prorrogação do
prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta)
dias, de 14/02/2025 até 15/03/2025, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: Primeiro aditamento ao contrato de prestação de serviços nº 255/24, firmado
entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e RTS RIO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
04.050.750/0004-71. OBJETO: Refere-se renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 02/06/25 até 01/06/26, sem alteração dos valores. Em razão da
renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total de R$ 173.040,00 (cento e setenta e três mil e quarenta reais). Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: aquisição de Material de Escritório (QUADROS EM ACRILICOS) em
ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA:
27/02/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 - SRP
Objeto: 
aquisição 
de 
Medicamentos
Padronizados 
Psicotrópicos 
e
Entorpecentes (ACIDO VALPROICO, CARBAMAZEPINA ISOFLURANO, DENTRE OUTROS) pelo
Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 26/02/2025 às 09:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 688/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (CIRCULAÇÃO
EXTRACORPÓREA) em consignação, com comodato de Equipamentos, pelo Sistema de
Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 28/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 30/12/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 969641, onde se lê: Vigência: 18/12/2024 a
27/12/2027 leia-se: Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 255012
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25185.000787/2022-33.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP
SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Objeto: repactuar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, § 8º da lei nº 8666/1993. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026.
Valor total atualizado do contrato: r$ 33.982,06. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.981,65. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.002/2025
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação à empresa: MASTERLAB COMERCIAL LTDA nos itens: 01 a 27 no valor
total de R$ 262.230,50;
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001989/2024-06.
Pregão Nº 90230/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 42.045.076/0001-83 - AKITA SETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de item da marca caterpillar e lapsol.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001989/2024-06.
Pregão Nº 90230/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 43.662.146/0001-05 - LAPSOL SOLUCOES INDUSTRIAIS SOCIEDADE U N I P ES S OA L
LTDA. Objeto: Aquisição de item da marca caterpillar e lapsol.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 35.950,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo para alteração do instrumento de Acordo de Execução de Atividades para
inclusão de cláusula, com vistas ao cumprimento da recomendação do Acórdão nº
2.475/2024 - TCU - Plenário. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002661202407. Objeto: Aquisição de LANCETA EM AÇO
INOX; PCT C/ 20UN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/02/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 57/2015.
Nº Processo: 25380.001278/2015-92.
Dispensa.
Nº 
114/2015.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por
19 (dezenove) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação dos
cronogramas de execução das atividades e de desembolso que integram as cláusulas
segunda e quarta, respectivamente, do contrato nº 57/2015 (sei nº 0201370), com fulcro
no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº
8.666/93.. Vigência: 31/12/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.699.641,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 57/2015.
Nº Processo: 25380.001278/2015-92.
Dispensa.
Nº 
114/2015.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A retificação da cláusula segunda do 4º termo aditivo ao
contrato nº57/2015 (0201370), com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c
65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/02/2025 a 31/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.641,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25389.100146/2019-96.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Retificação do 1º termo de
apostilmento.. Vigência: 28/02/2020 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
365.481,79. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 5/2025
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das
atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da
decisão que julgou procedente os autos de infração, bem como a efetuar o pagamento da
multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá
ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede
bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n°
667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No
mesmo
prazo caberá
a
interposição de
recurso que
deverá
ser apresentado
à
Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375,
9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via
postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso
que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
.E M P R ES A
.P R O C ES S O
.MULTA (R$)
. .AGILIS PROJETOS, OBRAS E MANUTENCAO LTDA
.14152.099267/2021-50
.3.082,80
. .ALLEGE SERVICOS DE DECORACOES LTDA
.14152.099238/2021-98
.1.529,62
. .ALLEGE SERVICOS DE DECORACOES LTDA
.14152.099268/2021-02
.2.426,15
. .ALLEGE SERVICOS DE DECORACOES LTDA
.14152.099269/2021-49
.5.310,16
. .ALLEGE SERVICOS DE DECORACOES LTDA
.14152.099270/2021-73
.161,74
. .ALLEGE SERVICOS DE DECORACOES LTDA
.14152.099271/2021-18
.161,74
. .ALLEGE SERVICOS DE DECORACOES LTDA
.14152.099272/2021-62
.733,65
. .ANTARES EDUCACIONAL LTDA
.14152.018750/2020-61
.4.025,32
. .ANTARES EDUCACIONAL LTDA
.14152.020472/2020-10
.2.012,66
. .AUTO POSTO TREVO DE PRAIA SECA LTDA
.14152.072233/2020-37
.3.064,68
. .BC 1963 CONFECCOES LTDA
.14152.019158/2020-86
.1.610,12
. .BG CAFE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
.14152.018309/2020-89
.1.368,61
. .BG CAFE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
.14152.018322/2020-38
.3.907,38
. .BG CAFE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
.14152.018323/2020-82
.1.013,02
. .BG CAFE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
.14152.018325/2020-71
.723,59
. .BG CAFE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
.14152.018330/2020-84
.1.144,28
. .CAMILO JOSE NASCIMENTO APRESENTACAO
.14152.075473/2020-93
.8,94
. .CAMILO JOSE NASCIMENTO APRESENTACAO
.14152.075474/2020-38
.340,52
. .CAMILO JOSE NASCIMENTO APRESENTACAO
.14152.075476/2020-27
.340,52
. .CARIOCA GRELHADOS LTDA
.14152.004926/2020-05
.800,00
. .CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS
ESPECIALIZADOS LTDA
.46215.022500/2017-34
.402,53
. .CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO NETO EIRELI
.46230.003974/2019-51
.1.368,61
. .CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO NETO EIRELI
.46230.003975/2019-03
.289,44
. .CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO NETO EIRELI
.46230.003977/2019-94
.600,48
. .CERAMICA VULCAO LTDA
.14152.060706/2020-53
.1.368,61
. .CITOLIN COMERCIO E SERVICOS LTDA
.46215.019914/2019-48
.217,08
. .COLEGIO E CURSO MIGUEL COUTO
.14152.098487/2021-66
.8.087,16
. .DESLUMBRIE FASHION LTDA
.46334.004247/2018-61
.1.368,61
. .DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUEIROZ LTDA
.46670.001766/2019-38
.805,06
. .ESPERANCA CARGAS E DESCARGAS LTDA
.14152.000793/2021-71
.1.529,62
. .ESPERANCA CARGAS E DESCARGAS LTDA
.14152.000798/2021-01
.4.256,50
. .FARMAS ARAUJO E CARVALHO LTDA
.14152.001953/2021-07
.402,53
. .FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS
LT DA
.14152.003662/2020-64
.805,06
. .ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL
.14152.023427/2020-17
.1.851,65
. .J A OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PEIXES
F R ES CO S
.14152.029718/2020-19
.1.302,46