DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
encerrando-se a vigência em 25/04/2026, ressalvada a hipótese de resilição bilateral
pactuada no Terceiro Termo Aditivo; e) assinam em 11/02/2025 o Sr. Luciano de Sousa
Campos Pereira, Diretor-Geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região, pelo Contratante, e o Sr. Fernando Soares Pinto Coelho Filho pela
Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional Federal da 2ª
Região (TRF2), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região (TRT1), e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ);
a) Processo: 757/2025; b) Objeto: colaboração dos partícipes visando a realização de
debates, a coordenação e a execução de ações integradas de assistência às vítimas de
desastres naturais, especialmente na emissão e recuperação de documentos e no acesso à
justiça, por meio da formação de força-tarefa; c) Fundamentação legal: artigo 184 da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021;d) Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por conveniência das partes, observando o
disposto na Lei nº 14.133/2021, mediante termo aditivo; e) Assinam em: 31/01/2025 o
Exmo. Presidente, Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama pelo Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, o Exmo. Presidente, Desembargador, Ricardo Rodrigues
Cardozo pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 03/02/2025 o Exmo.
Presidente, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro e em 06/02/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Roque
Lucarelli Dattoli, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 2.291/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
certificados digitais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90003-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 12/02/2025) 80010-00001-2025NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e a empresa CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS AMBIENTAIS OBJETO: Serviços de
telefonistas
para este
TRT6.
Proad's n.ºs
27.403/2024
(Alteração) e
18.961/2022
(Acompanhamento do Contrato n.° 35/2022). ASSUNTO: 2ª Repactuação contratual e
alteração de cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III e art. 65, II, ambos da
Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.79,
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Reforço à Nota de
Empenho 2024NE000868, no valor de R$ 6.294,96 (seis mil, duzentos e noventa e quatro
reais e noventa e seis centavos), datado de 20/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025.
Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise
Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, a Sra. Bárbara Daniella de Barros.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 7337/2024. Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL dos imóveis
onde se encontram sediados os órgãos e unidades judiciárias e administrativas que
integram a estrutura da Justiça do Trabalho da Oitava Região, incluídos os conteúdos,
conforme condições, especificações e prazos definidos no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Travessa Dom Pedro I, N.
746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas acerca da
publicação
do
edital,
favor
contatar
a
pregoeira
pelo
endereço
eletrônico
"cpl@trt8.jus.br".
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/02/2025) 80003-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
Objeto: contratação de empresa para a prestaçãode serviços não continuados ou
por escopo de imunização preventiva, incluindo o fornecimento, armazenamento e aplicação
de doses de vacina contra a gripe, sob demanda, no ano de 2025. Pregão fracassado. Brasília,
08 de setembro de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 12/02/2025) 080016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CD 10941/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Rede
Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: Incluir a cota de
5% para jovens acolhidos e egressos de unidades de acolhimento integrantes do Programa
Novos Caminhos/CNJ e para dispensar a cota específica para jovens do sexo feminino. Data
da assinatura: 11/02/2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-
Presidente. Pela Contratada: Aline Dária Ferreira, Procuradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 21670/2024. Objeto: Aquisição de kit de toners para a impressora
colorida Lexmark CS943de, voltada para as impressões de artes de divulgação de eventos e
sinalização do Tribunal, sob responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação Social, conforme
especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22
Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/02/2025) 80020-02024-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 25569/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
televisores de 50 e 65 polegadas, para atender a demanda deste Tribunal, conforme
especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a
22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/02/2025) 80020-00001-2025NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. n. 4310/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO TRT19/SJA N.
18/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e
SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 56.422.955/0001-91; Objeto: Em razão
da operação societária de
cisão parcial da empresa ZETRASOFT LTDA,
conforme
estabelecido no
doc. 70 do Proad
TRT19 n. 4.310/2022, o
presente Convênio,
originalmente firmado com a empresa mencionada, passa a ter como parte convenente a
empresa SALT TECNOLOGIA LTDA., sucessora parcial da empresa cindida; A empresa SALT
TECNOLOGIA LTDA. assume, integralmente, os direitos e obrigações decorrentes do
presente Convênio, preservando as condições originalmente pactuadas e a continuidade
das atividades previstas no objeto do ajuste, sem prejuízo do fiel cumprimento das
obrigações assumidas ; Base Legal: Lei 9.609/98, Lei n. 8.666/93 e nos arts. 579 a 585 do
Código Civil, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666/93, além da legislação em vigor
aplicável à espécie, de acordo com as cláusulas e condições adiante estipuladas e do que
consta do Proad TRT19 n. 4.310/2022, que os convenentes aceitam, ratificam e outorgam,
por si e seus sucessores.Assinatura: 11/02/2025; Signatários: Des. JASIEL IVO, Presidente do
TRT 19ª Região e as Sras. CRISTIANA SARDÃO BARRETO, ARETUZA EUFRÁSIO DE CARVALHO
NUNES e ISABELA MOREIRA NETO, Representantes Legais da SALT TECNOLOGIA LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - UASG 80025
N. COMPRASNET 91022/2025
Nº Processo: 4258/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES PÚBLICAS PARA A SOLENIDADE DE APOSIÇÃO
DAS COMENDAS DA ORDEM SÃO JOSÉ OPERÁRIO DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRT DA 23ª
REGIÃO, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NO AUDITÓRIO PRINCIPAL DA CORTE DESTE
TRIBUNAL, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão:
17/02/2025 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Agente de Contratação
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
Nº do Contrato: 24/2022. Nº do Processo: 0000210-52.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: FÊNIX ASSESSORIA &
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.795.101/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 24/2022 por mais 06 (seis) meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01.04.2025 a 30.09.2025. Data de assinatura: 06.02.2025.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 0001240-42.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
NO PIAUÍ. Contratada: O DIA AGÊNCIA LTDA - CNPJ/MF n. 05.700.724/0001-61. Espécie:
Contrato n. 03/2025. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de publicação de
expedientes da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí em jornal local de grande
circulação. Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, na Instrução
Normativa SEGES n. 67/2021 e no Decreto n. 10.818/2021. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2030. PTRES n. 168312. ED: 3390.39.47. Empenho: 2025NE000073. Valor total
estimado: R$ 6.600,00. Assinado em 11.02.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do
Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Tânia Maria de Carvalho, Representante
Legal, pela Contratada.
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