DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai torna público que
no período de 13 de fevereiro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026, no horário das 7:30
horas às 11:30 horas e das 13 horas às 17 horas, junto a sede do consórcio, sito a Rua
Marechal Floriano, 184, centro, Erechim, RS, estará efetuando o credenciamento de
pessoas jurídicas aptas à prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para
atendimento das demandas dos municípios consorciados.
Edital e demais documentos em www.cirau.com.br
Erechim, 12 de fevereiro de 2025.
PAULO SÉRGIO BATTISTI
Presidente
COOMISPE COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE
SERRA PELADA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Edital de convocação para assembleia geral ordinária o diretor presidente da
COOMISPE -
Cooperativa dos Garimpeiros dos
Minérios de Serra
Pelada, CNPJ:
04.726.027/0001-17, NIRE nº 15400008893, Insc. Estadual nº 15.2869115, com sede a Rua do
Comércio, beco do Hotel dos Bastos, Centro - Serra Pelada - Município de Curionópolis/PA ,
CEP 68523-000, Sr. Joaquim Marciano da Silva, de acordo com que faculta a Lei Federal nº
5.764/71 artigos 33, 35 inciso IV, 38 2º, 45 e de conformidade com o Estado Social Vigente da
COOMISPE- artigos 14 § único, Convoca: o seus associados em número de 2.831 (dois mil
oitocentos e trinta e um) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realiza-se no dia
30 de Março de 2025, à Rua Palmeiras, n€10, Centro, Curionópolis/PA. CEP 68523-000, em 1ª
convocação as 08h00m com 2/3 dos associados quites com suas obrigações estatutárias; em
2ª convocação as 09h00m com metade mais um dos associados quites com suas obrigações
estatutárias e 3ª e última convocação as 10h00m com o número mínimo de 50 (cinquenta)
mais 1 (um) dos associados quites com suas obrigações estatutárias, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do dia: item 1º - Apresentação e votação da prestação de contas 2024,
item 2º eleição e posse do conselho fiscal item 3° diretoria conforme aprovada em ata da age
para um mandato de 04(quatro) anos com inicio 06/11/2022 registrada na COOMISPE em 22
de setembro 2022. item 3º Apresentação e votação de propostas. item 4º caso a presença de
associados sejam em números que o local não suporte, poderá ser mudado o local da
realização da assembleia para outro local na cidade de Curionópolis - PA, item 5º votar
decisões sobre os associados inadimplentes com as mensalidades obrigatórias de pagamento
de taxa para manutenção da COOMISPE, conforme estatuto em vigor, item 6º ao termino das
votações a assembleia será encerrado.
JOAQUIM MARCIANO DA SILVA
Presidente da COOMISPE.
FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diplomas no
período de 06/12/2024 a 06/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 20- registro 365313]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Katarina Galvão de Carvalho.
Diretor Acadêmico. Lauro de Freitas, BA 31 de janeiro de 2025.
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DO ESTADO DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA D FEDERAÇÃO
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DO
ESTADO DE ALAGOAS - FETAR/AL
A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS E
ASSALARIADAS RURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS - FETAR/AL - com sede à Rua Barão de
Jaraguá, nº. 488, Bairro de Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-140, inscrita no CNPJ sob o nº.
28.590.785/0001-19, CONVOCA todos os sindicatos filiados e em pleno gozo de seus
direitos sindicais, bem como todos os diretores da FETAR/AL, para se fazerem presentes na
Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da FETAR/AL, a se realizar no dia
15 de março de 2025, na Escola Municipal Desembargador José Fernando Lima Souza,
localizada no endereço: Rodovia BR 101 SUL, KM 69, bairro Hélio Jatobá II, São Miguel dos
Campos/AL, CEP 57246-370, para discutir e decidir sobre: 1) Alterar o Estatuto Social da
FETAR/AL quanto à abrangência da base territorial representada passando a mesma a ter
abrangência interestadual e base territorial compreendendo os Estados de Alagoas e
Sergipe; 2) outras alterações estatutárias relacionadas ao item anterior. A assembleia terá
início, em 1ª (primeira) convocação, às 09:00h (nove horas), ou, em segunda e última
convocação, uma hora após, às 10:00h (dez horas), com, no mínimo, 30% dos presentes
em primeira convocação.
Somente participarão os sindicatos filiados à FETAR/AL que atenderem os
seguintes critérios: a) encontrem-se em dias com suas obrigações perante a Federação, nos
termos do estatuto social da FETAR/AL; e b) sejam representados por, no máximo, 02
(dois) delegados, preferencialmente, um homem e uma mulher, escolhidos dentre
integrantes da diretoria do respectivo sindicato. Outras informações podem ser obtidas na
sede da FETAR/AL. Antônio Torres Guedes, brasileiro, casado, trabalhador assalariado rural,
com domicílio da Rua Barão de Jaraguá, 488, Jaraguá, Maceió/AL. NIS. 17062477336
Maceió/AL, 10 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO TORRES GUEDES
Presidente da FETAR/AL
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
EVERTON
TRIGO
NOBREGA
-
ME
CNPJ
22.581.049/0001-18.
Objeto:
Materiais
Metalógraficos - No valor total de R$ 2.960,00 - Processo WEB: 00867/2025 - Projeto 4854-
FINEP/UFPA/FADESP MAUFPA (COD FINEP 01.22.0133.00) - .
Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
ROBERTO FERRAZ BARRETO
Diretor Executivo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Contratada:
INSTITUTO
PARA
PESQUISA
DO
CANCER
DE
GUARAPUAVA,
CNPJ:
36.601.957/0001-30. Objeto: Construção de 30 bibliotecas para sequenciamento de
metagenômica shotgun, clusterização e sequenciamento no equipamento novaseq, paired
end (2 x 150 PB), gerando aproximadamente 30 milhões de leituras por amostra.
Valor
total
de R$
483732,50.
Para
realização
do Projeto:
4828
-
SECTET/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DE RIOS: COVID (CONV. 025/2021). Amparo
legal: Inciso VI do Artigo 75 Lei 14.133/21. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela Fadesp.
ROBERTO FERRAZ BARRETO
Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INTERPRISE
INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. Objeto: Reagente NANO-FLOPRO114M-4UN. Valor de
R$64.000,00.
Processo
web:
1368/2025,
para
realização
do
projeto:
5416
-
MS/UFPA/FADESP - CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA. Amparo legal: Inciso I do Artigo
74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela
Fadesp. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
ALTAMAR
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
EQUIPAMENTOS
AQUATICOS
LTDA,
CNPJ
22.225.253/0001-04. Objeto: Aquisição de Filtro tambor rotativo - Vazão máxima de operação
25 m³/h , tela de 75 micra, Protein Skimmer - Autolimpante , Vazão com 120 minutos de
contato: 3,4m³/h, Conjunto de desinfecção por ultra-violeta com fonte de 220 v , dose: 30
mj/cm²/s - 5,8 m3/ h, Conjunto de desinfecção por ultra-violeta com fonte de 220 v , dose: 30
mj/cm²/s - 25,5 m3/ h. Referente a WEB 26599/2024, no valor total de R$ 52.500,00. Para
realização do projeto 5531 MPA-UFRA/FADESP AQUICULTURA MARINHA (CONTRATO N.
10/2024). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da
editora, livraria e grife UFSM.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR:
CAMARA RIO GRANDENSE DO LIVRO (03.042.751/0001-69). VALOR: R$ 1.740,00. LEI
14.133/21, ARTIGO 74, I. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
1º Adendo Pregão na forma eletrônica nº 001/2025
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência
do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 001/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE CARNES, FRIOS E REFRIGERADOS, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Av. Ernesto
Vilela, 61 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal
2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov.br /portal
da transparência e bllcompras.com
Em, 11 de fevereiro de 2025.
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27194.02.01/2023.02-00, projeto intitulado
"Desenvolvimento do tratamento térmico e usinagem do aço ferramenta sinterizado (S790)
para matrizes de alta precisão para forjamento a frio". Parceiros: Coordenadora: Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC. ICT associada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai,
Departamento Regional de São Paulo, secundado pelo instituto Senai de Inovação em
Manufatura Avançada e Microfabricação. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: registrar a alteração da unidade
administrativa vinculada ao parceiro Instituto Senai de Inovação em Manufatura Avançada
e Microfabricação, que passa estar localizado na Avenida José Odorizzi, 1.555, Assunção,
São Bernardo do Campo - São Paulo, CEP: 09861-000, sob o CNPJ nº 03.774.819/0060-54.
Data da assinatura: 10/02/2025.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 44152025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA .
Objeto: Aquisição de Estações de trabalho. Valor: R$ 140.452,38 (CENTO E QUARENTA MIL
E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), possibilidade
de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
dispensa de licitação. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador substituto
do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais.
Natal/RN, 10 de fevereiro de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
E X T R AT O
PROCESSO FSA Nº 12048/19. O CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
(CUFSA), IES mantida pela FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (FSA), COMUNICA que seu Egrégio
Conselho Universitário, em sua 259ª reunião, aprovou alterações no Regimento Geral do
CUFSA, conforme Resolução do Consun nº 001/25. As informações e documentos
permanecem à disposição no sítio eletrônico da FSA. RODRIGO CUTRI. Presidente.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital n° 3067/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA REFORMA DE ARMÁRIOS E MELHORIAS DO LABORATÓRIO,
para atender a demanda do Projeto n° 1887 - IMCOPA - ACIDO LACTICO. Acolhimento
Propostas: até 25/02/2025 às 08:30min.
Data do Pregão: 25/02/2025 às 09:00min. O edital está disponível no site
www.bll.org.br
ou
bllcompras.com.
Dúvidas
entrar
em
contato
pelo
e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
LENITA MENDES DE AMORIM
Pregoeira
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