DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 12.25.02.12.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Educação e a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA. CNPJ Nº
09.485.574/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de aquisição
de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Itaitinga - CE, conforme termo de referência e demais anexos do Ed i t a l .
Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02-01PE, em conformidade
com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do
Contrato: Global R$ 71.873,00 (setenta e um mil e oitocentos e setenta e três reais).
Origem dos Recursos: As Despesas Decorrentes da execução deste contrato correrão à
Conta da 12.03.12.365.0174.2.061.000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de
Recursos: 1.540.0000.00, do Orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de Vigência da
Contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo
ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Data: Itaitinga/CE, 12 de fevereiro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e José
Rufino da Silva Neto.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.003 PC
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento a Lei 14.133/21 Art. 74 inciso IV e ao que dispõe o art. 14 da Lei nº
11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020 e nas Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas
no Edital, torna público que, mediante o Edital de Chamada Pública Nº 2025.12.003 PC,
receberá documentação para credenciamento, pelo prazo de 17 de fevereiro de 2025 até
10 de março de 2025, tendo como objeto a "aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação
de Itaitinga/CE". Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão
disponíveis no endereço eletrônico: https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php.
Itaitinga/CE, 12 de fevereiro de 2025
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.01/CE
A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, através do(a)
seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 26 de Março de
2025, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, a Concorrência Pública, na forma Eletrônica,
Nº 25.06.01/CE. Objeto: Construção de diversas garagens para atender às demandas do
município de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: www.bll.org.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone:
(88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-
170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 12 de Fevereiro de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.12.02
O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 10h, do dia 26 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão N° 25.12.02-PE. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de gênero alimentícios para as unidades vinculadas a Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 12 de Fevereiro de 2025.
OSEIAS LUIS IRINEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Itarema,
Ceará, através da Secretaria de
Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará
abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-CE, cujo Objeto é
Locação para disponibilidade de equipamentos e maquinários para atendimento as
necessidades junto as Secretarias para a Prefeitura Municipal de Itarema, Conforme
Detalhamento. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 13 de
Fevereiro de 2025 a 26 de Fevereiro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 27 de Fevereiro
de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 12 de Fevereiro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/02.04.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica Nº. 2025.02.04.01CPE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia CE-085 à
localidade de Córrego do Mourão no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de
Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de fevereiro de 2025 as 09h00min (horário
de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 28 de
fevereiro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 28 de fevereiro de 2025, a
partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br
e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 12 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/01.10.1
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), a Retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°
2025.01.10.1, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
compor a merenda escolar referente ao período de 2025, destinados às escolas da rede pública
de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude do pedido de
desistência por parte da empresa Comercial Canaã Ltda junto ao Lote 06, conforme mensagens
postadas no chat da Plataforma Eletrônica BLL Compras. A sessão para convocação da empresa
remanescente para o Lote 6 fica marcada para o dia 17 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00
horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-
0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 12 de fevereiro de 2025
IARA PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - GM
Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - GM. Tipo: Menor Preço.
A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SE M E D,
Superintendência Municipal de Trânsito - SUTRAN, Secretaria de Obras e Serviços Públicos -
SOSP, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET da Prefeitura Municipal de Limoeiro do
Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o fornecimento de peças e acessórios
genuínos para a manutenção da Frota de veículos das Secretarias do Município de Limoeiro do
Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13 de fevereiro de 2025 às
17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 27 de fevereiro de
2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 27 de fevereiro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no
site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
site
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda
Crisostomo - Secretária Municipal de Saúde. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária
Municipal de Educação. Josamar da Silva Castro - Superintendente de Trânsito. Daniel Moura
de Castro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Mailha Lucinete de Amaral -
Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e
Trabalho. Dilmar Amaral Silva - Secretário Municipal de Assistência Social.
Limoeiro do Norte - CE, 12 de fevereiro de 2025
DANIEL MOURA DE CASTRO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEMED
Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço.
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada
na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados a Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da
merenda escolar das escolas Municipais junto a Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte,
sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13 de fevereiro de 2025 às 17h00min
(horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 26 de fevereiro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min
(horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no
site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/
e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-
br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte/CE, 12 de fevereiro de 2025
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 12/02/2025, Seção 3, Página 438,
na identificação, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADALENA .
(P/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.003/2024; Ata de Registro
de Preços Nº 08.008/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de
Educação
e a
Empresa Plaza
Distribuidora
e Representações
LTDA, CNPJ
Nº
39.988.888/0001-58; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
colchonetes para as escolas de tempo integral da rede pública municipal, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações
contidas no termo de referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data
da Assinatura: 11 de fevereiro de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e
Juliana Leandro de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará
as 09:00, do
dia 26 de fevereiro
de 2025, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
nº
00.002/2025.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos (mobiliário; eletro eletrônico e informática) destinados a suprir as necessidades da
manutenção das atividades das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. O Edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 12 de fevereiro de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeiro(a).
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