DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.31.01-SEDUC
CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no
Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro,
Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4,
CONTRATADA: M G ALMEIDA DIÓGENES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.420.837/0001-77, valor
total de R$ 3.031.430,87 (três milhões, trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta
e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 0312.01-2024-SEDUC-PE. OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte
Escolar, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE.
SIGNATÁRIOS: RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação e a Empresa M G ALMEIDA DIÓGENES LTDA - Sr. Marcio Glene Almeida Diogenes
- Representante Legal - PRAZOS: Validade do contrato de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.10.01-PMI/SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. Aos doze de fevereiro de 2025, após analisado o resultado do processo
de Dispensa de Licitação n° 2025.02.10.01-PMI/SME, cujo o objeto é a contratação
temporária de empresa para fornecimento em caráter emergencial para higiene pessoal,
junto a Secretaria da Educação-SME do Município de Iguatu/CE, conforme especificações e
quantidades constantes no Termo de Referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei
federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a
presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: G
C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89. Valor Total Homologado: R$
51.667,40 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).
Iguatu-CE, 12 de fevereiro de 2025.
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária da Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.29.01-PMI/SMS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do
processo de Dispensa de Licitação n° 2025.01.29.01-PMI/SMS, cujo o objeto é a
contratação emergencial para fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis
para atender as necessidades a Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE,
conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, e com base no
inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada
vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos
em favor da empresa: C M Silva Ltda, inscrita no CNPJ 57.407.742/0001-53. Fundamento
Legal: art. 75, inciso VIII, da lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada
a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro
instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.
Iguatu-CE, 7 de fevereiro de 2025
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.28.01-PMI/SMS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do
processo de Dispensa de Licitação n° 2025.01.28.01-PMI/SMS, cujo o objeto é a
contratação temporária de empresa para fornecimento em caráter emergencial de gêneros
alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados a atender as demandas da Secretaria
de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades
constantes no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n°
14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente
dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: C M Silva
Ltda, inscrita no CNPJ 57.407.742/0001-53. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei
federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as
condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que
venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.
Iguatu-CE, 7 de fevereiro de 2025
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-2025.02.12.01-PMI/SAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.12.01-PMI/SAS. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê,
para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO:
Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento
de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro
iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília)
do dia 27 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do
Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
(TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°,
Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente).
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA
Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania do Município de Iguatu/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-2025.02.12.02-PMI/SAS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS
E
CIDADANIA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.12.02-PMI/SAS. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal em geral e
outros afins, destinados a manutenção dos serviços de média e alta complexidade do SUAS, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania,
conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital.
TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de
Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o
Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de
Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do
Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
(TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso
e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento
de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu,
Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente).
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA
Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania
do Município de Iguatu/CE
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.30.01-PMI/FUSPI
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do
processo de Dispensa de Licitação n° 2025.01.30.01-PMI/FUSPI, cujo o objeto é a
contratação temporária de empresa para fornecimento em caráter emergencial de gêneros
alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados a atender as demandas do Hospital
Regional de Iguatu, nas condições estabelecidas no termo de referência, e com base no
inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada
vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos
em favor da empresa: C M Silva Ltda, inscrita no CNPJ 57.407.742/0001-53. Fundamento
Legal: art. 75, inciso VIII, da lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada
a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro
instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.
Iguatu-CE, 7 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2025
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.006/2025. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Gerenciamento de projetos com metodologia
PMBOK e organização de processos com metodologia BPMN junto as Diversas Secretarias
do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP:63640-000.
Independência/CE, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 003.25-PE-SEDUC. Contratante: Fundo de
Desenv. da Educ. Básica - FUNDEB Contratada(O): Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços
LTDA Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos
para atender à demanda dos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Eja, junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Contrato
Nº: 20250125 Valor Total: R$ 787.160,00 Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade
0503.123610331.2.046 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$
787.160,00. Contrato Nº: 20250126 Valor Total: R$ 313.500,00 Programa de Trabalho:
Exercício 2025 Atividade 0503.123660344.2.051 Manutenção das Ações da Educação de
Jovens e Adultos EJA-30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 313.500,00. Contrato Nº: 20250127 Valor Total:
R$ 596.140,00 Programa De Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123610331.2.046
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 596.140,00. Contrato Nº:
20250128 Valor Total: R$ 820.400,00 Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade
0503.123610331.2.046 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$
820.400,00. Contrato Nº: 20250129 Valor Total: R$ 808.995,00 Programa de Trabalho:
Exercício 2025 Atividade 0503.123610331.2.046 Manutenção das Ações do Ensino
Fundamental-30%.,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 808.995,00. Contrato Nº: 20250130 Valor Total:
R$ 910.920,00 Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123650371.2.048
Manutenção das Ações do Ensino Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 910.920,00. Vigência: 07
de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 07 de
fevereiro, Catia Matos Vasconcelos Fontenele, Secretaria de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudicada e
Homologada a Pregão Eletrônico Nº 003.25-PE-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos para atender à demanda dos alunos
matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, junto à Secretaria de
Educação do Município de Ipueiras-CE, para a empresa Edicoes IPDH - Grafica, Editora e
Servicos LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64, com o Valor Global de R$ 4.237.115,00 (quatro
milhões duzentos e trinta e sete mil cento e quinze reais).
Ipueiras/CE, 11 de fevereiro de 2025
CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.28.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.01.28.01, Tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação de estrada vicinal no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às
09h00min do dia 28 de fevereiro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 12 de fevereiro de 2025.
RENATA MESQUITA FERREIRA
Agente de Contratação
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