DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
08.002/2024-05-INEX - Valor global: R$ 37.021,40 - Contratada: Crislene Jardim Nunes
Monteiro, através de sua representante lega, a Sra. Crislene Jardim Nunes Monteiro; nº
08.001/2024-02SME - RS 546.061,35 - Contratada: Bel Micro Computadores LTDA, através
de seu representante legal, o Sr. Aroldo de Vasconcelos Costa Ker. Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação. OBJETO: aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos,
mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e
utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da
Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a
partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia
Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 08, 11, 13 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.01.27.3. - Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.27.3. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação e
a empresa L C de Moraes LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.380.333/0001 - 96. Objeto: a
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e
consultoria tributária e previdenciária em atendimento as necessidades administrativas da
Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e
setecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira
Gonçalves e Luiz César de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.01.27.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.27.4. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa L C de Moraes LTDA ,
inscrita no CNPJ n. 17.380.333/0001 - 96. Objeto: a Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária e previdenciária em
atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e
setecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e
Luiz César de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.12.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.02.12.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma
Creche tipo II, Padrão FNDE, na localidade do Sitio Gaspar Zona Rural do Município de
Quixelô/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 962535/2024/FNDE/CAIXA, firmado
com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 14 de fevereiro de
2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de
fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do
Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e
no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no
horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 12 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-PE
Pregão
Eletrônico
Nº
90002/2025-PE 
-
Processo
Administrativo
Nº
2024.12.27.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 25/02/2025 às 10h (horário de Brasília)).
O objeto é a Aquisição de botijões e carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender
a demanda de diversas secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições,
quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser
acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 12 de fevereiro de 2025
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025/CP
A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a ANULAÇÃO da
Concorrência Pública Nº 001/2025/CP, cujo OBJETO é Registro de Preços visando Futuras e
Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e
conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento
das necessidades da Prefeitura Municipal de Tamboril - CE. Fica ANULADA a presente
licitação, no que tange a necessidade de ciência prévia para manifestação dos interessados,
conforme estabelece o parágrafo 3º do citado artigo, não há parte prejudicada uma vez
que se verifica a ilegalidade antes de encerradas as fases de julgamento e habilitação do
presente processo. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São
Pedro, Tamboril-CE.
Tamboril-CE, 12 de Fevereiro de 2025.
AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 005/2025. Objeto: Locação de licença de uso
de software ged 100% web (Gestão Eletrônica de Documentos), arquivos salvos no formato
"PDF" com reconhecimento Ótico dos Caracteres - OCR, indexação eletrônica, com utilização de
cloud computing (armazenamento em nuvem), e disponibilização de ferramenta para consultar,
pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos digitalizados, contemplando ainda importação
via API de todas as despesas diretamente do Portal do TCE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo o
endereço: www.tururu.ce.gov.br., municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP.
Tururu/CE, 11 de fevereiro de 2025
IARA LOPES DE AQUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.14.1
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de
veículos, com condutor, destinados aos pacientes que necessitam de uso de Transporte
Sanitário, em tratamento oncológico fora do Município de Várzea Alegre, na região do Cariri
(CRAJUBAR - Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha), no Esteado do Ceará, em atendimento as
Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Tiago Die
Romão Batista - ME, totalizando sua proposta no valor de R$615.611,74 (seiscentos e quinze
mil seiscentos e onze reais e setenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21e
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de
Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 10 de
Fevereiro de 2025.
Várzea Alegre - CE, 10 de Fevereiro de 2025.
FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Educação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Proc. Adm.: nº5238/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual locação de maquinas pesadas, incluindo
operadores, em regime horas/maquinas, para serem utilizadas na realização de diversos
serviços de recuperação de estradas vicinais (tapa buraco), limpeza de bairros, abertura e
limpeza de valas e bueiros, limpeza de córregos, carreadores para escoamento da safra e canais
de agua entre outros necessários, nas quantidades e especificações contidas no termo de
referência. resolve: HOMOLOGAR as Empresas ALFA TERRAPLENAGEM CARANGOLA LTDA -
CNPJ 19.091.434/0001-72: Vencedora para o item 01 presente certame - Total R$ 1.014.000,00
(um milhão, catorze mil reais)dezoito mil, novecentos e cinquenta reais) e a empresa CONILON
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA CNPJ 12.983.689/0001-09: Vencedora para os itens: 02, 03, 04
e 05 do presente certame - R$ 3.882.090,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil e
noventa reais)por ter ofertado os menores preços e seus preços estarem de acordo com o
preço de mercado, não estando irrisórios nem superfaturados, e de grande vantajosidade para
a Administração, totalizando - R$ 4.896.090,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil
e noventa reais).
Agua Doce do Norte-ES, 11 de fevereiro de 2025
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO 02
CONTRATO 036/2024
PROCESSO nº 9.470/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
LEI Nº 14.133/2024
OBJETO: Aditamento de prazo na execução de obra de reforma do campo de futebol no
Bairro Rosário II, município de Baixo Guandu/ES.
CONTRATADA: BSQ CONSTRUTORA LTDA
PRAZO: 60 DIAS
EXECUÇÃO: 08/04/2025
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600005.01.0002
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do
Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame
licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Gases Medicinais , com
lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas:
9h do dia 14/02/2025. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 26/02/2025. Abertura das
Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 26/02/2025. O procedimento licitatório
será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá
ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID(CIDADES): 2025.016E0500001.02.0001
Cachoeiro de Itapemirim, 12 de fevereiro de 2025.
BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação
do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização do
certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de Materiais
Hospitalares (Correlatos e Saneantes), com lotes destinados à participação exclusiva entre
ME/EPP. Início do Envio de propostas: 9h do dia 14/02/2025. Fim do Envio de Propostas :
9h do dia 26/02/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia
26/02/2025.
O
procedimento
licitatório será
realizado
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
O
Edital 
poderá 
ser 
retirado
nos 
sites
www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID(CIDADES): 2025.016E0500001.02.0002
Cachoeiro de Itapemirim, 12 de fevereiro de 2025.
ODAIR JOSÉ PIN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO
VIGESIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO Nº
001/2023
PARTES: MUNICIPIO DE
DOMINGOS MARTINS POR INTERMEDIO
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE SAUDE/ORGAO
GESTOR DO
SISTEMA
UNICO DE
SAUDE/FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE E A SANTA CASA DE VITORIA - HOSPITAL DR. ARTHUR
G E R H A R DT .

                            

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