DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal
Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia
06 de março de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública
referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025, para Contratação de empresa para
dedetização e desratização para o controle de pragas, em atendimento às Secretarias e
Fundos do Município de Campo Alegre de Goiás, Goiás. Esta licitação será realizada com as
condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023,
Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber,
a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto
Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe
de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br),
no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta
Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 7 de fevereiro de 2025.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (Processo Administrativo n.º 001142/2025)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços em capacitação técnica, para melhor
atender as demandas do município de Campo Alegre de Goiás-GO. Campo Alegre de Goiás-
GO, 07 de fevereiro de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Fmas - Lei 14.133/2021 - Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 593/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Estrela do Norte,
Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2025, TIPO:
"Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de
empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, para atender as necessidades
das famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações constantes nas
planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas
27/02/2025 às 08:00h. Início da sessão pública no dia 27/02/2025 às 08:01h. Início da
sessão de disputa de lances dia 27/02/2025 às 09h01min. O edital estará disponível e as
propostas serão recebidas a partir de 13/02/2025, no site da Bolsa Nacional de Compras -
BNC www.bnc.org.br; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144;
Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.
Estrela do Norte-GO, 12 de fevereiro de 2025.
EDMAR DE ASSIS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
2ª RETIFICAÇÃO
O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-
1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27 de
fevereiro de 2025 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, https://bnc.org.br/ , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2024, menor preço por item,
disputa aberta, visando o Registro de Preço Para Aquisição Futura e Parcelada de
Medicamentos e Materiais Para O Fundo Municipal de Saúde de Flores de Goiás, conforme
especificado no Termo de Referência (retificado), parte integrante do edital que encontra-
se disponível no PNCP, no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e
no BNC https://bnc.org.br/.
Flores de Goiás-GO, 12 de fevereiro de 2025.
ELAINE DOS REIS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 046/2023. OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos
contratuais gerados pelo Pregão Presencial 046/2023. INTERESSADOS: Fundo Municipal de
Educação de Formosa-GO, CNPJ: 29.315.648/0001-39. ASSUNTO: Substituição da marca LAR
COPERATIVA AGROINDUSTRIAL, do produto peito de frango com osso, referente aos itens 43
e 44, pela marca: SUPER FRANGO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Indiara-GO, por meio do Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21
e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária da Concorrência Eletrônica n
001/2025, agendada inicialmente para o dia 13/02/2025, às 09h00min, visando a
Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública referente à 2ª Etapa da Revitalização
do Lago Municipal de Indiara-GO, mediante Contrato de Repasse da União firma do pelo
Convênio 929156/2022, conforme Projetos, Planilhas e Memoriais em Anexo, conforme
decisão do Agente de contratação, para análise do Edital e demais anexos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Indiara-GO, por meio do Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21
e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária da Concorrência Eletrônica n
002/2025, agendada inicialmente para o dia 13/02/2025, às 14h00min, visando a
Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública referente à 3ª Etapa da Revitalização
do Lago Municipal de Indiara-GO, mediante Contrato de Repasse da União firmado pelo
Convênio n° 934896-2022, conforme Projetos, Planilhas e Memoriais em Anexo, conforme
decisão do Agente de contratação, para análise do Edital e demais anexos. Informamos que
as novas datas serão marcadas e informadas nos mesmos meios de divulgação anteriormente
utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário
de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de
Indiara-GO, pelo telefone (64) 3547-1283 ou pelo e-mail: licita@indiara.go.gov.br.
Indiara-GO, 12 de fevereiro de 2025.
JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, através do: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB, por meio da Comissão de Credenciamento informa a quem possa
interessar
que
o
Edital
de
Credenciamento nº
003/2025,
que
tem
por
objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO DE PRESTADORE DE SERVIÇO COM FORMAÇÃO
EM: NUTRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, para o exercício
de 2025. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 13/02/2025. Os
interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no
horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br.
Mambaí - GO, 12 de fevereiro de 2025
LUCAS COSTA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Credenciamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Morrinhos-GO, torna público, a todas as empresas interessadas
em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2025,
com alteração dos valores do objeto no Termo de Referência e Edital, mantendo a data de
realização do mesmo para o dia 27 de fevereiro de 2025 às 08h:30min. O edital retificado
encontra-se a disposição no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br
www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura.
Morrinhos, 11 de fevereiro de 2025
MARCELO MANOEL VENTURINI
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FMSS
O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos
interessados, que
fará realizar
procedimentos licitatórios nas
modalidades
e dias
indicados abaixo,
na sede
da Prefeitura
de Mundo
Novo,
(Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São
Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-
3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site
www.mundonovo.go.gov.br: Chamada Pública Nº 001/2024 FMSS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Mundo Novo - GO, torna público
que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a
partir do dia Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 14 de fevereiro de 2025,
Término: 31 de dezembro de 2025 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 hs, para Credenciamento de profissionais para prestação de serviços na
área de assistência social, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de Mundo Novo, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de
Referência.
Mundo Novo - Goiás, 12 de Fevereiro de 2025
THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo n. 559/2025. A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de
Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h do dia 28 de fevereiro de 2025, Licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 001/2025) do Tipo Empreitada por Menor Preço
Global, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para a
prestação/realização/execução de serviço de Pavimentação Asfáltica, no Município de Novo
Gama - GO. (estradas vicinais interligando os bairros mansões das andorinhas e chácara vale
das andorinhas) - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO -
CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30,
(na Superintendência de Licitações), pelo e-mail: licitacaonovogama2124@gmail.com,
através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/.
Novo Gama, 12 de fevereiro de 2025
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Superintendente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS Modalidade: Adesão
à ata de registro de preços Fundamentação: Art. 86, da Lei 14.133/2021 e alterações
posteriores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ, Estado de Goiás, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede na Rua Maria Heliodora, Qd 09 Lt 01 s/nº,
Centro, nesta cidade de Panamá-Go, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.079.830/0001-56
Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0001-10, com sede na rua Volkswagen, 291, 7°, 8° e 9°
andares, Jabaquara, São Paulo -SP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para
o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 436.266,80 (quatrocentos e
trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) Vigência: 06/02/2025
à 23/12/2025 Forma Pagamento: O pagamento será realizado em parcela única, em até 30
dias após entrega do objeto e consequente protocolo da NF no setor competente na
Prefeitura Municipal. Recursos: Fonte: 123 VEICULOS PARA TRANSPORTES ESCOLAR -
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Data da assinatura: 06/02/2025
Panamá-GO, 12 de fevereiro de 2025. EDUARDO SOUSA SILVA - Presidente da C.P.L.
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