DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação,
Referente ao Proc.
Licitatório 01/2025, Pregão Eletrônico 01/2025. Objeto: Aquisição de carretas agrícolas
basculantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Plano de
Ação 09032024-069895/2024. Programa 09032024. Emenda Parlamentar 2024110000001.
Conforme Termo de Referência. Vencedor: a licitante GIO Implementos Agrícolas Ltda,
CNPJ: 00.765.460/0001-00 no valor total de R$ 158.700,00 (cento e cinquenta e oito mil e
setecentos reais). Data da homologação, 04 de fevereiro de 2025.
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
A Pregoeira, comunica o adiamento por tempo indeterminado do Pregão
Eletrônico nº 074/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada objetivando a execução indireta na prestação de serviços de seguro total e de
terceiros da frota de veículos de todas as Secretarias do Município de Alfenas, com
cobertura compreensiva, franquia reduzida, assistência 24 horas em todo o território
Nacional. Justificativa: o adiamento se justifica devido o recebimento de esclarecimentos e
impugnação. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 12 de fevereiro de 2025
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A Pregoeira, comunica o adiamento por tempo indeterminado do Pregão
Eletrônico nº 062/2024, pelo Menor Preço por Item. Objeto: Execução indireta de
contratação de empresa especializada em serviços para a locação de concentradores de
oxigênio, equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CIPAP e
ventiladores) e recargas de oxigênio medicinal para atender os pacientes da Rede
Municipal de Saúde. Justificativa a pedido do setor requisitante.
Alfenas-MG, 12 de fevereiro de 2025
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Agente de Contratação, comunica
aos interessados que realizará o
Credenciamento nº 01/2025, Processo nº 016/2025. Objeto: Credenciamento tem por
objeto a contratação de empresas especializadas em serviços de exames laboratoriais de
análise clínica, anatomia patológica, que não consta na lista SUS através de laudos/
receituários médicos, para atender as demandas dos pacientes da Rede Municipal de
Saúde de Alfenas. Fundamentação legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 14.133/2021. A data de
início do recebimento dos documentos será dia 24/03/2025, às 14 horas. Edital completo
pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 12 de fevereiro de 2025
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
06/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual
aquisição de leitor e sensor de glicemia freestyle libre para atender as demandas da
Central de Distribuição de Medicamento. Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei
14.133/2021. A data de abertura do certame será dia 26/02/2025 às 14h00min. Ed i t a l
completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 12 de fevereiro de 2025
JULIETHE APARECIDA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
059/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual
aquisição de mobiliários em geral. A data de abertura do certame será dia 28/02/2025 às
09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 12 de fevereiro de 2025
CARLITOS AZEVEDO DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
03/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município, tendo em vista que o Pregão nº 047/2024 ficou
deserto. A data de abertura do certame será dia 07/03/2025 às 14h00min. Edital completo
pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 12 de fevereiro de 2025
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
078/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de locação de equipamentos de reprodução de copias monocromáticas e
policromáticas, incluindo manutenção técnica preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e materiais necessários e transporte para atender as necessidades da Prefeitura de
Alfenas e do Fundo Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia
12/03/2025
às
14h00min.
Edital
completo
pela
internet
no
endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 12 de fevereiro de 2025
JULIETHE APARECIDA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO 008/2025 - Dispensa de Licitação nº 007/2025
Contratação direta por chamada pública, com dispensa de licitação, para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com verba oriunda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE para atender as escolas Municipais de
Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e EJA anos finais) e Escolas
Filantrópicas conveniadas a Prefeitura de Alvinópolis no ano de 2025. Data da Sessão:
01/03/2025. Entrega dos Envelopes: Até o dia 01/03/2025 às 13:00 horas. Abertura dos
Envelopes: 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 - CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município.
Alvinópolis, Minas Gerais, 12 de fevereiro de 2025.
LINDOURO MODESTO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024
CONCORRÊNCIA N.º 02/2024
Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E MSG CONSTRUTORA LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.790.000,00 (dez milhões setecentos e noventa mil reais).
Objeto: contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO QUE LIGA A
SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS À MG-010, COM EXTENSÃO DE 7.612,23M.
Conforme termo de Cooperação que entre si firmam a ANGLO AMERICAN MINERIO DE
FERRO BRASIL S. A., e o MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG.
ASSINATURA: 10/02/2025. VIGÊNCIA: 10/02/2025 até 10/11/2025. Sr. Danilio Clessio
Ferreira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
Proc. Licitatório no 001/2025 -Pregão Eletrônico n° 001/2025.
A Prefeitura Municipal de Ataléia/MG, torna público a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico no 001/2025, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviços especializados de moldagem, confecção e adaptação de próteses
dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Ataléia/MG. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico
www.ataleia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua
Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia/MG.
Ataléia, 12 de fevereiro de 2025.
GILSON BOTELHO BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Prorrogação do Processo Licitatório 04/2025, Dispensa 02/2025, Chamada Pública 01/2025.
Aquisição de Gêneros alimentícios para a confecção de merenda escolar.
Considerando que por inobservância a data de julgamento foi inserida erroneamente,
ficando prorrogado o dia da sessão pública para o dia 11/03/2025 às 09:15 hrs. Edital na
integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações:
licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
ALINE CORRÊA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2023
PL nº 67/23 Tomada de preço nº 02/23
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com asfalto em
tratamento superficial duplo (TSD) das estradas vicinais do Município de Carmo do Cajuru,
visando ao atendimento dos contratos de nº 913367/2021/MAPA e 925707/2021 MAPA .
Empresa: CONSTRUTORA TERRABRASILIS LTDA - CNPJ Nº 10.927.830/0001-12, nos termos
do artigo 57, §1º, inciso II da lei 8.666/93. Acréscimo de valor R$ 39.097,39.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA Aviso de Licitação. Processo n° 009/2025,
Pregão Eletrônico n° 007/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para estabelecimentos de saúde em atendimento a Portaria 3.630/2024
conforme a Proposta FNS nº 11898295000124001/2024 aprovada pelo FNS, conforme
condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão eletrônica ocorrerá
dia 26/02/2025 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da
Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br), na plataforma Licitar Digital:
https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de Chácara,
localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações 0800 032
1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida
Duque de Freitas. Chácara, 12 de fevereiro de 2025.
Chácara, 12 de fevereiro de 2025
JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições,
Autoriza/Ratifica a Dispensa de Licitação nº 003/2025, Processo nº 018/2025, com amparo no
art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Dispensa de licitação pelo
período de até 180 (cento e oitenta) dias para contratação emergencial de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos da
Rede Pública de Ensino de Conselheiro Lafaiete, conforme preconiza a Resolução nº 02/2024
de 18 de dezembro de 2024. Fornecedores: Mateus Transportes Viagens LTDA, CNPJ n°
29.335.662/0001-02, item/rota 01, no valor total de R$ 176.744,40 (cento e setenta e seis mil,
setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) e Guilherme da Silva Rodrigues -
Transportes, CNPJ n° 45.241.281/0001-02, itens/rotas 02 e 03, no valor total de R$ 381.383,04
(trezentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e quatro centavos). Cons.
Lafaiete/MG, 12/02/2025
LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS