DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna
público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, no site
www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, para a contratação dos serviços de locação de veículos, com
motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado,
no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 11 de fevereiro de 2025.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 05/2025 - Processo nº 06/2025 - Forma:
Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 26 de
fevereiro de 2025, às 09:00 horas o Pregão n° 05/2025 - Processo nº 06/2025 - Modo de
Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Objeto: Refere-se à Aquisição de Tratores, conforme Convênio 956.817/2024 e Convênio
956.319/2024, Firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa, e o Município
de Monte Carmelo/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agronegócio e Meio Ambiente. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.montecarmelo.mg.gov.br
e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 12/02/2025.
Monte Carmelo, 12 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA PEREIRA.
Secretária Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Registro de Preços para aquisição de madeiras e correlatos. Início de recebimento
de propostas: 14/02/25 às 09hs até às 8hs do dia 26/02/25. Julgamento: 26/02/2025 às
09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 12 de fevereiro de 2025.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA 009/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação
de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e
sarjetas em trecho de 245m duplo na Av. Unaí, situado no Bairro Centro, perímetro urbano
de
Natalândia
-
MG,
Recursos
oriundos
do
CONVÊNIO
DE
REPASSE
Nº
948997/2023MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1089868-25, conforme definido e especificado
no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo e a empresa:
MAPA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.816.332/0001-01. Valor Global:
R$ 502.430,76. Vigência será até 31 de março de 2025. Data da assinatura: 06/01/2025.
Natalândia/MG, 12 de fevereiro de 2025. Paulo Sérgio Laurindo Modesto. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG - AVISO DE LICITAÇÃO -,
Credenciamento Nº
04/2025, torna público o
aviso de licitação,
objetivando
o
credenciamento de empresa especializada em consultas, exames e procedimentos clínicos
para atender as necessidades da secretaria de saúde desta municipalidade. Início do
recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 31/01/2025 às 08:00 na sede
da Prefeitura Municipal ou pelo sítio: https://licitar.digital/. Interessados manter contato
pelo sítio: https://licitar.digital/, ou no Setor de Licitações do município, endereço Avenida
Tancredo Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha/MG-MG.
ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG - AVISO DE LICITAÇÃO -
Credenciamento Nº
05/2025, torna público o
aviso de licitação,
objetivando
o
credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem e confecções
de prótese dentária, com fornecimento de todo material e mão de obra. Início do
recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 12/02/2025 às 08:00 pelo sítio:
https://licitar.digital/, ou no Setor de Licitações do município, endereço Avenida Tancredo
Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha/MG-MG.
ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO
Prefeita
AV I S O S
RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO a Adesão nº2/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha - Torna público a RATIFICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO a Adesão nº. 002/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
aquisição de medicamentos, genéricos, similares, biológicos, cap e mandados judiciais, com base
no maior percentual de desconto sobre o banco de preços Do Tribunal De Contas Do Estado De
Minas Gerais -TCE/MG para atender as necessidades da Secretaria De Saúde do Município De
Nova Porteirinha. Contratada: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no
valor global de R$ 340.000,00. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Nova Porteirinha/MG.
ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025. A Prefeitura Municipal de Novo
Cruzeiro (MG), no uso de suas atribuições, em atenção ao princípio da autotutela
administrativa e publicidade, decide ANULAR o Pregão Eletrônico n° 01/2025 a ser
realizado no dia 10/02/2025 às 08h00mim. Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos
discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária.
Motivo: baseia-se na falta de clareza quanto a forma de critério de julgamento e lances das
propostas de preços e a restrição da participação do MEI em virtude do valor, não sendo
possível dar continuidade ao processo sem correção. Integra do aviso e demais
informações atinentes ao procedimento encontra-se à disposição dos interessados na
divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de
07h:00min às 12h:00min, através do telefone (33) 3533-1200 e e-mail/sítios:
licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; Data: 10/02/2025.
VIVIANE BARBOSA PENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público a REVOGAÇÃO do Processo
Licitatório nº 006/2025, Pregão Presencial n°. 002/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
NOVOS 0KM PRIMEIRO EMPLACAMENTO DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SAÚDE,
SANEAMENTO
E
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA;
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
NOVORIZONTE/MG / RESOLUÇÃO SES Nº 9.741, 20 DE SETEMBRO DE 2024, RESOLUÇÃO
SES Nº 9.334, 08 DE FEVEREIRO DE 2024, TERMO DE COMPROMISSO Nº 911/9753 SES/MG;
Portaria 886/2023 Fundo de Assistência.
Maiores informações DISPONÍVEIS NO SETOR E NOS AUTOS DO PROCESSO.
Novorizonte/MG, 12 de fevereiro 2025.
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de
Gestão Pública, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021, art. 75,
Inciso I, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 19/2024. Processo de Compras
Nº 188/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
PARA
FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE COM O USO DE REDE DE
SATÉLITES INTERCONECTADOS - STARLINK ADAPTADO PARA VEÍCULOS. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 13/02/2025 das 17h30min até o
dia: 19/02/2025 às 08h59min com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de
Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Aviso de Dispensa e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 12 de Fevereiro de 2025.
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -
MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº002/2025 - PROC. ADM. Nº 020/2025- Realizará a aquisição de Kit de
Estação Meteorológica Autônoma WS22 para monitoramento Meteorológico para atender
as necessidades do aeródromo municipal José Figueiredo,na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA, com base no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Abertura da Sessão dia
18/02/2025 às 08h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 10 de fevereiro de 2025.
LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR
Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ATA. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 004/2025. Credenciamento
nº. 001/2025. Objeto: credenciamento de empresas para serviços de transporte e
fornecimento de escória de aciaria com caminhão caçamba - tipo basculante, a fim de
atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e planejamento
urbanístico. Contratada: CR PEIXOTO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:
29.370.674/0001-60 no valor total de R$ 297.765,00. Período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ATA. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 027/2025. Dispensa Eletrônica
nº. 008/2025. Objeto: contratação de empresa com equipe de parecerista/avaliador
conforme necessidade apontada nos editais da PNAB (nº 003/2024), para avaliação das
propostas em Piranga/MG. Contratada: Ferreira dos Santos Soluções Estratégicas LTDA -
CNPJ: 58.955.807/0001-68 no valor total de R$ 2.219,31. Período de 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 28/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 14/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
REALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL,
CONFORME TRAJETO DESCRITO NO EDITAL.
A data de abertura sera dia 26 de fevereiro de 2025, as 13:00 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro