DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 04/2025 Modalidade: Inexigibilidade nº. 02/2025 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Soares Eventos e Serviços Ltda/R$ 220.000,00
Objeto da Licitação: Contratação de Show artístico da empresa Soares Eventos e Serviços Ltda
(Guilherme Silva) para o carnaval de Janaúba-MG 2025 Vigência: 29/01/2025 a 29/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 08/2025 Modalidade: Inexigibilidade nº. 05/2025 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Faza Produções e Entretenimentos Ltda/R$
70.000,00Objeto da Licitação: Contratação de Show artístico da empresa: Faza Produções e
Entretenimentos Ltda (ZANNYNHO) para o carnaval 2025 Vigência: 31/01/2025 a 31/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 10/2025 Modalidade: Inexigibilidade nº. 08/2025 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Plenum Gestão Ltda/R$ 6.760,00 Objeto
da Licitação: Contratação da empresa Plenum Gestão LTDA para realização de inscrição de
4 servidores em evento de capacitação Vigência: 31/01/2025 a 28/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 14/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 27 de fevereiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo
licitatório n° 14/2025, na modalidade concorrência n° 01/2025, para contratação de empresa
para reforma das praças vereador pedro dutra no bairro rio novo e do triângulo no bairro padre
eustáquio, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário
de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 12 de fevereiro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, e material
de limpeza e higiene pessoal, para atendimento de todas as secretarias de Jenipapo de Minas/MG. Sessão
de abertura e julgamento dia 27/02/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e
informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail:
licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 99106-1476 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.
Jenipapo, 12 de fevereiro de 2025.
RAFAELA PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Extrato de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo de
nº 012/2025, Inexigibilidade nº 04/2025. Objeto: Contratação de licença de uso de
software, na modalidade SaaS (Software as A Service), em ambiente Web, compreendendo
os
módulos de
gestão,
capacitação, fornecimento
de
alertas
e possibilidade de
consultas/atendimento para a Secretaria Municipal de Educação de Jequeri/MG, conforme
especificado no Termo de Referência. Contratado: Minas Mais Tecnologia Assessoria Ltda,
inscrito no CNPJ sob o nº 37.658.395/0001-24. Valor global: R$ 30.000,000 (trinta mil
reais). Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
26/02/2025 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 018/2025 - Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto "REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS DE CAPINA
MANUAL, PINTURA DE MEIO FIO E ROÇADA MANUAL E MECANIZADA EM TODO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG". A íntegra do edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à
disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG,
situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site
oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida -
Agente de Contratação Oficial e Douglas Soares - Pregoeiro Oficial.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está
remarcado nova data para o Pregão Eletrônico nº 03/2025 do processo licitatório nº
010/2025, que acontecerá no dia 25/02/2025 (terça-feira) às 09:00 horas, sessão pública
de licitação. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
CAIXA D'ÁGUA TIPO TAÇA DE 20 MIL LITROS". A íntegra do edital, com todas as exigências,
condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos
interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na
Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do
município: www.jequitiba.mg.gov.br, ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233-0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida -
Agente de Contratação Oficial e Douglas Soares - Pregoeiro Oficial.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório 019/2025 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON
MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 27/02/2025
08h 30min, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
odontológicos, com peça inclusas, para atender as necessidades de Secretaria Municipal de
Saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou
p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 12 de fevereiro de 2025.
NELSON MELO DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
R EA B E R T U R A
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - COMUNICADO DE RETORNO A FASE DE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS. Pregão Eletrônico nº 090/2024, PRC 0267/2024. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de REFEIÇÕES (QUENTINHAS) para atender as
demandas das Secretarias Municipais de Obras; Esporte e Lazer; Agricultura; Administração;
Desenvolvimento Econômico; Saúde e Serviços Urbanos, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação:
14/02/2025, às 14:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG
984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e
Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 12 de fevereiro 2025
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO
PREGÃO Nº. 90/2024
UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025 - PREGÃO Nº. 90/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 267/24. Partes: RKV ALIMENTOS LTDA. e Prefeitura Municipal de
Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA. O município de Leopoldina resolve, em conformidade com
o art. 69, inciso I, do Decreto Municipal nº 5.189/23, rescindir a ata de registro de preços
nº.02/2025, pelas irregularidades no fornecimento das refeições. CLÁUSULA SEGUNDA: A
presente rescisão não gerará qualquer ônus para nenhuma das partes. No entanto, não
impede a aplicação de quaisquer penalidades, bem como a apuração administrativa ou
judicial de responsabilidade civil e administrativa. CLÁUSULA TERCEIRA: Elege o Foro da
Comarca de Leopoldina - MG, para dirimir qualquer ação oriunda do presente Termo de
Rescisão. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
Pregão Eletrônico nº.090/24 - PRC nº.267/2024
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de
empresa para aquisição de refeições (quentinhas), conforme especificado no item do
Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de
transcrição.Empresa : RKV ALIMENTOS LTDA -CNPJ nº. 34.652.187/0001-20 Valor Total: R$
103.660,00 (cento e três mil, seiscentos e sessenta reais) Vigência: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz -
Prefeito de Leopoldina Thiago Suter Silveira. Data da assinatura :22/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Medina - MG, torna público, Edital Pregão Eletrônico Nº
03/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG.
TODA
DOCUMENTAÇÃO
ESTÁ
DISPONÍVEL
NO
PORTAL:
https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE
COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br.
ABERTURA DO CERTAME DIA: 26/02/2025 às 08:00hs.
Medina - MG, 12 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC. 14/25. MODALIDADE ADESÃO N° 03/25
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizou processo de
adesão a ata de registro de preços 01/25, Preg.Eletr.152/24, gerenciado pelo Município de
Astolfo Dutra, cujo o objeto é o R.P para futura e eventual aquisição de medicamentos
éticos, genéricos, similares, de "A a Z" e materiais e insumos medico hospitalares,
saneantes e equipamentos móveis hospitalares, com base no maior percentual de desconto
(%), constantes nas tabelas CMED/Anvisa e revista SIMPRO. Contratada: SOLUCOES FARMA
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
CNPJ n° 46.555.501/0001-35. Vigência: 12 meses. Mais informações vide D.O.M.
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna
público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, no site
www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículo zero km para utilização dos
profissionais de saúde municipais. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do
município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
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