DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250048 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de janeiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, 24
HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL
DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO
ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58
CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2025
Atividade
1112.101220010.4.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.000,00,
Exercício 2025 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da
Família (eSF), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 36.000,00, Exercício 2025 Atividade
1112.103020010.4.020 Atendimento das Ações de
Média e Alta Complexidade,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.000,00
VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. Monica Ferreira da Costa
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250049 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de janeiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, 24
HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL
DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO
ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil, oitocentos reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2025
Atividade
1010.121220003.6.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
76.800,00
VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250104 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 31 de janeiro de 2025.
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada
para fornecimento
de
materiais
pedagógicos, destinados as salas de AEE, para atender os alunos matriculados nas Escolas
Públicas Municipais, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal para Gestão e
Movimentação dos Recursos do FUNDEB do município de Dom Eliseu/PA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA, CNPJ: 17.353.208/0001-97
VALOR TOTAL: R$ 18.904,89 (dezoito mil, novecentos e quatro reais e oitenta e nove
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123670003.6.053 Atendimento
da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB), Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 18.904,89
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250105 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 31 de janeiro de 2025
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada
para fornecimento
de
materiais
pedagógicos, destinados as salas de AEE, para atender os alunos matriculados nas Escolas
Públicas Municipais, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal para Gestão e
Movimentação dos Recursos do FUNDEB do município de Dom Eliseu/PA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ: 52.890.773/0001-94
VALOR TOTAL: R$ 10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123670003.6.053 Atendimento
da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB), Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 10.890,00
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250106 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 31 de janeiro de 2025
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada
para fornecimento
de
materiais
pedagógicos, destinados as salas de AEE, para atender os alunos matriculados nas Escolas
Públicas Municipais, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal para Gestão e
Movimentação dos Recursos do FUNDEB do município de Dom Eliseu/PA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ:
14.793.347/0001-43
VALOR TOTAL: R$ 3.257,85 (três mil, duzentos e cinquenta e sete reais, oitenta e cinco
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123670003.6.053 Atendimento
da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB), Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 3.257,85
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250111
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de
fevereiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE
EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO
EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37
VALOR TOTAL: R$ 308.549,87 (trezentos e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais
e oitenta e sete centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2025
Atividade
1010.121220003.6.001
Gerenciamento
da
Secretaria
Municipal
de
Educação,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$
308.549,87.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250112 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025.
OBJETO: a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE
EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29
VALOR TOTAL: R$ 112.191,86 (cento e doze mil, cento e noventa e um reais e oitenta e
seis centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2025
Atividade
1010.121220003.6.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 112.191,86.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250113 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE
MUNICÍPIO, DE
FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A):
BRASFORT
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
17.881.358/0002-54
VALOR TOTAL: R$ 70.571,10 (setenta mil, quinhentos e setenta e um reais e dez
centavos)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2025
Atividade
1010.121220003.6.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 70.571,10.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250114 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de Fevereiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE
MUNICÍPIO, DE
FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 44.110,05 (quarenta e quatro mil, cento e dez reais e cinco centavos)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2025
Atividade
1010.121220003.6.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 44.110,05.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250115 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de Fevereiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE
MUNICÍPIO, DE
FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO
DE
MANUT.E
DESENV.DA
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37
VALOR TOTAL: R$ 307.170,90 (trezentos e sete mil, cento e setenta reais e noventa
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 184.902,49, Exercício 2025
Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 122.268,41.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025.Pedro José De Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250116 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE
FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29
VALOR TOTAL: R$ 112.191,86 (cento e doze mil, cento e noventa e um reais e oitenta e seis
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede
Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 69.503,05, Exercício 2025 Atividade
2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de
R$ 42.688,81.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
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