DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública
será em 26/02/2025 às 8:30 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras
do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 931629, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Av. Das Nações nº 415 centro Ourilândia do Norte - PA, CEP.68390-000
- OURILÂNDIA DO NORTE/PA, horário 08:00hs às 12:00hs, adm@ourilandia.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA torna pública o aviso de
licitação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
90002/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAL TIPO: AREIA, SEIXO, BRITA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
26/02/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 931629, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Av. Das Nações nº 415 centro Ourilândia do Norte - PA, CEP.68390-
000
- 
OURILÂNDIA
DO 
NORTE/PA,
horário
08:00hs 
às
12:00hs,
adm@ourilandia.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA torna pública o aviso de
licitação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
90005/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E INSUMOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO,
no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/02/2025 às 8:30 horas,
por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Av. Das Nações nº 415 centro Ourilândia do Norte - PA, CEP.68390-000 - OURILÂNDIA DO
NORTE/PA, horário 08:00hs às 12:00hs, adm@ourilandia.pa.gov.br
REVELINO LOPES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-07/2025-PMPP SRP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal, comunica aos
interessados que realizará no dia 27/02/2024 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na
modalidade Pregão Eletrônico PE-07/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto a
registro de preço para contração de empresa para locação de materiais necessários para realização
de eventos, como palcos, sons, iluminação, destinados ao festival de verão 2025 e demais ações da
prefeitura mun. de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br),
Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO Nº 022/2025 ao CONTRATO Nº 1096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Redução de aprox.12,27% no
valor unitário da Gasolina Comum e 25,25% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global:
R$ 36.121,40. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal Assistência Social de Paragominas - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social.
8º TERMO ADITIVO Nº 024/2025 ao CONTRATO Nº 1098/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Redução de aprox.12,27% no
valor unitário da Gasolina Comum e 25,25% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global:
R$ 20.880,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Meio Ambiente de Paragominas - Dominique Silva Castanheira - Secretária
Municipal de Meio Ambiente.
9º TERMO ADITIVO Nº 020/2025 ao CONTRATO Nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Redução de aprox.12,27% no
valor unitário da Gasolina Comum e 25,25% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global:
R$ 56.982,21. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
9º TERMO ADITIVO Nº 021/2025 ao CONTRATO Nº 1095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Redução de aprox.12,27% no
valor unitário da Gasolina Comum e 25,25% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$
388.592,70. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Educação de Paragominas- Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação.
9º TERMO ADITIVO Nº 023/2025 ao CONTRATO Nº 1097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Redução de aprox.12,27% no
valor unitário da Gasolina Comum e 25,25% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global:
R$ 369.405,58. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
9º TERMO ADITIVO Nº 025/2025 ao CONTRATO Nº 1099/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00008 PMP/ RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Referente a Redução de aprox. 9,38%
no valor unitário do Diesel S-10.Valor
global:R$244.000,00. Vigência: 09/06/2024 a
09/06/2025. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0059/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021 SRP /PMP, J M POZZER
LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, tais como, gêneros de alimentação,
tecidos, aviamentos, musical, educativo e esportivo, para atendimento das ações
constantes do calendário cultural e esportivo do município de Paragominas e ainda as
ações apoiadas pela secretaria municipal de cultura. Valor global: R$ 556.050,19.
Vigência:05/02/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0064/2025 - CARONA A/2025-00003/PMP, PARAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
medicamentos, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global:
R$ 886.841,00. Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025. Recursos: 54.300-4 - C/C 33.984-9 -
FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo -
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 012/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024.
Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a
Empresa L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.905.455/0001-03. Objeto:
Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 177.110,21 (cento e setenta e sete
mil, cento e dez reais e vinte e um centavos). Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Data de
Assinatura: 06/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº
14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 013/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024.
Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e
a Empresa L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.905.455/0001-03. Objeto:
Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 9.324,53 (nove mil,
trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 06/02/2025 a
05/02/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 014/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024.
Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob o nº
07.905.455/0001-03. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico
para atender as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 30.030,15 (trinta
mil, trinta reais e quinze centavos). Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Data de
Assinatura: 06/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº
14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 013/2024. espécie: Contrato nº 015/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024.
Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a
EMPRESA D. Duarte de Moura EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.580/0001-99.
Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi - PA. Valor Total: R$ 38.006,64
(trinta e oito mil, seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 06/02/2025 a
05/02/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão à ata de Registro de Preços nº 20240666, na modalidade CARONA A.2024-002,
Prazo de Vigência: 12.02.2025 a 31.12.2025. OBJETO: A referida adesão visa a contratação
de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais no
município de Piçarra - PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUN. DE PIÇARRA, CNPJ:
01.612.163/0001-98, CONTRATADA: GONÇALVES &
DIAS ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
02.250.663/0001-90, CT N. 20250040, valor: 2.996.391,30. Data da assinatura 12 de
fevereiro de 2025. Ordenador de despesas: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE RESCISÃO
A Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 020/2024; Origem: Carona n° 001/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratada: D.G.
Logística e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender a
Secretaria de Infraestrutura e Gabinete do Prefeito. Vigência: iniciará em 20 de janeiro de 2025
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. As
partes concordam em rescindir o contrato mencionado por mútuo acordo, a partir da data desta
publicação e declaram que não há pendências financeiras ou obrigações a serem cumpridas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO
DE CREDENCIAMENTO
N°
053/2025;
Origem: Credenciamento
001/2025.
Credenciante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55. Credenciado: J.B. &
D.S. Vieira Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.039.878/0001-34.
Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas Na Manutenção de Máquinas Pesadas
Para Atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Total: R$
554.448,94 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e
noventa centavos). Vigência: iniciará em 05 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2025; Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
A Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 021/2024; Origem: Carona n° 002/2025.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: D.G.
Logistica e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender o
Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil
reais). Vigência: iniciará em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de
2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. As partes concordam em rescindir o
contrato mencionado por mútuo acordo, a partir da data desta publicação e declaram que
não há pendências financeiras ou obrigações a serem cumpridas.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0026/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio
Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de
limpeza, mat. de higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 834.683,50
(oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
Vigência: iniciará em 15 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da
Assinatura: 15 de janeiro de 2025. Claudio José Faleiro - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO
A Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 022/2024; Origem: Carona n° 003/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 14.654.055/0001-20. Contratada:
D.G. Logistica e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55.
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para
Atender o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$87.000,00 (oitenta e sete
mil reais). Vigência: iniciará em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro
de 2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. As partes concordam em rescindir o
contrato mencionado por mútuo acordo, a partir da data desta publicação e declaram que
não há pendências financeiras ou obrigações a serem cumpridas.