DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para o
"Prestação de Serviços de prédios públicos, para atender as demandas das Secretarias
Municipais, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital e em seus
Anexos. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta a partir das 09:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2025, no endereço:
Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB. Neste
mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo
envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal
nº 037/23; Decreto Municipal nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3448-1007.
E-mail:
licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.
Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 2 de Janeiro de 2025.
ERICK FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 08:30
horas do dia 24 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis
para uso nas unidades de atendimento de saúde do município de Bom Sucesso/PB. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decretos Municipais e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital:
www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 11 de fevereiro de 2025.
ERICK FERREIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 08:30
horas do dia 25 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa para fornecer de forma parcelada materiais odontológicos,
destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Bom Sucesso/PB. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decretos Municipais e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone: (83)
3448-1007.
E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital:
www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 11 de fevereiro de 2025.
ERICK FERREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02801/2022. Partes: Prefeitura Municipal de
Cabaceiras e a empresa JAILSON BATISTA DOS SANTOS - ME (SERVICON SERVIÇOS), CNPJ Nº
16.707.246/0001-38. Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Cabaceir a s / P B,
Localizadas dentro do Perímetro Urbano, conforme Contrato de Repasse N° 1080764-
21/2021, Convênio Nº 923411 firmado entre a Prefeitura Municipal de Cabaceiras e o
Ministério de Desenvolvimento Regional. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
supressão, o valor de R$ 13.449,33, equivalente a 3,45% do valor contratado, ficando assim
um valor global do contrato em R$ 376.278,15, a partir da assinatura do presente.
FUNDAMENTAÇÃO: este 4º Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial
e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ASSINATURA: 06.02.2025. Cabaceiras - PB, 06 de fevereiro de 2025. - Ricardo
Jorge de Farias Aires - Prefeito Constitucional
Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01601/2023. Partes: Prefeitura Municipal de
Cabaceiras e a empresa FRANCISCO DE ASSIS B PORTO CNPJ sob nº 30.688.363/0001-22.
Objeto Execução da Construção da Feira do Produtor no Município de Cabaceiras - PB.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 206.218,97,
equivalente a 24,84% do valor contratado, ficando assim um valor global do contrato em R$
1.036.410,19, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este 2º Termo Aditivo,
com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso
I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: 06.02.2025. Cabaceiras
- PB, 06 de fevereiro de 2025. - Ricardo Jorge de Farias Aires - Prefeito Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos
Indios - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS E
MAQUINAS PESADAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 24 de
fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar
nº 123/06; Lei Complementar nº 73/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº
11.462/23; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 002/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772,
E-mail: cplcachoeiradosindio@gmail.com. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Cachoeira dos Indios - PB, 6 de janeiro de 2025.
RODRIGO DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contração da prestação do serviço de locação de veículo SUV compacto
urbano para uso nos serviços de representação do Gabinetedo Chefe do Poder Executivo
Municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. Início
da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br.
Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 12 de fevereiro de 2025.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 702/2024
O gabinete do prefeito, através da pregoeira oficial, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.01.04/2024, realizado às
08:30 horas do dia 08 de janeiro de 2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de
informática para equipagem do centro de referência de atendimento à mulher no municipio
campina grande - pb, conforme convênio 952137/2023, o item 3 foi declarado fracassado.
Campina Grande, 12 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRA DE SOUSA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 4/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o
exercício financeiro 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento
licitatório e convoco o licitante: AM PEREIRA ABRANTES LTDA - R$ 384.623,40, DEREPENTE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 1.366.763,60, H & G SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA - R$ 907.248,00, JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 521.284,90, SUPERMERCADO
RODRIGUES LTDA - R$ 66.649,60. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes,
para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 12 de fevereiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Ibiara vem por meio da Prefeita Constitucional,
informar aos interessados o adiamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025,
com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S
DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA VILA CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE
IBIARA - PB, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 08892.9670001/24-001 DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, para o dia 26 de Fevereiro de 2025, às 9h. Demais informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro
- Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital: https://
ibiara.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 12 de fevereiro de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO 00011/2024
Processo Licitatório nº231218TP00011. Contrato nº 0001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CONCRETO
MOLDADA IN LOCO DAS RUAS CONTINUAÇÃO DA RUA IDELFONSO RIBEIRO CAMPOS E RUA
MANOEL FRANCISCO DA SILVA NO LOTEAMENTO ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO DA CIDADE
DE IGARACY-PB. EMENDA 249/2023. Contratado: JOSE ROMERSON FELISMINO DA SILV A
CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob n 36.158.514/0001-17. Data da assinatura: 06
de fevereiro de 2025. Prorrogação (TRÊS) MESES.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de
combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE
IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta
Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública
municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal
de Saúde de Igaracy/PB NO RAIO MAXIMO 30 KM. SENTIDO JOAO PESSOA; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFI C A N T ES
B2 EIRELI - R$ 940.320,00.
Igaracy - PB, 12 de fevereiro de 2025.
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
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