DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2025, que objetiva: PRETENSÃO
DE 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS
PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E
DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO ERMANO
VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 557.713,30.
Igaracy - PB, 12 de fevereiro de 2025.
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste
tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E H A B I L I T AÇ ÃO
do PREGAO PRESENCIAL Nº 0005/2025, com o seu objeto; Contratação de Profissionais para
preenchimento de vagância com lotação na Secretaria de Saúde em Igaracy-PB. Atendendo a
contratação temporária por excepcional interesse público neste município, E DEMAIS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. Sendo
HABILITADA; a empresa VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 58.960.052/0001-90; Classificada a
proposta da empresa: VALLE CONSULTORIA LTDA - VALLE CONSULTORIA LTDA - Valor mensal de
todos profissionais: R$ 36.650,00 e valor anual (12 meses) de todos os profissionais é de
439.800,00; Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail.
cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas.
Igaracy-PB, 12 de feveiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2024
CHAVE CGM: DUOS-ZDTA-7KDF-HA6L
PROCESSO Nº 7.608/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2024
DATA DE ABERTURA: 16/12/2024 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA INDUSTRIAL DO INSTITUTO CANDIDA
VARGAS - ICV.
Com base nas informações constantes no Processo nº. 7.608/2024, referente a
Concorrência Eletrônica nº. 13.001/2024, em cumprimento aos termos, com base no inciso IV,
art. 71, da Lei nº. 14.133/2021, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação, com base
no Parecer Técnico do Setor Solicitante, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento ora
escolhido em favor da empresa: TOPÁZIO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME sob o CNPJ
nº 43.304.040/0001-30, Grupo 01 no valor total de R$ 1.241.900,00, perfazendo o valor global
de R$ 1.241.900,00 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil e novecentos), classificada pelo
critério de menor preço global, em consequência, fica convocada a proponente para assinar o
contrato, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 14.133/2021.
João Pessoa - PB, 4 de fevereiro de 2025.
LUÍS FERREIRA DE SOUSA FILHO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO EXERCÍCIO
DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:30 HORAS DO
DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Início da fase de lances: 09:31 HORAS DO DIA 27 DE
FEVEREIRO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail:
licitacaojuazeirinho2022@gmail.com. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado
Juazeirinho - PB, 12 de Fevereiro de 2025.
SIDNEI SOARES DE MORAIS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Oxigênio para Atender as Necessidades do Sistema Municipal de
Saúde e Demais Demandas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10002/2025.
DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
e: CT Nº 00008/2025 - 11.02.25 - JR COMERCIO E SERVICOS DE GASES LOCACAO DE MAQ.
E EQUIP.LTDA - R$ 82.644,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA
CIDADE DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00067/2024 - Jotav Construcoes, Servicos e
Solucoes Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 10.02.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10002/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10002/2025, que objetiva: Aquisição de
Oxigênio para Atender as Necessidades do Sistema Municipal de Saúde e Demais Demandas;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JR COMERCIO E SERVICOS DE
GASES LOCACAO DE MAQ. E EQUIP.LTDA - R$ 82.644,00.
Lagoa Seca - PB, 7 de fevereiro de 2025.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com. 
Edital: 
lagoaseca.licita@gmail.com; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lagoa Seca - PB, 12 de fevereiro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE CENTRALIZE E MODERNIZE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICIPIO DE LAGOA SECA-PB, COM ACESSO UNIFICADO, GESTÃO INTERNA, NOTIFICAÇÕ ES
EM TEMPO REAL E SUPORTE CONTÍNUO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS E WEB. EXERCICIO DE
2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lagoa Seca - PB, 12 de fevereiro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E
LATICÍNIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 12 de fevereiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com. 
Edital: 
lagoaseca.licita@gmail.com; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 12 de fevereiro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTE MUNÍCIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 12 de fevereiro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 010/2025 - Processo Administrativo n°
2025.07.035/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria na área de
Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. data envio das proposta
de preços: início em: 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. término em: 19 de fevereiro de
2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 19 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas.
A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de
Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Termo de Referência/Projeto Básico
da Dispensa encontra-se disponível Em
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´água - PB, 12 de fevereiro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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