DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 11/2025 - Processo Administrativo n°
2025.07.036/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para atuação direcionada
no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e
Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA,
DNOCS e demais segmentos de prestações de contas.
O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na
modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de
informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos
Convênios. data envio das proposta de preços: início em: 14 de fevereiro de 2025 às 09:00
horas. término em: 20 de fevereiro de 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 20
de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se
dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa
encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município
www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´água - PB, 12 de fevereiro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Fornecimento de Refeição, no
sistema "self servisse", refeições tipo marmitex comercial e refrigerantes para a manutenção,
desenvolvimento, funcionamento e execução das ações, atividades e programas das
Secretarias Municipais e atender as necessidades da Casa de Apoio da Prefeitura de Manaíra
na Cidade de João Pessoa - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia
28/02/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br);
Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); Portal da Prefeitura Municipal de
Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José
Rosas,
164,
1º andar,
Centro
-
Manaíra
-
PB ou
através
do
e-mail:
licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 12 de fevereiro de 2025.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Credenciamento Visando a Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços
e realização de exames Laboratoriais com base na tabela de preços do SUS e complemento,
para atender os pacientes da rede Municipal de Saúde de Natuba, conforme especificações
contidas no ANEXO I do presente edital. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº
00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00007/2022 - Cemed Centro de
Medicina Diagnostica e Laboratoriais Eireli - CNPJ: 21.976.041/0001-98 - 3º Aditivo -
prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 10.02.25
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2025
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2025
A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de
próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal de saúde deste Município. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209
- Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 19 de Fevereiro de 2025, nos horário
e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.
Natuba - PB, 12 de fevereiro de 2025.
OZIRES VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material
de construção, para atender as necessidades deste Município. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27
de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 11 de fevereiro de 2025
ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Prefeito da Prefeitura Municipal de NATUBA, no uso de suas atribuições legais,
resolve: ANULAR, o Pregão eletrônico nº 0031/2024, que tem como objeto, a "contratação
de empresa objetivando a aquisição, de forma parcelada, de materiais de limpeza para
atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba, conforme
especificações do termo de referência" considerando as informações trazidas pela Assessoria
Jurídica, é patente alguns vícios contidos na condução do certame que não são possíveis de
sanear. Nesse sentido, invocando a autotutela da Administração Pública, Súmula 473 do STF,
ANULO o presente certame para que seja republicado com as correções necessárias.
Natuba - PB, 12 de fevereiro de 2025.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos bairros Ouro Branco e Campo
Novo e nos conjuntos Zé Marinheiro, Socorro Brasilino e padre Luciano no Município de
Piancó-PB, através do Contrato de Repasse 939898/2022-MDR-CAIXA.
Vencedora: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.910.105/0001-06-, com o
valor global R$ 256.702,90 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e dois reais e
noventa centavos).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 12 de fevereiro de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, DE
FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 11 de fevereiro de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Contratual Amigavel. Concorrência Eletronica nº 00006/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura - Avenida Frei Damião, 252 -
Centro - Poço de José de Moura - PB, CNPJ nº 01.615.784/0001-25.
Contratada: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ANTÔNIO ASSUNÇÃO DE JESUS, 897 -
JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA - JOÃO PESSOA - PB, CNPJ nº 01.088.740/0001-94.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
VISANDO A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NA ZONA URBANA E RURAL DO
MUNICIPIO DE POÇO DE JOSE DE MOURA - PB.
Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 00006/2024.
Motivo: Rescisão amigavel do CONTRATO Nº: 00084/2024-CPL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021, Arts. 124 a 136 e posteriores alterações;
Data da Assinatura: 10/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes à CONCORRÊNCIA Nº 00007/2024, que tem como objeto: contratação de
empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no
telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução
com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022,
adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: CONSTRUTORA MORAIS
& LAGE LTDA, CNPJ nº 07.837.383/0001-04, Item(s): 01 - Valor: R$ 67.772,58.
Santa Luzia - PB, 11 de fevereiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 00007/2024, que objetiva: contratação de empresa para Implantação
de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso
projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material
e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, com base nos elementos
constantes do
processo correspondente,
os quais
apontam como
proponente(s)
vencedor(es): CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, CNPJ nº 07.837.383/0001-04, Item(s):
01 - Valor: R$ 67.772,58. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 12 de fevereiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº
07/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para Implantação de sistema
fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto,
avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão
de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. Licitante declarado vencedor e
respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, CNPJ nº
07.837.383/0001-04, Item(s): 01 - Valor: R$ 67.772,58.
Santa Luzia - PB, 11 de fevereiro de 2025.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação

                            

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