DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, através da Agente de Contratação no uso de
suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
22/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a
contratação de empresa especializada para complementação das obras do Espaço
Educativo Infantil Creche Proinfância Tipo C localizado no bairro Cipoal, no município de
Passagem/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais
anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 27 de fevereiro de
2025, às 11h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos
interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br / e na sala de licitação da
Prefeitura Municipal, à Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, centro, Passagem/RN, no
horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Outras
informações pelo e- mail licitacaopassagemrn@gmail.com
Passagem/RN, 12 de fevereiro de 2025.
IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
MENOR PREÇO
Serviços de Reforma da Biblioteca Pública Municipal Eulália de Paiva Andrade,
deste município. ID do processo: 364793. Dia, Hora e Local: 27/02/2025, às 09h01, na
plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na
plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a
partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72,
Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-
mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.
Rafael Godeiro/RN, 12 de fevereiro de 2025
KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 09/2025 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de cama, mesa
e banho, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do
Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 25/02/2025 às 09:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13/02/2025 às 09:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 12 de fevereiro de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna
pública para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANADAS DO
MUNICÍPIO
DE
SÃO
MIGUEL DO
GOSTOSO/RN,
cujas
especificações
encontram-se
detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
26/02/2025, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital estará disponível a partir do dia 14/02/2025 para consulta e retirada de cópia no
sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso/RN, 12 de fevereiro de 2025.
ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Republicação
Proc. Licit. 03/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar. Nova data de abertura: 28/02/2025, às 13:30h, na sala de
Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54)
3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou compras@pmandredarocha.com.br.
Edital em 13/02/2025 no www.andredarocha.rs.gov.br.
FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Republicação
Proc. Licit. 05/2025 - Objeto: Registro de preço para contratação futura de
serviços de mecânica de baixa complexidade para veículos, máquinas e utilitários.
Abertura: 28/02/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às
12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira
Vieira,
1393
ou
compras@pmandredarocha.com.br.
Edital:
www.andredarocha.rs.gov.br.
FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de equipamentos e
materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
Abertura: dia 25/2/2025, às 9h. Cópia do Edital pelo site: www.antonioprado.rs.gov.br.
Informações pelo fone: (54) 3293-5604.
Antônio Prado-RS, 12 de fevereiro de 2025.
ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Prefeito Municipal de ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte
modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024: Aquisição de caminhão toco. ABERTURA:
19.02.2025. HORÁRIO: 08 horas.
O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link
Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.
SIDNEI ECKERT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Saúde, e veículo tipo van. Data: dia 26/2/2025,
às
8h30,
no
site:
www.pregaobanrisul.com.br.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@barao.rs.gov.br, no site: www.barao.rs.gov.br, ou fone: (51) 3696-1200.
Barão-RS, 12 de fevereiro de 2025.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos. Regência: Lei
Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 8h do dia 27/2/2025. A sessão pública
será realizada no site no dia 28/2/2025, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Edital
Alterado e demais informações na Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.
RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens utilizados no preparo da
alimentação escolar. Data: 26/2/2025, às 9h. Edital e informações na Rua Sinimbú, nº 644,
fone: (51) 99551-2019, das 07 às 13h, e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com, ou site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Boqueirão do Leão-RS, 12 de fevereiro de 2025.
PAULO JOEL FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A PARCERIA
ENTRE O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ E O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
OBJETO: Parceria entre o Município de Campo Bom e Projeto Criança Cidadã para
promoção de atendimento integral de 76 crianças e adolescentes de 6 a 16 anos
domiciliadas em Campo Bom, ofertando, no contra turno escolar, atividades
socioeducativas, potencializadoras das habilidades sociais essenciais para superar
vulnerabilidades sociais e outros riscos decorrentes das diferentes formas de violência que
estão expostas, conforme detalhado no Plano de Trabalho proposto. VALOR: R$ 332.930,93
(trezentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta reais e noventa e três centavos). Forma
da transferência: 01(uma) parcela. Prazo de Execução: 11 meses.
O Município de Campo Bom torna público e ratifica a Dispensa de Chamamento
Público, nos termos do Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, visando firmar parceria com
Projeto Criança Cidadã, nos termos do objeto supramencionado. Abre-se o prazo de cinco
dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser
dirigida a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação deste município.
Campo Bom, 11 de fevereiro de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A PARCERIA
ENTRE O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ E O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
OBJETO: Parceria entre o Município de Campo Bom e Projeto Criança Cidadã para
promoção de atendimento integral de 76 crianças e adolescentes de 6 a 16 anos
domiciliadas em Campo Bom, ofertando, no contra turno escolar, atividades
socioeducativas, potencializadoras das habilidades sociais essenciais para superar
vulnerabilidades sociais e outros riscos decorrentes das diferentes formas de violência que
estão expostas, conforme detalhado no Plano de Trabalho proposto. VALOR: R$ 262.563,82
(duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e dois
centavos). Forma da transferência: 01(uma) parcela. Prazo de Execução: 11 meses.
O
Município de
Campo
Bom torna
público e
ratifica
a Dispensa
de
Chamamento Público, nos termos do Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, visando firmar
parceria com Projeto Criança Cidadã, nos termos do objeto supramencionado. Abre-se o
prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação,
que deve ser dirigida a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação deste
município.
Campo Bom, 11 de fevereiro de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito