DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 3/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 60/2024. OBJETO: Contratação de
empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas
localidades de Linha Quinca, Vila Gramado e duas na localidade de Baixo Pilão, com
recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04-Sei 59053.018884/2024-61, do
tipo menor preço global por lote, conforme projetos em anexo. Contratante: Prefeitura Do
Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratada: Boa Fé Construções Ltda Valor Do Contrato: 1.086.000,00 Meta, objeto e valor
de cada meta: META 01 - LINHA QUINCA - Reconstrução de ponte no interior, dimensões
11,00 x 4,50m - (meta 1 - REC-RS-4320701-20240724-04 Sei 59053.018884/2024-61),
empreitada global (mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Valor dos
materiais: R$ 261.580,00. Valor da mão de obra: R$ 57.420,00 .VALOR TOTAL: R$
319.000,00. Prazo de Execução: 90 dias a contar da ordem de inicio META 03 - VILA
GRAMADO - Reconstrução de ponte no interior, dimensões 12,00 x 5,00m - (meta3 - REC-
RS-4320701-20240724-04 Sei 59053.018884/2024-61). Valor dos materiais: R$ 332.100,00.
Valor da mão de obra: R$ 72.900,00. Valor total: R$ 405.000,00. Prazo de Execução: 90
dias a contar da ordem de inicio META 04 - BAIXO PILÃO - Reconstrução de ponte no
interior, dimensões 12,00 x 4,50m - (meta 4- REC-RS-4320701-20240724-04 Sei
59053.018884/2024-61) Valor Dos Materiais: R$ 296.840,00. Valor Da Mão De Obra: R$
65.160,00. Valor Total: R$ 362.000,00. Prazo de Execução: 90 dias a contar da ordem de
inicio Dotação a ser onerada: 05.01.1016.1068.44905191-7493101 Fundamentação Legal:
Lei 14.133/2021 Data de Assinatura : 21/01/2025 Data da Vigência: 31/12/2025 Repasse do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo (S2ID)
REC -RS-4320701-20240724-04,- Sei 59053.018884/2024-61
Contrato Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica Nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa
para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas localidades
de Linha Quinca, Vila Gramado e duas na localidade de Baixo Pilão, com recursos do
Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04-Sei 59053.018884/2024-61,, do tipo menor
preço global por lote, conforme projetos em anexo. Contratante: Prefeitura Do Município
De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Sobradinho/Rs
Contratada: Artebase Construtora Ltda Valor Do Contrato: R$ 495.520,00 Meta, objeto e
valor de cada meta: META 02 - BAIXO PILÃO, DIVISA COM ALTO PILÃO- Reconstrução de
ponte no interior, dimensões 20,00 x 5,00m - (meta 2 - REC -RS-4320701-20240724-04,- Sei
59053.018884/2024-61). Empreitada global (mão de obra e material), conforme projetos
em anexo, com o seguinte valor: Valor Global da proposta para a Meta 2 é de R$
495.520,00 sendo R$ 396.416,00 referentes a materiais e R$99.104,00 referentes a mão-de-
obra. Prazo de execução: 90 dias a conta da ordem de inicio. Dotação a ser onerada:
05.01.1016.1068.44905191-7493101
Repasse
do
Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-
04,- Sei 59053.018884/2024-61 Dotação a ser onerada: 05.01.1016.1068.44905191-7493101
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Data de Assinatura : 21/01/2025 Data da Vigência:
31/12/2025 Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER,
conforme Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04,- Sei 59053.018884/2024-61.
Contrato Nº 05/2025 Concorrência Eletrônica Nº 59/2024 Objeto: Contratação de empresa
para executar a Reconstrução de 4 pontes sobre o Arroio Carijinho para ligação dos Bairros
Baixada, Bairro Vera Cruz, Acesso Euclides Bento Pereira e Bairro Rio Branco, com recursos
do
Protocolo
(S21D)
REC
—RS-4320701-20240508-03
Sei
59053.16711/2024-17
Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E
Serviços Urbanos Contratada: Boa Fé Construções Ltda Valor Do Contrato: R$ 8.734.583,07
METAS, OBJETO E VALOR: META 01 - PONTE BAIRRO BAIXADA - Contratação de empresa
para executar a reconstrução de ponte de concreto armado pré-moldado sobre o Arroio
Carijinho, dimensões 12,50 X 23,00M, ligação ao Bairro Baixada. Empreitada global,
conforme projetos em anexo; Valor Dos Materiais: R$ 1.602.329,58. Valor Da Mão De
Obra: R$ 351.730,89. Valor Total: R$ 1.954.060,47. Protocolo (S21D) REC —RS-4320701-
20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar da emissão
da Ordem de Início META 02 - PONTE BAIRRO VERA CRUZ - Contratação de empresa para
executar a reconstrução de ponte de ponte de concreto armado pré-moldado sobre o
Arroio Carijinho dimensões 14,00 X 23,00M, ligação ao Bairro Vera Cruz, Empreitada global,
conforme projetos em anexo; Valor Dos Materiais: R$ 1.802.007,83. Valor Da Mão De
Obra: R$ 395.562,69. Valor Total: R$ 2.197.570,52. Protocolo (S21D) REC —RS-4320701-
20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar da emissão
da Ordem de Início META 03- PONTE ACESSO EUCLIDES BENTO PEREIRA- Contratação de
empresa para executar a reconstrução de ponte de ponte de concreto armado pré-
moldado, sobre o Arroio Carijinho dimensões 14,10 X 25,00M-ligação Acesso Euclides
Bento Pereira (principal acesso a RS-400), Empreitada global, conforme projetos em
anexo.Valor Dos Materiais: R$ 1.953.941,16. Valor Da Mão De Obra: R$ 428.913,92. Valor
Total:
R$
2.382.855,08.
Protocolo
(S21D)
REC
—RS-4320701-20240508-03
Sei
59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar da emissão da Ordem de
Início META 04 - PONTE BAIRRO RIO BRANCO - Contratação de empresa para executar a
reconstrução de ponte de concreto armado pré-moldado sobre o Arroio Carijinho,
dimensões 13,00 X 25,00M ligação entre o Bairro Rio Branco. Empreitada global, conforme
projetos em anexo. Valor Dos Materiais: R$ 1.804.079,54. Valor Da Mão De Obra: R$
396.017,46. Valor Total: R$ 2.200.097,00 Protocolo (S21D) REC —RS-4320701-20240508-03
Sei 59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar da emissão da Ordem de
Início Dotação a ser onerada: 05.01.0026.0782.3067.1016.1068.44905191-7493101 Repasse
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo
Protocolo
(S21D)
REC
—RS-4320701-20240508-03
Sei
59053.16711/2024-17
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Data de Assinatura : 21/01/2025 Data da Vigência:
31/12/2025 Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER,
conforme Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04,- Sei 59053.018884/2024-61
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Lic. 19/25. Conc. Eletrônica 03/25. Obj. Cont. de empresa p/ execução de Ponte
Intermunicipal entre Três Passos/RS e Tenente Portela/RS e execução de ponte sobre o Rio
Turvo, Localidade de Linha Navegates, no Município de Três Passos/RS. Com recursos
próprios e da Emenda Especial nº 90480003-23 (Dep. Osmar Terra) e com recursos do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97, Nota de Empeno nº 2024NE001240.
Sessão deserta em 12/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Atos disponíveis no LICITACON/RS www.tce.rs.gov.br.
ARLEI LUIS TOMAZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberta a seguinte licitação: Concorrência eletrônica 02/2025: Objeto: Execução
de uma Unidade Básica de Saúde, tipo II, com uma área construída útil da edificação
aproximada de 500,17 m² e 623,48m² de área de cobertura, implementada em pavimento
térreo, acrescida de 9,50 m² de abrigos de resíduos, com valor total estimado de
R$2.928.414,85, em atendimento a proposta de repasse nº 13379.0630001/24-009, por
intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser executado em regime de
empreitada por preço global. Data de Abertura: 9 horas do dia 25 de março de 2025.O Edital
contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Vale do Sol, 11 de fevereiro de 2025.
JOSÉ VALTAIR DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
público que fica ADIADA para o dia 13 de março de 2025 às 10:00 horas a licitação
referente CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, POR OUTORGA
ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU
HOTELEIRO E/OU ENTRETENIMENTO E/OU
TEMÁTICO NA ÁREA DE TERRAS, DO LOTEAMENTO PLANALTO SUMMERVILLE, NO
PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, MELHOR DESCRITA E
CARACTERIZADA NO LIVRO Nº 2, MATRÍCULA 6654, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE
MIGUEL PEREIRA/RJ. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 12 de fevereiro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de pneus, conforme edital. P. A. n°: 37.085/2024.
Data/Hora 25/02/2025 às 15:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 32/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição de televisores, conforme edital. P. A. n°: 37.087/2024. Data/Hora 25/02/2025
às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 37/2025 - Aquisição de material e equipamentos,
conforme edital. P. A. n°: 31.147/2024. Data/Hora 27/02/2025 às 14:00 horas. Edital
disponível no
site: http://www.resende.rj.gov.br
»licitações» licitações
agendadas e
https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 11 de fevereiro de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
OBJETO: Contratação de consultoria para realização de estudos técnicos e a
elaboração de proposta de edital de licitação para concessão dos serviços de transporte
público de passageiros no município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de abril de 2025 às 09h30min.
Informações Complementares:
Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24)
2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICAS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) E SEUS DEPARTAMENTOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Valor total estimado: R$ 379.547,80 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e oitenta centavos). Início da sessão pública dia 06/03/2025 às
10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 12 de fevereiro de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2025, Objeto: " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP)." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor
total estimado: R$ 542.658,34 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e
oito reais e trinta e quatro centavos). Início da sessão pública dia 12/03/2025 às 10h00min
(horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 12 de fevereiro de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo Decreto
5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO referente
ao Processo Licitatório nº 3298/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é
"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMAMANETE, para atender as
necessidades das seguintes escolas: EMEIEF ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, EMEIEF RIBEIRO COUTO,
EMEIEF UNIÃO DO ALTO ALEGRE, EMEIEF OSVALDO DE ANDRADE, EMEIEF PADRE ANGELO SPADARI e
EMEIEF MAURÍCIO DE NASSAU, recursos oriundos de repasse do Governo do Estado de Rondônia através
do Termo de Convênio nº 550/2024/PGE-SEDUC e Recurso Próprio do Município", em razão da
necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, por esse motivo a licitação que aconteceria
na data do dia 18/02/2025 as 10:00 (horário de Brasília) via Plataforma Licitanet será suspensa. Nesta
oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado
prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo.
Alto Paraiso - RO, 12 de junho de 2025.
BRUNA QUINAIA
Pregoeira/Agente de contratação
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