DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 78, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0762868131) NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 28 de
fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0762868131) NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS, no Hospital das Forças
Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Assessorar tecnicamente a Seção de Gestão e Inovação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0335551438) SANTO IRAN LIMA DA SILVA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 28 de
fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0335551438) SANTO IRAN LIMA DA SILVA, no Hospital das Forças
Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Apoiar a Chefia da Assessoria Técnica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 80, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (1127134946) GERALDO EUSTÁQUIO FERNANDES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em
28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (1127134946) GERALDO EUSTÁQUIO FERNANDES, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Assessorar tecnicamente a Chefia da Subdivisão de Farmácia, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0195053434) ANTONIO ADALBERTO DE LIMA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em
28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0195053434) ANTONIO ADALBERTO DE LIMA SILVA, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Assessorar tecnicamente a Chefia da Subdivisão de Farmácia, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 82, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182435030) JOSÉ MAURICIO DE MESQUITA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em
28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (1182435030) JOSÉ MAURICIO DE MESQUITA, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Apoiar tecnicamente a Assessoria de Segurança, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (1181552033) RICARDO PELINSKI, da Prestação de Tarefa
por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 28 de fevereiro de
2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (1181552033) RICARDO PELINSKI, no Hospital das Forças Armadas,
em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessorar
tecnicamente o Gabinete do Comandante Logístico do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 91, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (1155194523) WALTER GOMES DA SILVA JUNIOR, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em
Brasília-DF, em 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (1155194523) WALTER GOMES DA SILVA JUNIOR, no Centro de
Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Assessor da Coordenadoria de Comunicação Estratégica e
Integração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 14 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1304946, resolve:
Art 1º CONCEDER pensão vitalícia à PAULO VICENTE DA COSTA, na qualidade de
cônjuge da instituidora civil aposentada, DEISE MARIA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE
n° 73.502, falecida em 16 de dezembro de 2024, tendo como referência atual o cargo de
Agente Administrativo, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com
fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em
conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 16
de dezembro de 2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº
13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 15 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1304947, resolve:
Art 1º CONCEDER pensão temporária à ANDRÉ DA SILVA MARQUES, na
qualidade de filho inválido do instituidor civil aposentado, DJALMA JOSÉ MA R Q U ES ,
matrícula SIAPE n° 58.800, falecido em 30 de setembro de 2023, tendo como referência
atual o cargo de Agente de Portaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo; com fundamento no inciso VI - alínea (b) do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o Art. 217: inciso IV - alínea (b), da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em
conformidade com o inciso I, do § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com percentual de 100% (cem por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 30
de setembro de 2023, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº
13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 45-SS1.5-SVP 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por
cumprimento
de
decisão 
judicial
transitada
em
julgado
sob 
o
nº
006898-
70.2021.4.04.7206, da 1ª Vara Federal de Lages, Seção Judiciária de Santa Catarina,
resolve:
1- CANCELAR, a Portaria nº 140-SSIP/RFM, de 11 de maio de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 20 de maio de 2020, que que reformou
o 2º Sgt Rfm (052135614-7) GENEVAL BERTO CARDOSO, vinculado ao 1º Batalhão
Ferroviário, com proventos da mesma graduação.
2- REFORMAR, a contar de 11 de maio de 2020, data determinada pela
Justiça
Federal, o
2º Sgt
(052135614-7)
GENEVAL BERTO
CARDOSO, na
mesma
graduação, com proventos de Segundo-Tenente, de acordo com o inciso II do art. 106,
inciso V do art. 108, § 1º e letra b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
PORTARIA Nº 55 - SVP 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER pensão ao Senhor ENILDO DEL PINO, na condição de cônjuge, no
percentual de 100% (cem por cento) respectivo à divisão da pensão, cujo amparo é o
seguinte: artigo 215 e inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei n° 13.135,
de 17 de junho de 2015 e pela Lei n° 13.846, de 18 de junho de 2019. O beneficiário é viúvo
da Servidora Civil aposentada ABELARDA BRERO DEL PINO, matrícula SIAPE nº 75891,
vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP 5), falecida na inatividade em 29 de outubro
de 2024, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo. O cálculo do valor
total a ser recebido na pensão, de acordo com o artigo 23 da Emenda Constitucional n°
103/19, é efetuado em 50% (cinquenta por cento) do valor total dos proventos da servidora,
acrescido de 10% (dez por cento) por dependente, perfazendo o total da pensão em 60%
(sessenta por cento). A pensão, ora concedida, terá efeito financeiro a partir da data do
óbito do instituidor. Por delegação: JEAN CARLOS VICENTE DE ANDRADE - Cel Ch SVP 5.
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY

                            

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