DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021300009
9
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Monitor Parnaíba, o CC 05.0260.32 RUAN REZENDE REGOSINO, em agosto
de 2025, exonerando o CC 04.0410.38 ROBSON DE FREITAS REIS;
3. Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro, o CC 86.0989.69
MARCELO CAMERINO DA SILVA DE SOUZA, exonerando o CC 04.0401.98 HALLAN MAFORTE
BRAGA TEIXEIRA FERREIRA;
4. Navio de Assistência Hospitalar Oswaldo Cruz, o CC 05.0267.33 RODRIGO
MOTTA DA SILVA, exonerando o CC 04.0394.08 ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA;
5. Navio Hidroceanográfico Amorim do Valle, CC 05.0265.12 RAFAEL DA SILVA
FERNANDES DE OLIVEIRA, exonerando o CC 04.0404.22 LEONARDO OGG FERREIRA LOU R E N ÇO ;
6. Navio-Patrulha Benevente, o CC 12.0782.21 MARCOS VINICIUS CORRÊA
FERREIRA, exonerando o CC 86.3720.25 FILIPE VALENTE SAROLDI NÓBREGA RIOS;
7. Navio-Patrulha Bocaina, o CC 05.0261.30 THIAGO DE SOUZA PEREIRA,
exonerando o CC 04.0398.31 EDUARDO DINIZ LEITE DE AQUINO;
8. Navio-Patrulha Bracuí, CC 04.0398.58 EDUARDO FERREIRA DE MEDEIROS,
exonerando o CC 85.3532.56 DIOGO MARINS DO NASCIMENTO;
9. Navio-Patrulha Fluvial Amapá, CC 05.0265.63 LUIZ ANTONIO FIORANI DE
ARAUJO, exonerando o CC 07.3210.31 VITOR SUCENA VALÉRIO;
10. Navio-Patrulha Fluvial Pedro Teixeira, CC 05.0262.70 VINICIUS ABRANTES
PERDIZIO, em setembro de 2025, exonerando o CC 11.0653.20 THIAGO ANDRADE COSTA;
11. Navio-Patrulha Fluvial Roraima, o CC 12.0790.14 CAIO VIEIRA ROCHA,
exonerando o CC 11.0653.54 ANTÔNIO DIAS CARRIJO NETO;
12. Navio-Transporte Fluvial Almirante Leverger, o CC 05.0270.80 GABRIEL DE
PAULA PRATES, exonerando o CC 04.0396.88 DANIEL DOS SANTOS DUARTE;
13.
Navio-Transporte Fluvial
Paraguassu,
o
CC 05.0252.73
JOSENILTON
AGUILLERA DE OLIVEIRA COSTA FILHO, em agosto de 2025, exonerando o CC 86.2548.98
DIOGO DOS SANTOS NOBERTO FERREIRA; e
14. Rebocador de Alto-Mar Triunfo, CC 86.4725.42 ANTONIO FERREIRA DE
LIMA JUNIOR, exonerando o CC 86.0698.45 JOSÉ VIANA DA SILVA NETO.
d) no posto de Capitão-Tenente:
1. Aviso de Instrução Guarda-Marinha Brito, o CT 09.0237.21 LUAN BRILHANTE
NUNES, exonerando o CT 08.0084.77 LUIZ GUILHERME ALMEIDA RAMALHO BARBOSA;
2. Aviso de Instrução Guarda-Marinha Jansen, o CT 09.0223.33 RAFAEL REIS
CAVALCANTI, exonerando o CT 08.0084.85 LUIZ HENRIQUE FERREIRA BURNIER DE SOUZA;
3. Aviso de Pesquisa Hidroceanográfico Aspirante Moura, o CT 09.0223.17 BRYAN
BRANDÃO NETTO GODINHO, exonerando o CT 08.0081.08 JOÃO PAULO RODRIGUES LAGE;
4. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Solimões, o CT 09.0233.30 GUSTAVO LUIS
PESSANHA FERREIRA, exonerando o CT 08.0088.68 RAPHAEL TELES DE CARVALHO;
5. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Xingu, o CT 87.0286.89 RAFAEL RIO
FERREIRA, exonerando o CT 08.0088.17 RAFAEL FABIREZA DOS SANTOS MELO;
6. Embarcação de Desembarque de Carga Geral Camboriú, o CT 87.1015.30
PHILLIPE BISPO DA SILVA, exonerando o CT 07.3421.44 FELIPE PIMENTEL DA SILVA;
7. Embarcação de Desembarque de Carga Geral Guarapari, o CT 87.1269.82
VINÍCIUS PEREIRA, exonerando o CT 86.7864.74 ALEXANDRE NEVES VIEIRA;
8. Embarcação de Desembarque de Carga Geral Marambaia, o CT 87.3314.20
KLINGER LUIZ DA COSTA FREITAS, exonerando o CT 08.0082.30 JUAN RODRIGUES ARAU J O ;
9. Embarcação de Desembarque de Carga Geral Tambaú, o CT 09.0243.36 VITOR
ENRIQUE CUNHA DE SOUZA, exonerando o CT 08.0084.51 LUIZ FILIPE COSTA DA SILVA;
10. Navio Hidrográfico Balizador Comandante Manhães, o CT 09.0230.46
RODRIGO LUIZ DOS SANTOS HENRIQUE, em agosto de 2025, exonerando o CT 11.0022.12
MARCELO VITOR DE LIMA DELMONDES;
11. Navio Hidrográfico Balizador Comandante Varella, o CT 12.0140.79 HEITOR
FIGUNO DE SÁ FREIRE TEIXEIRA, exonerando o CT 08.0078.45 FERNANDO CAMARGO
BANDEIRA DUARTE DE CARVALHO MADEIRA;
12. Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo, o CT 09.0230.97 RODOLFO
DE SOUZA PAULA, exonerando o CT 08.0088.09 RAFAEL DO NASCIMENTO FERREIRA;
13. Navio-Patrulha Grajaú, o CT 09.0230.38 MARCOS PAULO DA CUNHA DO
NASCIMENTO, exonerando o CT 08.0083.53 LUCAS FERNANDES DO NASCIMENTO;
14. Navio-Patrulha Gravataí, o CT 09.0225.03 LUIZ FELIPE DE PAIVA CYPRIANO,
exonerando o CT 08.0074.89 CARLOS EDUARDO ARAUJO DE FARIAS;
15. Navio-Patrulha Guaratuba, o CT 86.9640.54 ISRAEL HABENNER FERREIRA DE
ARAUJO, exonerando o CT 15.0897.89 EDSON GONÇALVES DA SILVA JUNIOR;
16. Navio-Patrulha Guarujá, o CT 09.0225.46 PATRICK ARAGÃO BARROS,
exonerando o CT 87.0281.91 MATHEUS GOMES CORRÊA DOS SANTOS;
17. Navio-Patrulha Gurupá, o CT 09.0236.07 KAUAN DE MOURA NETTO,
exonerando o CT 11.0045.92 HENRIQUE GUTIÉRREZ MITTMANN;
18. Navio-Patrulha Gurupi, o CT 12.0108.63 FLAVIO ALVES MOFATO DA SILVA,
exonerando o CT 08.0081.83 JONATHAN DE SOUZA RIBEIRO;
19. Navio-Patrulha Pampeiro, o CT 09.0236.82 FELIPE MATTOZINHO FERREIRA,
exonerando o CT 08.0074.03 ANTONIO DE OLIVEIRA CURA JUNIOR;
20. Navio-Patrulha Penedo, o CT
11.0011.35 LUCAS MEIRELES ALEIXO,
exonerando o CT 98.0426.02 JOÃO CERQUEIRA DOS SANTOS;
21. Navio-Patrulha
Pirajá, o
CT 08.0075.51
DANIEL MACHADO
SILVA,
exonerando o CT 15.0954.52 ROBERTO CANUTO PAIVA;
22. Navio-Patrulha Piratini, o CT 09.0238.79 JOÃO CARLOS PEREIRA DE ABREU,
exonerando o CT 11.0046.06 MARCELL BARBOZA NUNES;
23. Navio-Patrulha Poti, o CT 16.0556.16 VICTOR COELHO CONDE, exonerando
o CT 07.3452.41 RODRIGO RAMOS RODRIGUES; e
24. Navio-Varredor Araçatuba, o CT 09.0231.51 CARLOS EDUARDO FERREIRA
BUSCH, exonerando o CT 08.0073.90 ANDREAS KARABOURNIOTIS SOTTI.
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:
a) no posto de Capitão de Fragata (FN):
1. 1° Esquadrão de Helicópteros de Instrução, o CF (FN) 98.0453.51 IGOR
MONTERO ESTEVES, exonerando o CF 96.0304.96 MAURO DAIHA ALVES PINTO;
2. Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais, o CF (FN) 97.0345.09 RAMON SI LV A
DO NASCIMENTO, exonerando o CF (FN) 07.2052.95 DANIEL DE CAMPOS LUTERMAN;
3. Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, o CF (FN) 85.3011.32 MARCO
ANTONIO NEPOMUCENO DA COSTA FILHO, exonerando o CMG (FN) 07.1798.12 DANIEL
MARQUES RUBIN;
4. Batalhão de Comando e Controle, o CF (FN) 98.0457.84 MAURÍCIO SCHMIDT
DA SILVA, exonerando o CF (FN) 98.0191.04 EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA; e
5. Batalhão de Viaturas Anfíbias, o CF (FN) 07.0654.51 FABIO SANTOS DE
ARAUJO, exonerando o CF (FN) 96.0299.94 CARLOS HENRIQUE LUSSAC PINHEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 50/MB/MD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Alterar o item 1 da alínea b do inciso I do art. 1° da Portaria n°
207/MB/MD, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 176, de
11 de setembro de 2024, Seção 2, página 9, que nomeou militares para exercerem cargo
de Direção e que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° …....….....….....…....…....……..…....…....……......………………...…....….….……………..
.....…....…....…....…....…....…....…....…....……......…………………...….…….………………..………..
I - ………………………………………………………………………………………………………………………...
………………………………………………………………………………………………………..…………………....
b)………………………………………………………………………………………………………...…………....….
……………………………………………………………………………………………………………..……………….
1. Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, o CMG 95.0640.01 BRUNO HELUY
MARTINS, em março de 2025, exonerando o CMG 06.8203.28 ROBERTSON DIOGO MELO
em janeiro de 2025;
…...…....…...…....…....…....…....…....….……......…………………...….…….…………………...." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 51/MB/MD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o que consta no Processo n°
61074.009821/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o CC (FN) 07.3209.31 THIAGO DAS NEVES BARBOSA para
exercer a função de Staff Officer G3 (Operations) na Missão Multidimensional Integrada de
Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA) pelo prazo de um
ano, contado a partir da data de assunção da função, com ônus para o Comando da
Marinha e para a Organização das Nações Unidas.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é considerada como missão
de paz, transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV e
alínea a do §1° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4° da Portaria GM-MD n°
4.685, de 19 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 52/MB/MD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o que consta no Processo n°
61074.009821/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o CMG (FN) 06.4092.02 WAGNER GRUND MARINHO para
exercer a função de Senior Military Liaison Officer (SMLO) na Missão das Nações Unidas no
Sudão do Sul (UNMISS) pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da
função, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é considerada como missão
de paz, transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV e
alínea a do § 1° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4° da Portaria GM-MD n°
4.685, de 19 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 54/MB/MD, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o que consta no Processo n°
61074.009821/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o CT (FN) 10.0237.47 OMAR NAMUR DE ÁVILA BALDO para
exercer a função de United Nations Military Observer (UNMO) na Missão das Nações Unidas
no Sudão do Sul (UNMISS) pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da
função, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é considerada como missão
de paz, transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV e
alínea a do § 1° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4° da Portaria GM-MD n°
4.685, de 19 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 50/MB/MD, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União, nº 30, de 12 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 11, onde se lê: "PORTARIA Nº 50/MB/MD,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025", leia-se: " PORTARIA Nº 49/MB/MD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025".
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 45/COM4°DN, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 34, e no uso da
atribuição que lhe é conferida pelos art. 37, o inciso II do art. 46, todos do Decreto n°
4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e o art. 39, § 1° da
Lei n° 5.292 de 8 de junho de 1967 (Serviço Militar pelos estudantes de Medicina,
Farmácia, Odontologia e Veterinária), combinado com os arts. 16 e 17 das Instruções Gerais
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar (IGEPSM) pelos Militares da Reserva de 2ª
e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/2021, do CM, resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade os Oficiais da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados e promover ao posto de Primeiro-
Tenente, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
2° Ten (RM2-Md) 24.0160.21 GUSTAVO RIBEIRO PALMEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0157.25 DARIO SANTANA NETO; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0167.21 PEDRO LUAN DOS SANTOS DIAS.
Art. 2º Prorrogar, por um ano, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS),
o Tempo de Serviço dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados:
I - a partir de 1° de fevereiro de 2025:
a) 4ª prorrogação:
1° Ten (RM2-Md) 21.0642.29 MAURO IVAN MOITA MEDRADO; e
1° Ten (RM2-Md) 98.0953.15 JOÃO CARLOS MARTINS RODRIGUES.
b) 3ª prorrogação:
1° Ten (RM2-Md) 22.0280.21 LUCAS AFONSO MAIA FERREIRA; e
1° Ten (RM2-Md) 22.0299.23 DAVI LUCAS SOARES NUNES.
c) 2ª prorrogação:
1° Ten (RM2-Md) 23.0158.29 CÉSAR AUGUSTO MARTINS AIRES;
1° Ten (RM2-Md) 23.0150.21 THALLES SANTOS PEREIRA; e
1° Ten (RM2-Md) 23.0164.26 BRUNO DA SILVA QUARESMA.
62041.000575/2025-60
Continuação da Port n° 45/2025, do Com4°DN.
d) 1ª prorrogação:
1° Ten (RM2-Md) 24.0160.21 GUSTAVO RIBEIRO PALMEIRA;
1° Ten (RM2-Md) 24.0157.25 DARIO SANTANA NETO; e
1° Ten (RM2-Md) 24.0167.21 PEDRO LUAN DOS SANTOS DIAS.
II - a partir de 3 de fevereiro de 2025 (5ª prorrogação):
Fechar