DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1° Ten (RM2-Md) 20.0245.25 RODRIGO LEMOS DA SILVA;
1° Ten (RM2-Md) 20.0243.21 RAMON SILVA DE OLIVEIRA; e
1° Ten (RM2-Md) 20.0232.27 FERNANDO HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS.
III - a partir de 21 de fevereiro de 2025 (6ª prorrogação):
1° Ten (RM2-Md) 19.0352.17 FRANCISCO ELIVELTON FERREIRA DE ANDRADE
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 36/COM5°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, inciso I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de
acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei
n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (RM2-T)
86.8690.43 ROBERTA CARDOSO CARVALHO e incluir na Reserva Não-Remunerada, por ter solicitado
interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), conforme Msg R-132033Z/JAN/2025 da EAMSC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 37/COM5°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26,
da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover na reserva ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, a partir de 1° de fevereiro de 2025, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
2° Ten (RM2-Md) 24.0119.24 GUILHERME BORRÉ ALBRING - EAMSC; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0118.27 RAFAEL LOBO DE SOUZA - EAMSC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 38/COM5°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1°do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121,
inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, os Oficiais Médicos, da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a
partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I - a partir de 31 de janeiro de 2025.
1° Ten (RM2-CD) 18.0192.18 RAFAEL SCHLOGEL CUNALI - EAMSC;
2° Ten (RM2-Md) 24.0119.24 GUILHERME BORRÉ ALBRING - EAMSC; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0118.27 RAFAEL LOBO DE SOUZA - EAMSC.
II - a partir de 12 de fevereiro de 2025.
1° Ten (RM2-Md) 23.0178.21 THIAGO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA - PNRG; e
1° Ten (RM2-Md) 23.0171.21 VITOR ANTÔNIO BATISTA BOM FIM - PNRG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 40/COM5°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art.
39, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1° de fevereiro de 2025 a 1° Ten (RM2-CD) 18.0192.26 LORAINE
FERNANDES DIAS - EAMSC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 41/COM5°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39,
§ 1°, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1° de fevereiro de 2025, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
2° Ten (RM2-Md) 24.0116.22 RODRIGO COELHO MARTINS - EAMSC; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0117.20 BRUNO SOUTO DA SILVA - DelItajai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 42/COM5°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1° e 2º, do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir das datas
declaradas acima de seus nomes, continuando designados e incorporados como Oficial,
para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os
seguintes Guardas-Marinha (RM2-SMV):
I - a partir de 12 de fevereiro de 2025.
GM (RM2-T) 24.2491.22 GABRIELLY DE SOUZA CARDOSO - CFPA;
GM (RM2-EN) 24.2495.21 MATHEUS FERREIRA BUENO - ENRG;
GM (RM2-T) 24.2489.24 CAROLINE CORRÊA VIANA - ENRG;
GM (RM2-T) 24.2493.27 RENATO FRANCISCO CÂNDIDO LOPES - EsqdHU-51;
GM (RM2-T) 24.2488.27 MARIANA VIANA PERES - CFPA;
GM (RM2-EN) 24.2494.24 VICTOR GONÇALVES DA SILVA - ENRG;
GM (RM2-T) 24.2625.28 CÍNTIA REGIANE ALVES - DelItajai;
GM (RM2-T) 24.2492.20 JOSÉ GILBERTO PICORAL FILHO - CFPA;
GM (RM2-T) 24.2626.25 FERNANDA FRANCIELLI NASCIMENTO - CPSC;
GM (RM2-T) 24.2622.26 RAFAEL VERRI LUCCA - EAMSC;
GM (RM2-T) 24.2627.22 NAYARA GONÇALVES DE PINHO - EAMSC; e
GM (RM2-T) 24.2623.23 UISLEI CARVALHO DE MOURA - EAMSC.
II - a partir de 16 de fevereiro de 2025.
GM (RM2-T) 24.2490.25 PEDRO HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA - CFPA; e
GM (RM2-T) 22.3753.76 JACQUELINE FIRMINO DA SILVA - ENRG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 476/COM5°DN, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea d do Anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea b e § 4º, da Lei nº 6.880 de
9 de dezembro de 1980 e inciso 10.4.13 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, a partir de 28 de
novembro de 2024, por conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, a 1º
Ten (RM2-S) 20.3397.21 GABRIÉLE RUIZ KELLER, que teve concedida a prorrogação de
tempo de serviço, em caráter excepcional, por se encontrar na condição de gestante, a
partir de 3 de novembro de 2022, pela Portaria nº 551/2022, gozando da Licença à Gestante
nos períodos de 07 de abril a 03 de outubro de 2023, pela Portaria n° 211/2023, e de 01 de
junho a 27 de novembro de 2024, pela Portaria n° 252/2024, todas deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 491/COM5°DN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), e
de acordo com o § 2°, do art. 23, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria n° 1/2021/MB/MD, resolve:
Art. 1º Interromper o EIS da 1° Ten (RM2-T) 86.7468.55 KARINNE MENEZES DE
ALMEIDA BONIFACIO, a partir de 9 de dezembro de 2024, por ter sido deferida a
movimentação para o ComemCh, por interesse próprio, a fim de acompanhar cônjuge, em
caráter excepcional e sem ônus para a Marinha, conforme a Msg R-030955Z/SET/2024, da
Diretoria do Pessoal da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 497/COM5°DN, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 22 de novembro de 2024, a condição de encostada
à Policlínica Naval de Rio Grande da CT (RM2-S) 12.0450.98 FÁBIA PEIXOTO DA SILVA, em
cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00089/2024/COREMNG/PRU4R/P G U / AG U ,
de
25
de
novembro
de
2024,
transmitido
pelo
Ofício
nº
038822024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 26 de novembro de 2024, que informou o
teor da
sentença proferida nos autos
do Procedimento Comum
nº 5002617-
17.2020.4.04.7106/RS, pela Exma. Juíza Federal Substituta, Carla Cristiane Tomm Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 31/COM8ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo
com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho
de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II e do § 4º do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na alínea d do inciso 10.4.14
e com a subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de Tempo
de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o 1ºTen (RM2-T) 07.0810.14 LEANDRO JOSÉ
MUNIZ DE ALMEIDA, da Capitania Fluvial do Rio Paraná, a partir de 31 de dezembro de 2024,
por ter cessado o motivo que impediu o licenciamento em 18 de junho 2024.
Parágrafo único. O Oficial obteve prorrogação em caráter excepcional, a partir
de 18 de junho 2024, de acordo com a Portaria nº 152/2024, deste Comando.
Art. 2º Manter o referido militar relacionado acima, adido à sua respectiva
Organização Militar, por até 60 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde,
sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais
dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto
nas alíneas a e b do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão).
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 31 de dezembro de 2024.
Por Ordem:
CMG (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Chefe-Geral dos Serviços
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 775, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60501.000020/2025-28, resolve:
N O M EA R
o Coronel (EB) FELIPE KEESE DIOGO CAMPOS para o cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações Internacionais
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Allte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 730, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO
E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de
Agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000020/2025-28,
resolve:
EXONERAR
o Cel (EB) FELIPE KEESE DIOGO CAMPOS do cargo de Coordenador, código
Grupo 0002(B), do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
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