DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1 - AJ G/DIV PES/SCMDO - ESAO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS no uso das
competências que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no
Regulamento de Administração do Exército (RAE), aprovado pela Portaria nº 1.555, de 9 de julho
de 2021, e nas Normas para Delegação de Competência da Função de Ordenador de Despesas no
Âmbito do Exército, aprovadas pela Portaria nº 744-Cmt Ex, de 29 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar o Sr. Cel DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR, 0194546230,
para o exercício da função de Ordenador de Despesas no âmbito da EsAO.
Art. 2º Ao Ordenador de Despesas compete a realização de atos que resultem em
alterações no patrimônio, emissão de empenhos, autorização de pagamentos, suprimentos de
fundos ou dispêndios de recursos da União ou pelos quais a EsAO seja responsável, observada
a legislação vigente.
Art. 3º O designado deverá observar rigorosamente os princípios de legalidade,
moralidade, eficiência e economicidade, bem como cumprir com as normas estabelecidas pelo
Regulamento de Administração do Exército e outras legislações correlatas.
Art. 4º A presente designação terá validade a partir de 3 de fevereiro de 2025
podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência administrativa ou descumprimento
das normas legais e regulamentares.
Art. 5º Publique-se em Boletim Interno para conhecimento e demais providências.
MARCELO YOSHIDA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna
público o desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº
8.745, de 9 de dezembro 1993, resolve:
DESLIGAR, por término de contrato, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 9 de julho de 2020, a
contar de 30 de janeiro de 2025, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), o civil
temporário PAULO CÉSAR CONCEIÇÃO, na função de Analista de Sistemas.
Gen Div MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna
público o desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº
8.745, de 9 de dezembro 1993, resolve:
DESLIGAR, por término de contrato, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 9 de julho de 2020, a contar
de 30 de janeiro de 2025, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a
civil temporária VERA LUCIA ARAUJO RODRIGUES BEZERRA, na função de Analista Ambiental.
Gen Div MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DEC-C Ex Nº 18, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOU n°
018, de 27 de janeiro de 2025, seção 2, página 9, onde se lê: "Auxiliar Técnico de
Suprimento, Operação e Manutenção de Material de Engenharia, na Diretoria de Material
de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2025. ", leia-se: "Assessor Técnico de Suprimento, Operação e Manutenção de Material de
Engenharia, na Diretoria de Material de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.".
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
UNIDADE ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 150-DVADMP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL -
IMBEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 234-DRADM, de 09 de
maio de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o ECLP ADLER MOURA, para exercer a função de Chefe da Fábrica
de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE).
Art. 2º O primeiro dia de exercício na função será 03 de fevereiro de 2025, inclusive.
Art. 3º As Diretorias, os Chefes de Unidade de Produção, o Chefe da Unidade de
Administração da IMBEL e as Assessorias tomem conhecimento e as providências necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a contar de 03 de
fevereiro de 2025.
Gen Bda R/1 JOÃO DENISON MAIA CORREIA
PORTARIA Nº 212-DRADM, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO
BRASIL - IMBEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 234-
DRADM, de 09 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar de acordo com o inciso II do art. 7º do Plano de
Empregos em Comissão (PEC) da IMBEL, o ECLP ALEX VANDER LIMA COSTA do quadro
de empregados da IMBEL, de exercer o Emprego em Comissão Chefe de Unidade III e
a função de Chefe da Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE).
Art. 2º O último dia de exercício na função será dia 30 de fevereiro de 2025, inclusive.
Art. 3º As Diretorias, os Chefes de Unidade de Produção, o Chefe da Unidade de
Administração da IMBEL e as Assessorias tomem conhecimento e as providências necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a contar de 30 de janeiro de 2025.
Gen Bda R/1 JOÃO DENISON MAIA CORREIA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 32/GCM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
PORTARIA Nº 43/MB/MD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência
prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados
com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Agregar, a partir de 31 de janeiro de 2025, o Almirante de Esquadra
78.0157.15 ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, nos termos do inciso IV e do §
3° do art. 81 e do inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 47/MB/MD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais, a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Direção das respectivas Organizações Militares, a ser assumido
em julho de 2025 ou nas datas especificadas ao lado dos seus nomes:
I - CORPO DA ARMADA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:
1. Base Naval da Ilha das Cobras, o CMG 06.5216.65 CESAR AUGUSTO
PRUDENCIO PIMENTEIRA, em agosto de 2025, exonerando o CMG 87.1296.71 PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR; e
2. Centro de Operações Marítimas, o CMG 95.0062.22 RICARDO SIMONAIO MORATA,
em novembro de 2025, exonerando o CMG 86.6327.44 CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGES DIAS.
b) no posto de Capitão de Fragata:
1. Capitania dos Portos da Paraíba, o CF 98.0455.12 JULIO CESAR COSTA
BUENO, exonerando o CF 99.0263.25 RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR;
2. Capitania dos Portos de Sergipe, o CF 98.0456.95 LUIZ FELIPE LIMA SANTOS,
exonerando o CF 99.0263.92 ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA;
3. Capitania Fluvial de Santarém, o CF 00.0332.78 CHARLES REIS DE AMORIM,
exonerando o CF 96.0502.68 OZIEL MARÇAL DE AGUIAR;
4. Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, o CF 98.0455.47 LEANDRO ANTONIO
MOURA NUNES FERREIRA, exonerando o CF 96.0303.05 GUILHERME OLIVEIRA CHAGAS;
5. Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, o CF 98.0452.53 GUSTAVO
MARNE GONÇALVES, exonerando o CF 96.0300.89 DANIEL DE ANDRADE FERREIRA;
6. Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, o CF 98.0441.84
EDUARDO ARAÚJO FERREIRA, exonerando o CF 96.0297.06 ALAN DE FREITAS; e
7. Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro, o CF 05.0614.15 HÉLIO CANCIAN
NETO, exonerando o CF 96.0308.52 RAFAEL GONÇALVES DO NASCIMENTO.
c) no posto de Capitão de Corveta:
1. Capitania Fluvial de Juazeiro, o CC 12.0787.51 THIAGO ZANONI, exonerando
o CC (T) 08.0650.39 ANDRÉ GONZAGA RIBEIRO.
II - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (IM):
1. Centro de Suprimentos do
Abastecimento, o CMG (IM) 87.3025.94
PIERFRANCO PASTORE, exonerando o CMG (IM) 96.0052.38 ANDRE LUIZ MENDES.
b) no posto de Capitão de Fragata (IM):
1. Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha, o CF (IM)
05.0615.55 MARCELO RIBEIRO MELO, exonerando o CF (IM) 06.2521.68 LUIZ ANTONIO
GIRIANELLI FÉLIX; e
2. Centro de Intendência da Marinha em Ladário, o CF (IM) 04.0467.14 VINICIUS
LUIS DA SILVA, exonerando o CF (IM) 95.0641.17 OSMAR DA SILVA JÚNIOR.
c) no posto de Capitão-Tenente (IM):
1. Centro de Distribuição de Uniformes do Comando do 1° Distrito Naval, o CT
(IM) 08.0079.85 GUILHERME GUIMARÃES MONTEIRO SIQUEIRA, exonerando a CT (IM)
14.0891.49 DAYENE SALLES DE ALMEIDA.
III - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (EN):
1. Centro Industrial Nuclear de Aramar, o CMG (EN) 87.2667.50 JOSMAR
CARREIRO FREITAS, exonerando o CMG (EN) 97.0430.61 MARIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Comandante da Marinha
PORTARIA Nº 48/MB/MD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado
com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais, a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Comando das respectivas Organizações Militares, a ser
assumido em julho de 2025 ou nas datas especificadas ao lado dos seus nomes:
I - CORPO DA ARMADA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:
1. Grupamento de Navios Hidroceanográficos, o CMG 05.9606.90 LUIZ
RICARDO BATISTA RAMALHO, exonerando o CMG 86.6324.26 LEONARDO PACHECO
VIANNA;
2. Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, o CMG 86.9755.95 JOSÉ PAULO
MACHADO DE AZEREDO JUNIOR, em setembro de 2025, exonerando o CMG 86.6325.23
EUGENIO CAMPOS HUGUENIN; e
3. Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, o CMG
06.9235.69 AROLDO LEANDRO PEDRO JÚNIOR, exonerando o CMG 87.2997.98 ALAN DE
ALMEIDA NUNES.
b) no posto de Capitão de Fragata:
1. 1° Esquadrão de Aeronaves Remotamente Pilotadas, o CF 07.0070.01 EDUARDO
WILMERS DE MEDEIROS, exonerando o CF 96.0502.84 RAPHAEL ESTRELLA NOGUEIRA;
2. 1° Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque, o CF 01.0024.90 ANTONIO
JOSÉ DA COSTA SOARES, exonerando o CF 01.0049.99 MANOEL ANDRADE JUNIOR;
3. Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste, o CF 98.0453.34
IGOR DA SILVA ALVES, exonerando o CF 96.0299.78 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSA;
4. Fragata Defensora, o CF 98.0451.30 FELIPE LUIZ DA SILVA, em agosto de
2025, exonerando o CF 96.0303.13 GUSTAVO ALMEIDA MATOS DE CARVALHO;
5. Fragata Liberal, o CF 98.0461.87 SANDRO PINTO BARRÊTO, exonerando o CF
96.0309.84 ROGERIO MOREIRA DINIZ; e
6. Navio-Tanque Almirante Gastão Motta, o CF 98.0446.21 BRUNO DA SILVA
BIGGI, exonerando o CF 96.0297.90 ANDERSON GOMES CASCARDO.
c) no posto de Capitão de Corveta:
1. Corveta Caboclo, o CC 12.0780.51 HELTON EMANUEL CARNEIRO, exonerando
o CC 04.0396.37 BRUNO PACELLI CARVALHO DA CUNHA;
Art. 1º Colocar a 3°SG-AD 12.1380.02 JESSICA HELEN DOS SANTOS ARCANJO LOPES à
disposição do Comando do Exército, no período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2027, a fim
de servir no Comando de Fronteira Acre/4° Batalhão de Infantaria de Selva, em Rio Branco-AC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
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