DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021300013
13
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RENALDO TENÓRIO DE MOURA JÚNIOR
Matrícula Siape: 1681078
Código da vaga: 329813
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.052346/2024-74
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0851487
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.052346/2024-74
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 96, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: VLADIMIR SCHUINDT DA SILVA
Matrícula Siape: 1533931
Código da vaga: 944982
Do: Instituto Benjamin Constant
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.044037/2024-21
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954598
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Benjamin Constant
Processo nº 23000.044037/2024-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MEC Nº 100, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º
do Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, e o que consta no Processo nº
23000.033026/2023-34, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.928, de 18 de outubro de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................
.................................................................................................
VI - da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel: Eduardo Marques da
Costa Jacomassi, titular, e Patrícia Rodrigues Ferreira, suplente;
.........................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 101, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: WEDERSON LEANDRO FERREIRA
Matrícula Siape: 1141592
Código da vaga: 939346
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.042028/2024-03
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALEX EDUARDO ANDRADE BORGES
Matrícula Siape: 1672382
Código da vaga: 810487
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro
Processo nº 23000.042028/2024-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CLARA MACHADO DA SILVA, CPF nº ***.043.281-**, da
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica,
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar 13 de
fevereiro de 2025.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 103, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THALES LIMA OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1065620
Código da vaga: 323512
Da: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.054198/2024-22
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FABRÍCIO AUGUSTO MATHEUS MOURA
Matrícula Siape: 1819639
Código da vaga: 861481
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.054198/2024-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 1.213, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2024, que efetivou a redistribuição do cargo de
Pedagogo-Área, ocupado pelo servidor LISANDRO MATTOS DE SOUSA, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha para a Fundação
Universidade Federal de Pelotas, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 1011779-12.2024.4.01.3400, da 5ª Vara Federal Cível da SJDF,
onde se lê:
"Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Pedagogo - Área
Nome/Nome Social: LISANDRO MATTOS DE SOUSA
Matrícula Siape: 3322318
Código da vaga: 811775
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.047413/2024-39
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
leia-se:
"Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Pedagogo - Área
Nome/Nome Social: LISANDRO MATTOS DE SOUSA
Matrícula Siape: 3322318
Código da vaga: 811775
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.047413/2024-39
Cargo: Secretário Executivo
Código de vaga: 0865040
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 850, de 1º de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de outubro de 2024, Seção 2, página 17, que
trata da redistribuição do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
ocupado por GIOVANA CONSORTE DE SOUZA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco,
onde se lê:
"Código de vaga: 0954167",
leia-se:
"Código de vaga: 0954200".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.080887/2024-43
.MATILDE PARO
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 48, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.033922/2024-35
.IVETE NABÃO GAZETTA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso II, do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; e, considerando o contido no Processo nº 23000.005009/2025-79, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 18247, ocupado pelo servidor ARNOLDO
SANTOS DE LIMA, matrícula Siape nº 1320873, do quadro de pessoal deste Ministério,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 7 de fevereiro de
2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este
cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS