DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000692/2025-17, resolve:
Designar FRANCISCO PIRES SOBRINHO, matrícula Siape nº 0132141, para
exercer a
função de
Chefe de
Divisão de
Apoio Técnico
da Coordenação
de
Operacionalização de Regimes para Bens de Capital da Coordenação-Geral de Regimes para
Bens de Capital do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média
Complexidade Tecnológica
da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015354/2024-
13, resolve:
Dispensar NEIVALDO FERREIRA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 0449544, do
encargo de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de Apoio Administrativo da Presidência,
deste Instituto, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/02/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCIANA APARECIDA DA COSTA, diretora, para participar no Finance in
Common Summit, em Cape Town/África do Sul, no período de 22/02/2025 a 01/03/2025,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº111817 e 112151).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 181, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e considerando o Decreto nº 11.851, de 26 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.178, de 20 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2024, referente à composição do Comitê
Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos (CNECDH), no biênio 2024-2025, com
direito a voto, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................
I - Poder Executivo federal:
a) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que o presidirá:
1. Membro titular: Wilma de Nazaré Baía Coelho.
2. Membro suplente: Ivanna Sant'Ana Torres.
.................................................................................
d) Ministério da Igualdade Racial (MIR):
.................................................................................
2. Membro suplente: Bárbara da Silva Rosa.
.................................................................................
f) Ministério das Mulheres (MM):
1. Membro titular: Rubi Martins dos Santos Correia.
2. Membro suplente: Poliana Rezende Soares Rodrigues.
g) Ministério dos Povos Indígenas (MPI):
1. Membro titular: Edilson Martins Melgueiro.
2. Membro suplente: Eliel Benites.
h) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR):
1. Membro titular: Mariana de Almeida Filizola.
2. Membro suplente: Dênis Rodrigues da Silva.
........................................................................."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALBERTO BRANDÃO TORRES NETO
Matrícula Siape: 1873617
Código da vaga: 213695
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.052121/2024-18
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953328
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº 23000.052121/2024-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 78, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Pedagogo-Área
Nome/Nome Social: GISELE ALVES FEITOSA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1939535
Código da vaga: 829438
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.041619/2024-55
Cargo: Pedagogo-Área
Código de vaga: 0829534
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.041619/2024-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 92, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CLÁUDIA NOVAES DEINA
Matrícula Siape: 1194424
Código da vaga: 742248
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº 23000.052296/2024-25
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0942974
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
para: Ministério da Educação
Processo nº 23000.052296/2024-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 93, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LÉLIO EDUARDO ALVES DA SILVA
Matrícula Siape: 1447575
Código da vaga: 216050
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.048946/2024-38
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0693691
Da: Universidade do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.048946/2024-38
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 94, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MICHELE BEZERRA SILVA
Matrícula Siape: 1373966
Código da vaga: 213179
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.052063/2024-22
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954600
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.052063/2024-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 95, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: