DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021300015
15
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício Nº 24/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 235 - Art. 1º Designar NAYARA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, Siape n° 3052555, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Direção-Geral
do Campus Porto Grande, CD-02, no período de 17 a 21/2/2025, em virtude de férias do
titular.
Nº 236 - Art. 1º Designar MERCEDES CAMPOS DE FIGUEIREDO, Siape n° 1387881, ocupante
do cargo efetivo de Bibliotecária Documentalista, para responder pela Direção de Ensino
do Campus Porto Grande, CD-04, no período de 17/2/2025 a 3/3/2025, em virtude de
férias do titular.
Nº 237 - Art. 1º Designar FLAZITA SILVA DA COSTA, Siape n° 3062477, ocupante do cargo
efetivo de Zootecnista, para responder pela Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação (DEPPI), do Campus Porto Grande, CD-04, no período de 17/2/2025
a 3/3/2025, em virtude de férias do titular.
Nº 238 - Art. 1º Designar RAFAEL HENRIQUE HOLANDA PINTO, Siape n° 1273495, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Coordenação Geral de Ensino, do Campus Porto Grande, FG-01, no período de 17/2/2025
a 3/3/2025, em virtude de férias do titular.
Nº 239 - Art. 1º Designar LUIZ ALBERTO SABIONI, Siape n° 3011249, ocupante do cargo
efetivo de Médico Veterinário, para responder pela Coordenação de Pesquisa e extensão
(COPEX), vinculada ao Campus Porto Grande, FG-01, no período de 17/2/2025 a 3/3/2025,
em virtude de férias do titular.
Nº 240 - Art. 1º Designar ANA CRISTINA BATISTA DA MOTTA, Siape n° 3421610, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
pela Coordenação do Curso Técnico em Administração, do Campus Porto Grande, FUC-01,
no período de 17/2/2025 a 3/3/2025, em virtude de férias do titular.
Nº 241 - Art. 1º Designar ALCEBIADES FOGACA DE SOUZA SOBRINHO, Siape n° 1304864,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, do Campus Porto Grande,
FUC-01, no período de 17/2/2025 a 3/3/2025, em virtude de férias do titular.
Nº 242 - Art. 1º Designar FELIPE PACHECO, Siape n° 3421583, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do
Curso Técnico em Agronegócio, do Campus Porto Grande, FUC-01, no período de
17/2/2025 a 3/3/2025, em virtude de férias do titular.
Nº 243 - Art. 1º Designar LILIA RAQUEL FE DA SILVA, Siape n° 3420462, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia, do Campus Porto Grande, FUC-01, no
período de 17/2/2025 a 3/3/2025, em virtude de férias do titular.
Nº 244 - Art. 1º Designar MARCUS DANILO FERREIRA BORGES DA COSTA, Siape n° 1245840,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Coordenação Curso Superior em Medicina Veterinária, do Campus Porto
Grande, FUC-01, no período de 17/2/2025 a 3/3/2025, em virtude de férias do titular.
Nº 245 - Art. 1º Designar JONATHAS DIEGO LIMA SANTOS, Siape n° 1148018, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Coordenação Curso Superior em Agronomia, do Campus Porto Grande, FUC-01, no período
de 17/2/2025 a 3/3/2025, em virtude de férias do titular.
Nº 246 - Art. 1º Designar INEVAL BORGES DOS SANTOS NETO, Siape n° 3421634, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Coordenação de Políticas Educacionais Inclusiva, do Campus Porto Grande, FG-01, no
período de 17/2/2025 a 3/3/2025, em virtude de férias do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA GD/IFAM DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023, resolve:
Nº 33 - DISPENSAR, a partir de 17/02/2025, o servidor FRANCISCO MARCELO RODRI G U ES
RIBEIRO, matrícula SIAPE Nº 1799526, ocupante do cargo PEDAGOGO de Coordenador
Geral de Cursos, do IFAM campus Lábrea - Código FG2.
Nº 34 - DESIGNAR, a partir de 17/02/2025, o servidor MAURILIO RAMON DA SILVA DOS
SANTOS,
matrícula
SIAPE Nº
1991650
-
ocupante
do cargo
Professora
EBTT/
LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA E LÍGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL, como Coordenador Geral
de Cursos, do IFAM campus Lábrea - Passando a ter Código FG2.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
PORTARIAS GD/IFAM DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário
Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023, resolve:
Nº 35 - DISPENSAR, a partir de 17/02/2025, o servidor MAURÍLIO RAMON DA SILVA
DOS SANTOS, matricula SIAPE Nº 1991650, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico/ Letras/Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Espanhol,
da Coordenação dos Cursos de Nível Médio em Administração na forma subsequente
do IFAM campus Lábrea - Código FCC.
Nº 36 - DESIGNAR, a partir de 17/02/2025, o servidor MANOEL GALDINO DA SILVA,
matricula SIAPE Nº 2208710, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico/Artes, na Coordenação dos Cursos de Nível Médio em Administração na
forma Subsequente do IFAM campus Lábrea - Código FCC.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
PORTARIA GD/IFAM Nº 37, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023, resolve:
NOMEAR, a servidora EMILY LIRA SOMÕES, matrícula SIAPE Nº 3407821 -
ocupante o cargo Professora EBTT/AGRONOMIA/CIENCIAS AGRARIAS na Função Gratificada
de coordenadora dos cursos técnicos de Nível Médio em Agropecuária - Integrado do IFAM
- Campus Lábrea - Código FCC, pelo período de 17/02/2025 a 07/03/2025.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, resolve:
Nº 33. RETIFICAR a Portaria Nº 027/GDG/CCO/IFAM, DE 23/01/2025 referente a designação
do (a) servidor (a) LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS NETO, SIAPE Nº 1392344, ocupante
do cargo efetivo de PEDAGOGO, para responder pela Coordenação Geral de Ensino do
IFAM campus Coari, código FG-01, conforme informações abaixo:
Onde se lê:
"DESIGNAR a partir de 01/02/2025 o (a) servidor (a) LAURINDO JOAQUIM DOS
SANTOS NETO, SIAPE Nº 1392344, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO, para
responder cumulativamente pela Coordenação Geral de Ensino do IFAM campus Coari,
código FG-01, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.".
Leia-se:
"DESIGNAR a partir de 01/02/2025 o (a) servidor (a) LAURINDO JOAQUIM DOS
SANTOS NETO, SIAPE Nº 1392344, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO, para
responder pela Coordenação Geral de Ensino do IFAM campus Coari, código FG-01,
conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.".
Nº 34. DISPENSAR a partir de 01/02/2025 o (a) servidor (a) LAURINDO JOAQUIM DOS
SANTOS NETO, SIAPE Nº 1392344, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO, de responder
pela Coordenação Geral Apoio ao Estudante do IFAM campus Coari, código FG-02,
conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
Nº 35. DESIGNAR a partir de 01/02/2025 o (a) servidor (a) MOYSES HASSAN DA SILVA
SOBRINHO, SIAPE Nº 2861239, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, para responder pela Coordenação de Apoio ao Estudante do IFAM campus
Coari, código FG-02, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 468, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.010943/2024-71, datado de 18/11/2024, resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora DIANA SAMPAIO MELO,
matrícula SIAPE nº 1865691, ocupante do Cargo de Pedagogo-Área, classe E, padrão 409,
Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus
Salvador, com fundamento na Aposentadoria Voluntária Comum com Pedágio - Art. 20 da
EC nº 103/2019, com 100% da média global dos salários de contribuição desde julho de
1994, conforme Inciso II do § 2º do Art. 20 da EC nº 103/2019 C/C o Inciso I, § 3º do Art.
26 da EC nº 103/2019, com Reajuste do RGPS conforme portaria anual do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos de acordo com o § 7º do Art. 26 da EC nº
103/2019.
Art.2º Declarar vago o referido cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 180 - Dispensar o servidor CHRISTIAN ALBERT CARVALHO DA CRUZ, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1784756, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria Integrado, Código FCC, Campus
Itapetinga. (Processo 23331.250203.2025-65).
Nº 181 - Dispensar a servidora EDILAINE ANDRADE MELO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 3162062, da função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código FCC, Campus Santa
Inês. (Processo Nº 23332.250184.2025-67).
Nº 182 - Designar a servidora FRANCIS MARY SOARES CORREIA DA ROSA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 3037846,
para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código
FCC, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.250184.2025-67).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 181/IFB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000103.2025-26, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667974, SIAPECAD nº
01434145, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria EAD do Campus Planaltina, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria
EAD do Campus Planaltina, a partir de 2 de janeiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO