DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 182/IFB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000103.2025-26, resolve:
Designar a servidora MICHELE CALEFE, CPF nº ***.124.378-**, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1296291, SIAPECAD nº
02447186, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria
EAD do Campus Planaltina, com início em 13/02/2025 até 13/02/2027.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23350.000208/2025-11, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 03/02/2025, o(a) servidor(a) ELIZETE LIMA
CARMO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, Matrícula SIAPE ****990, código de vaga
983588, com lotação no Câmpus Camboriú, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63,
65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data com efeitos a partir de
03/02/2025.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 163, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001497/2023-52, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a partir de 05/02/2025 o afastamento do servidor
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula
SIAPE nº ***65, lotado no IFC - Campus Araquari para prestar Colaboração Técnica junto
ao Instituto Federal do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS - Reitoria, nos termos do Art.
93, inciso II, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 30, Inciso II da Lei nº 12.772/2012
e art. 32 da Resolução nº 12-CONSUPER/2021, pelo período de 2 (dois) anos prorrogados
por igual período pela Portaria 861 de 30/05/2023 publicada no DOU de 31/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 05/02/2025.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 166, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000681/2025-47, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 154/2025 - PORT/REIT, de 11/02/2025,
publicada no D.O.U. de 12/02/2025, pág.19, seção 2, referente à exoneração de cargo
comissionado da servidora FABIANA APARECIDA MAFRA REISCH; Onde se lê: "[...] Art. 1º
EXONERAR, a partir de 07/02/2025 [...] " Leia-se: "[...]Art. 1º EXONERAR, a partir de
12/02/2025 [...]".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 167, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000673/2025-09, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 153/2025 - PORT/REIT, DE 11/02/2025 2025,
publicada no D.O.U. de 12/02/2025, pág.18, seção 2, referente à exoneração de cargo
comissionado da servidora TAMIRES TONIOTI, Onde se lê: "[...]Art. 1º EXONERAR, a partir
de 07/02/2025 [...]"
Leia-se: "[...]Art. 1º EXONERAR, a partir de 12/02/2025 [...] ".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor RODRIGO ESPINOSA CABRAL, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 205****, para a Função Comissionada de
Coordenador de Curso - FCC, do curso técnico em informática integrado ao Ensino Médio,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 811, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23260.000278/2025-88, resolve:
Dispensar a servidora CARLA LIDIANY BEZERRA SILVA OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 2106060, SIAPECAD nº 01888962, lotado(a) no(a)
Campus Limoeiro do Norte, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 7.064, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU de
21/10/2024, Seção 2, Pág. 20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 812, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23260.000278/2025-88, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE PAULO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009946, SIAPECAD nº 02197972, lotado(a)
no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 821, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23870.000096/2025-29, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO HENRIQUE COSTA SABOIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1037853, SIAPECAD nº 02043962,
lotado(a) no(a) Campus Pecem, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de
Extensão-PEC, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.444, DE 5 DE MARÇO
DE 2024 (DOU de 07/03/2024). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 825, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23870.000096/2025-29, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora CLAREANE AVELINO SIMPLICIO NOBRE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408902, SIAPECAD nº
02161441, lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função Coordenadora, FG - 04,
do(a) Coordenadoria de Extensão-PEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 410 - Retificar a Portaria nº 259, de 31.01.2025, publicada no DOU de 03.02.2025, seção
2, página 26, referente à dispensa, a partir de 31.01.2025, de RODOLFO RIBEIRO GOMES,
matrícula SIAPE 1556897, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Técnico em
Manutenção de Sistemas Metroferroviários, para a qual foi designado pela Portaria nº 210,
de 31.01.2023, publicada no DOU em 01.02.2023, passando o texto a vigorar com a
seguinte redação: onde se lê "da estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes",
leia-se: "da estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes".
Nº 411 - Retificar a Portaria nº 352, de 07.02.2025, publicada no DOU de 11.02.2025, seção
2, página 18, referente à retificação da Portaria nº 296, de 05.02.2025, publicada no DOU
em 06.02.2025, seção 2, pág. 17, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde
se lê "RUNO PORTO", leia-se "BRUNO PORTO".
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 91
da Lei 8.112/90 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, e tendo em vista os
termos do processo nº 23238.002573/2023-94, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, a pedido, a licença para o trato de interesses
particulares, sem remuneração, da servidora Danivia Santos Prestes, Matrícula Siape nº
2565258, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Parágrafo único. A licença para o trato de interesses particulares será pelo
período de mais um (01) ano, a contar de 13 de fevereiro de 2025.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 413, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, resolve:
Art. 1º O servidor Adriano Cavalheiro Marchesan, matrícula Siape nº 1118916,
ocupante do cargo de docente - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica
dispensado da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código da
função FG-001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 414, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de
30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
resolve:
Art. 1º O servidor Adriano Cavalheiro Marchesan, matrícula Siape nº 1118916,
ocupante do cargo de docente - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica
nomeado para a função de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código da função
CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER